materia nº 42/2014

, Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 042/2.014 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1.267, de 28 de
outubro de 2014, do Executivo Municipal, que “APROVA O PLANO MUNICIPAL
DE CULTURA DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
Nobre Vercadora:
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 1.267, de 28 de outubro
de 2014,
A proposta em questão esteve em pauta no dia 10/11/2014.
Em continuidade ao processo legislativo. a proposição encaminhada a esta
Comissão Geral, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de Lei em
apreço exarou PARECER FAVORÁVEL, pois trata-se de um documento que tem
objetivo de fundamentar, regulamentar e desenvolver políticas públicas de cultura, que
visam ações de valorização local e regional.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei nº 1.267, de 28 de outubro de 2014.
É o nosso parecer.
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: wmww.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab()camaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
PROTOCOLO DA SESSÃO
- Câmara Municipal de Agua Boa
Estado de Mato Grosso
f-
José Eugênio fle Paiva - Presidente
( Jdeacordo ( ) de acordo com restrições () contrário
Eva da Silva Pereijfa Dias - Vice-Presidente
( )Jdeacordo ( () contrário
Edegar José de Oliveira — Membro
a) deacordo (.. ) de acordo com restrições () contrário
esco - Membro
o com restrições (-) contrário
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(| )deacordo. ( Jdea
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