CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2024
AUTORIA: Comissão Geral
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do
Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que
passa a ter a seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES Aprovado por lina
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2025 Em Sessão d
Art. 1º - Modifica-se:
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 10020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: ADEQUAÇÃO A ESTRUTURA NECESSÁRIA, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES
ASSISTENCIAIS.
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 10089 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO
AUTOMÓVEIS, ÔNIBUS, MOTOS ENTRE OUTROS
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20069 MANUTENÇÃO/REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS CONFORME A DEMANDO E NECESSIDADE.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA HELELA DÚRR; CAPELA ECUMÊNICA, CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 10164 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SERCRIANÇA
OBJETIVO: CONSTRUIR O ESPAÇO SERCRIANÇA, PENSANDO SEMPRE NA IMPORTÂNCIA DE
ENSINARMOS ÀS CRIANÇAS QUE SOMOS SERES SOCIAIS E VIVEMOS EM INTER RELAÇÃO,
SENDO NOSSO PAPEL COMO SERES HUMANOS AUXILIAR A QUEM NECESSITA.
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20001 CONVENIO PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS
OBJETIVO: FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM A COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA
ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM ESTADO DE DEPENDENCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR « SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20129 FUMIS — FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO: FUMIS - FUNDO MUNICIPAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20019 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
OBJETIVO: O BOLSA FAMÍLIA BUSCA PROMOVER A DIGNIDADE E A CIDADANIA DAS
FAMÍLIAS TAMBÉM PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES COMPLEMENTARES POR MEIO DE
ARTICULAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA E TRANSFORMAÇÃO
SOCIAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20067 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
OBJETIVO: APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS E
AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 278.782,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E
DOIS REAIS)
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20117 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20003 MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL
OBJETIVO: GERIR UMA PARCERIA FIRMADA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE TEM COMO
PRINCIPAL FINALIDADE A REEDUCAÇÃO, REINSERÇÃO SOCIAL, DOS INDIVÍDUOS QUE FORAM
PRIVADOS DA LIBERDADE. OCORRENDO ENTÃO OS FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBJETIVO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA
DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME A
NECESSIDADE
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 4.825.500,00 (QUATRO MILHOES E OITOCENTOS E VINTE CINCO MIL E
QUINHENTOS REAIS)
eee
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
crer
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20066 MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: INCLUINDO-SE NESTE, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, NECESSÁRIOS PARA A
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20234 MANUTENÇÃO DA CASA MORTUÁRIA
OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES BÁSICAS DE ATENDIMENTO PARA A CASA
MORTUÁRIA NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20043 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 104.595,00 (CENTO E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS)
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20074 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE — PSE CREAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 228.600,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20078 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA — IGD - SUAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20079 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB-CRAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 458.500,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS
REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20219 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS — PROCAD-SUAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
Sd
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20223 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PBE — PISO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PBE - PISO DE BENEFICIOS EVENTUAIS.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20252 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA — BPC NA ESCOLA
OBJETIVO: O PROGRAMA BPC NA ESCOLA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O ACESSO E A
PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS, COM DEFICIÊNCIA,
QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Art. 2º - Insere-se:
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 10020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: ADEQUAÇÃO A ESTRUTURA NECESSÁRIA, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES
ASSISTENCIAIS.
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 10089 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO
AUTOMÓVEIS, ÔNIBUS, MOTOS ENTRE OUTROS
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20069 MANUTENÇÃO/REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS CONFORME A DEMANDO E NECESSIDADE.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA HELELA DÚURR; CAPELA ECUMÊNICA, CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 10164 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SERCRIANÇA
OBJETIVO: CONSTRUIR O ESPAÇO SERCRIANÇA, PENSANDO SEMPRE NA IMPORTÂNCIA DE
ENSINARMOS ÀS CRIANÇAS QUE SOMOS SERES SOCIAIS E VIVEMOS EM INTER RELAÇÃO,
SENDO NOSSO PAPEL COMO SERES HUMANOS AUXILIAR A QUEM NECESSITA.
