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materia nº 37/2014

Tipo Parecer da Comissão Geral
Número / Ano 37 / 2014
Date 2014-11-17
EmentaCONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO”
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Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
f
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 037/2.014 - CONTRÁRIO ao Projeto de Resolução nº 004, de 01
de setembro de 2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que
“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MATO GROSSO”
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores e Nobre Vereadora:
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 004, de 01 de
setembro de 2014.
A proposta em questão esteve em pauta no dia 10/11/2014.
Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta
Comissão Geral, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de
Resolução em apreço exarou PARECER CONTRÁRIO, pois entendemos que
tem que ser feito um estudo em todo o Regimento Interno desta Augusta Casa de
Leis e não alterações direcionadas.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos CONTRÁRIO à
aprovação do Projeto de Resolução nº 004/2014, de 01 de setembro de 2014.
E o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, aos 10 de novembro de 2014.
PROTOCOLO DA SESSÃO
DATA LEIA
Erik Rod
de
El Edu da Silva
En
q
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraabG)camaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
4.
José Eugênio le Paiva - Presidente
( )Jdeacordo ( )Jdeacoido comrestrições ( ) contrário
Eva da Silva De Dias - Vice-Presidente
( Jdeacordo ( |) de acordo co restrições ( ) contrário
Edegar José de Oliveira - Membro
( Jdeacordo ( ) de acordo com restrições (+) contrário
oresco - Membro
( )Jdeacordo ( ácordo com restrições ( ) contrário
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CNPJ: 00.964.924/0001-08

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