materia nº 93/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 093/2024 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 014, de 21 de
outubro de 2024, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (União Brasil), que
“DENOMINA A PRAÇA DO RESIDENCIAL BURITIS DE PRIMAVERA, SITUADA
NA RUA FI5A, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE 'LURDES MARIA
CECCONELLO ANVERSA' (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 02 de dezembro
de 2024, às 14h:39, resultou em Parecer Favorável.
O presente projeto de lei legislativo, que denomina a praça situada no Residencial
Buritis de Primavera, localizada na Rua F15A, no município de Água Boa-MT, como
“Turdes Maria Cecconello Anversa” (In Memoriam), visa prestar uma justa
homenagem a uma cidadã cuja trajetória de vida e dedicação ao município deixaram um
legado de contribuição para a comunidade.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 084/2024 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal “Doracy Roberto Silveira”.
Aos 02 de dezembro de 2024.
Vereador > do ds BRASIL) - Relator
( )deacordo ( ea ) de acordo, com restrições.
Vereador irao a, AR Presidente
( )deacordo ( Jem ) de acordo, com restrições.
Vereador Elton fe es Bettio (MDB) — Membro
( )deacordo ( )emdesacordo ( ) de acordo, com restrições.
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