materia nº 39/2014

“Câmara Municipal de Água Boa
Jia Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 039/2.014 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 009, de
15 de setembro de 2014, de autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho, que
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SAL E
LUZ”:
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
Nobre Vereadora:
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Legislativo nº 009, de 15 de
setembro de 2014.
PROTOCOLO DA SESSÃO
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Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta
Comissão Geral, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
A proposta em questão esteve em pauta no dia 10/11/2014.
A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de Lei
Legislativo em apreço exarou PARECER FAVORÁVEL, pela Associação Sal e Luz
ser um projeto sem fins lucrativos e fazer um trabalho de conscientização no bairro
Vila Nova, atendendo mais de 60 crianças.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 009/2014, 15 de setembro de 2014.
É o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, aos 10 de novembro de 2014.
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www. camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Dcamaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
Estado de Mato Grosso
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José Eugâmo de Paiva - Presidente
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Eva da Silva Peréira Dias - Vice-Presidente
( Jdeacordo ( Jdéacor restrições () contrário
Edegar José de Oliveira - Membro
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