materia nº 38/2014

?, Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº (38/2.014 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 006, de
I8 de agosto de 2014, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA DE ÁGUA BOA”.
Senhor Presidente:
Nobres Vercadores:
Nobre Vereadora:
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Legislativo nº 006, de 18 de
agosto de 2014.
PROTOCOLO DA SESSÃO
Rel4 Es ÁiE
DATA is MTL
Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta
Comissão Geral, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
A proposta em questão esteve em pauta no dia 10/11/2014.
A Comissão Geral da Câmara Municipal. após analisar o Projeto de Lei em
apreço exarou PARECER FAVORÁVEL, pela Associação Lar da Criança prestar
relevantes serviços para nossa, comunidade, acolhendo crianças com problemas
familiares, entre outros. Y
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2014, de 18 de agosto de 2014.
E o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, aos 10 de novembro de 2014.
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Dcamaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
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mara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
José Eugênia de Paiva - Presidente
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