materia nº 41/2014

Câmara Municipal de Agua Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 041/2.014 — FAVORÁVEL com Emenda Aglutinada ao Projeto de
Lei nº 1.266, de 22 de outubro de 2014, do Executivo Municipal, que * “DOAÇÃO DE
ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA”.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
Nobre Vereadora:
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 1.266. de 22 de outubro
de 2014.
A proposta em questão esteve em pauta no dia 10/11/2014.
Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta
Comissão Geral, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de Lei em
apreço exarou PARECER FAVORÁVEL COM EMEDA AGLUTINADA, a CASAI
contribuem com a saúde indígena, oferecendo um cuidado pós-hospitalar, também
alivia os leitos do hospital Paulo Alemão, assim podendo melhorar o atendimento dos
indígenas e de toda a comunidade.
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente com
emendas aglutinadas à aprovação do Projeto de Lei Executivo nº 1.266. de 22 de
outubro de 2014. PROTOCOLO DA SESSÃO
É o nosso parecer.
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Dcamaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
4
José Eugênih de Paiva - Presidente
( Jdeacordo ( Jdeagdrdo comrestrições (3 contrário
Eva da Silva Pereira Dias - Vice-Presidente
( Jdeacordo ( |) de acordo con restrições () contrário
Edegar José de Oliveira - Membro
( X )Jdeacordo ( | )Jdeacordo com restrições ( ) contrário
oresco - Membro
(. )Jdeacordo ( oO comrestrições ( ) contrário
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