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20001 CONVENIO PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPEUTICAS
OBJETIVO: FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM A COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA
ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM ESTADO DE DEPENDENCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20129 FUMIS — FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO: FUMIS - FUNDO MUNICIPAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20019 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
OBJETIVO: O BOLSA FAMÍLIA BUSCA PROMOVER A DIGNIDADE E A CIDADANIA DAS
FAMÍLIAS TAMBÉM PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES COMPLEMENTARES POR MEIO DE
ARTICULAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA E TRANSFORMAÇÃO
SOCIAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
correrem
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20067 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
OBJETIVO: APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS E
AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 278.782,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E
DOIS REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20117 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20003 MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL
OBJETIVO: GERIR UMA PARCERIA FIRMADA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE TEM COMO
PRINCIPAL FINALIDADE A REEDUCAÇÃO, REINSERÇÃO SOCIAL, DOS INDIVÍDUOS QUE FORAM
PRIVADOS DA LIBERDADE. OCORRENDO ENTÃO OS FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP; 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 » WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA,MT.LEG.BR » SITE: WWW, AGUABOA,MT.LEG,BR
ad
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBJETIVO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA
DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME A
NECESSIDADE
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 4.825.500,00 (QUATRO MILHOES E OITOCENTOS E VINTE CINCO MIL E
QUINHENTOS REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20066 MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: INCLUINDO-SE NESTE, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, NECESSÁRIOS PARA A
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20234 MANUTENÇÃO DA CASA MORTUÁRIA
OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES BÁSICAS DE ATENDIMENTO PARA A CASA
MORTUÁRIA NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
—ww——WWWWwWw[[—[[[W—>————————
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW,AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20043 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 104.595,00 (CENTO E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20074 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE — PSE CREAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 228.600,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20078 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA — IGD - SUAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20079 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB-CRAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 458.500,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS
REAIS)
BAD WD
ENDEREÇO: RUA 0, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (86) 3488-1113 + WHATSAPP: (86) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA,MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20219 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20223 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PBE - PISO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PBE - PISO DE BENEFICIOS EVENTUAIS.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20252 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -— BPC NA ESCOLA
OBJETIVO: O PROGRAMA BPC NA ESCOLA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O ACESSO E A
PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS, COM DEFICIÊNCIA,
QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)
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ENDEREÇO: RUA 6, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT « GEP: 78636-000
TELEFONE! (66) 3468-1113 « WHATBAPP! (68) 3468-1118 + OUVIDORIA! (66) 3468-2668
E-MAIL! GAMARAGAGUABOA.MT;LEG.BR + BITE! WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20129 FUMIS — FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO: FUMIS - FUNDO MUNICIPAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20019 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
OBJETIVO: O BOLSA FAMÍLIA BUSCA PROMOVER A DIGNIDADE E A CIDADANIA DAS
FAMÍLIAS TAMBÉM PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES COMPLEMENTARES POR MEIO DE
ARTICULAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA E TRANSFORMAÇÃO
SOCIAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20067 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
OBJETIVO: APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS E
AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 278.782,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E
DOIS REAIS)
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (06) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW,AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20117 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20003 MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL
OBJETIVO: GERIR UMA PARCERIA FIRMADA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE TEM COMO
PRINCIPAL FINALIDADE A REEDUCAÇÃO, REINSERÇÃO SOCIAL, DOS INDIVÍDUOS QUE FORAM
PRIVADOS DA LIBERDADE. OCORRENDO ENTÃO OS FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBJETIVO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA
DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME A
NECESSIDADE
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 4.825.500,00 (QUATRO MILHOES E OITOCENTOS E VINTE CINCO MIL E
QUINHENTOS REAIS)
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ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 « CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR « SITE: WWW. AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20066 MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: INCLUINDO-SE NESTE, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, NECESSÁRIOS PARA A
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20234 MANUTENÇÃO DA CASA MORTUÁRIA
OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES BÁSICAS DE ATENDIMENTO PARA A CASA
MORTUÁRIA NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20043 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 104.595,00 (CENTO E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS)
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA « MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW, AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20074 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE — PSE CREAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 228.600,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20078 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA — IGD - SUAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20079 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB-CRAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 458.500,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS
REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20219 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS — PROCAD-SUAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
2 —
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 « CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78636-000
TELEFONE: (68) 3468-1113 * WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (06) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
A
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PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20223 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PBE — PISO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PBE - PISO DE BENEFICIOS EVENTUAIS.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 AÇÃO SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20252 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA — BPC NA ESCOLA
OBJETIVO: O PROGRAMA BPC NA ESCOLA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O ACESSO E A
PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS, COM DEFICIÊNCIA,
QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Art. 2º - Insere-se:
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 10020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: ADEQUAÇÃO A ESTRUTURA NECESSÁRIA, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES
ASSISTENCIAIS.
