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materia nº 40/2014

Tipo Parecer da Comissão Geral
Número / Ano 40 / 2014
Date 2014-11-17
EmentaFAVORÁVEL COM EMENDA AGLUTINADA AO PROJETO DE LEI N° 1.256, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 040/2.014 — FAVORÁVEL com Emenda Aglutinada ao Projeto de
Lei nº 1.256, de 20 de agosto de 2014, do Executivo Municipal, que “DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROTOCOLO DA SESSÃO
Nely — Fls
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
Nobre Vereadora:
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 1.256. de 20 de agosto de
2014.
A proposta em questão esteve em pauta no dia 10/11/2014.
Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta
Comissão Geral, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
A Comissão Geral da- Câmara Municipal, após analisar o Projeto de Lei em
apreço exarou PARECER FAVORÁVEL COM EMEDA AGLUTINADA, segundo o
Secretário Municipal de Administração, Ilmo. Senhor Luiz Omar Pichetti, vem
contribuir para a economicidade na"gestão pagando menos tributos nas contratações e
contribui com os jovens para ingressarem no mercado de trabalho.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente com
emenda aglutinada à aprovação do Projeto de Leinº 1.256, de 20 de agosto de 2014.
É o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, aos 10 de novembro de 2014.
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab()camaraaguaboa,mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
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José Eugênio/de Paiva - Presidente
( Jdeacordo ( |) de acortlo com restrições () contrário
Eva da Silva Pereira Dias - Vice-Presidente
( Jdeacordo ( -)de acordo com restrições () contrário
Edegar Soté de Oliveira - Membro
( é )Jdeacordo (|. ) de acordo com restrições () contrário
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(. ) de acordo: ( ESA
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab()camaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08

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