| 2025-05-05 |
Proposição aprovada |
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Em sessão Ordinária do dia 05/05/2025, o presente projeto foi aprovado. Segue para sanção do Executivo. |
| 2025-04-28 |
Parecer favorável da comissão |
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Após análise da Comissão Geral em reunião Ordinária do dia 28/04/2025, foi exarado parecer favorável com a Emenda Modificativa nº 001/2025 aglutinada. Segue para votação em próxima sessão. |
| 2025-04-07 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Após análise em Reunião Ordinária da Comissão Geral no dia 07/04/2025, decidiu-se por permanecer o referido na presente comissão para melhor análise. |
| 2025-03-17 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Após análise em Reunião Ordinária da Comissão Geral no dia 17/03/2025, decidiu-se por permanecer o referido na presente comissão para melhor análise. |
| 2025-03-07 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Após análise em Reunião Ordinária da Comissão Geral no dia 07/03/2025, decidiu-se por permanecer o referido na presente comissão para melhor análise. |
| 2025-02-24 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Após análise em Reunião Extraordinária da Comissão Geral no dia 24/02/2025, decidiu-se por permanecer o referido na presente comissão para melhor análise. |
| 2025-02-17 |
Encaminhado para a Comissão Geral |
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Projeto lido em Sessão Ordinária do dia 17/02/2025 e, segue para análise na Comissão Geral. |
| 2025-02-11 |
Aguardando apresentação em Plenário |
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Projeto protocolizado no dia 11/02/2025. Segue para leitura em Sessão. |