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78636-000
TELEFONE: (66) 3408-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL; CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 10089 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO
AUTOMÓVEIS, ÔNIBUS, MOTOS ENTRE OUTROS
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20069 MANUTENÇÃO/REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS CONFORME A DEMANDO E NECESSIDADE.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA HELELA DÚRR:; CAPELA ECUMÊNICA, CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 10164 CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SERCRIANÇA
OBJETIVO: CONSTRUIR O ESPAÇO SERCRIANÇA, PENSANDO SEMPRE NA IMPORTÂNCIA DE
ENSINARMOS ÀS CRIANÇAS QUE SOMOS SERES SOCIAIS E VIVEMOS EM INTER RELAÇÃO,
SENDO NOSSO PAPEL COMO SERES HUMANOS AUXILIAR A QUEM NECESSITA.
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA,MT.LEG.BR * SITE: WWW,AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20001 CONVENIO PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPEUTICAS
OBJETIVO: FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM A COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA
ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM ESTADO DE DEPENDENCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20129 FUMIS — FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO: FUMIS - FUNDO MUNICIPAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20019 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
OBJETIVO: O BOLSA FAMÍLIA BUSCA PROMOVER A DIGNIDADE E A CIDADANIA DAS
FAMÍLIAS TAMBÉM PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES COMPLEMENTARES POR MEIO DE
ARTICULAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA E TRANSFORMAÇÃO
SOCIAL.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP; (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (06) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA,MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20067 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
OBJETIVO: APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS E
AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 278.782,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E
DOIS REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20117 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20003 MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL
OBJETIVO: GERIR UMA PARCERIA FIRMADA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE TEM COMO
PRINCIPAL FINALIDADE A REEDUCAÇÃO, REINSERÇÃO SOCIAL, DOS INDIVÍDUOS QUE FORAM
PRIVADOS DA LIBERDADE. OCORRENDO ENTÃO OS FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 * WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA,MT.LEG.BR + SITE: WWW,AGUABOA,MT.LEG.BR
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PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
OBJETIVO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA
DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME A
NECESSIDADE
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 4.825.500,00 (QUATRO MILHOES E OITOCENTOS E VINTE CINCO MIL E
QUINHENTOS REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20066 MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: INCLUINDO-SE NESTE, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, NECESSÁRIOS PARA A
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0118 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO
AÇÃO: 20234 MANUTENÇÃO DA CASA MORTUÁRIA
OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES BÁSICAS DE ATENDIMENTO PARA A CASA
MORTUÁRIA NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL; CAMARAGAGUABOA,MT.LEG.BR * SITE: WWW,AGUABOA.MT.LEG,BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20043 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 104.595,00 (CENTO E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20074 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE — PSE CREAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 228.600,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20078 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA — IGD - SUAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20079 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB-CRAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 458.500,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS
REAIS)
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ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 * OUVIDORIA: (06) 3468-2668
E-MAIL; CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW,AGUABOA.MT.LEG.BR
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Emenda Modificativa nº 014/2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20219 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS — PROCAD-SUAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO PROGRAMA
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20223 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PBE — PISO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PBE - PISO DE BENEFICIOS EVENTUAIS.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 0119 GERIR PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
AÇÃO: 20252 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA — BPC NA ESCOLA
OBJETIVO: O PROGRAMA BPC NA ESCOLA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O ACESSO E A
PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS, COM DEFICIÊNCIA,
QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP; (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL; CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW,AGUABOA,MT.LEG,BR
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PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
JUSTIFICATIVA
Portanto, essa emenda modificativa se faz necessário, para que seja possível
incluir, a unidade 001 ASSISTENCIA SOCIAL, a fim de atender o art 48 NOB SUAS e Port
MDS nº 113/2015, conforme orientado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e
Cidadania - SETASC. Em virtude dessa inclusão, houve a necessidade de designar cada
Projeto/Atividade para sua respectiva unidade, no entanto pode se observar que não houve
alterações de valores, apenas adequações orçamentárias.
Sala da Comissão Geral, aos 12 de dezembro de 2024.
6 A mo
Vereador Elton Jones Bettio (MDB)
Membro
Vereador He ilveira Junior (PL)
bro
er
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