materia nº 105/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
TERMO DE POSSE Nº 105/2025
Em Sessão Solene de Posse da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, com início
às oito horas e trinta minutos, tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago”,
na Câmara Municipal de Água Boa-MT, com a presença de autoridades civis,
militares, eclesiásticas, Vereadores e o povo em geral, tomaram posse o Prefeito
Municipal, Excelentíssimo Senhor MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO,
portador do CPF nº 928.476.760-15, residente e domiciliado à Rua 09, nº 855,
Bairro Centro e o Vice-prefeito, Excelentíssimo Senhor JOSÉ ARIZANDONÁ,
portador do CPF nº. 256.151.810-87, residente e domiciliado à Rua 16, nº 999,
Bairro Guarujá, eleitos em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro pela
Coligação “Mais Conquistas, Mais Futuro”, empossados nesta data, pelos
Vereadores eleitos em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, para o mandato
de dois mil e vinte e cinco à dois mil e vinte e oito, os quais prestaram o seguinte
juramento: “Prometo exercer, com dignidade, dedicação e ética, o meu mandato
popular que me foi confiado, observando a Constituição Fi ederal, a Constituição
do Estado e a Lei Orgânica do Município de Água Boa, trabalhando pelo
engrandecimento deste Município, para a Região, ao Estado de Mato Grosso, e
para o bem geral de seus habitantes.” Após terem prestado o juramento do Termo
de Compromisso, o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano
Kolankiewicz Filho e Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito Senhor José Ari
Zandoná, apresentaram suas Declarações de Bens e seus Diplomas, conforme
determina o artigo 78; parágrafo único, da Lei Orgânica do Municipio de Água
Boa. Ato contínuo, o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano
Kolankiewicz Filho e o Excelentíssimo Vice-prefeito José Ari Zandoná, foram
declarados empossados pela Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso. Encerrado o Ato Solene de Posse do Prefeito
e do Vice-prefeito, foi lavrado o presente Termo de Posse nº 105/2025, que após
lido, será assinado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mariano
Kolankiewicz Filho e pelo Excelentíssimo Vice-prefeito, Senhor José Ari
Zandoná. Água Boa, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
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| JOSE ÁRI ZANDONA
Prefeito Municipal (MDB) Vice-Pfefeito (UNIÃO BRASIL)
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR » SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
3 de Janeiro de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XX | Nº 4.646
Vice-Presidente (PP)
RODRIGO ROSA FIDELIS
Primeiro Secretário (UNIÃO BRASIL)
NUBIA ROSANA REINHER FOSCHIERA
Segunda Secretária (MDB)
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
“TERMO DE POSSE Nº 105/2025
Em Sessão Solene de Posse da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, com início às oito horas e trinta minutos, tendo por local o Plenário
“José Nogueira Paniago”, na Câmara Municipal de Água Boa-MT, com a
presença de autoridades civis, militares, eclesiásticas, Vereadores e o po-
vo em geral, tomaram posse o Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, portador do CPF nº xxx.476.760-xx,
residente e domiciliado à Rua **, nº **, Bairro *"*"* e o Vice-prefeito, Ex-
celentíssimo Senhor JOSÉ ARI ZANDONÁ, portador do CPF nº. xxx.151.
810-xx, residente e domiciliado à Rua **, nº***99, Bairro *****, eleitos em
seis de outubro de dois mil e vinte e quatro pela Coligação “Mais Con-
quistas, Mais Futuro”, empossados nesta data, pelos Vereadores eleitos
em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, para o mandato de dois
mil e vinte e cinco à dois mil e vinte e oito, os quais prestaram o seguin-
te juramento: “Prometo exercer, com dignidade, dedicação e ética, o
meu mandato popular que me foi confiado, observando a Constitui-
ção Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município
de Água Boa, trabalhando pelo engrandecimento deste Município, pa-
ra a Região, ao Estado de Mato Grosso, e para o bem geral de seus
habitantes.” Após terem prestado o juramento do Termo de Compromis-
so, o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Kolankiewicz Fi-
lho e Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito Senhor José Ari Zandoná, apre-
sentaram suas Declarações de Bens e seus Diplomas, conforme deter-
mina o artigo 78; parágrafo único, da Lei Orgânica do Munícipio de Água
Boa. Ato contínuo, o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano
Kolankiewicz Filho e o Excelentíssimo Vice-prefeito José Ari Zandoná, fo-
ram declarados empossados pela Presidente da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso. Encerrado o Ato Solene
de Posse do Prefeito e do Vice-prefeito, foi lavrado o presente Termo de
Posse nº 105/2025, que após lido, será assinado pelo Excelentíssimo Pre-
feito Municipal, Senhor Mariano Kolankiewicz Filho e pelo Excelentíssimo
Vice-prefeito, Senhor José Ari Zandoná. Água Boa, Estado de Mato Gros-
so, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal (MDB)
JOSÉ ARI ZANDONÁ
Vice-Prefeito (UNIÃO BRASIL)
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 001/2025
“Designa Luiz Omar Pichetti para responder pelo Cargo de Secretário Ge-
ral”,
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Vereado-
res de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais e regimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 02
de janeiro de 2025, para exercer a função de Secretário Geral da Câmara
Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, o Senhor Luiz Omar Pichet-
ti, brasileiro, casado, portador do RG nº. xxxxx53-0 SSP/** e CPF nº. xxx.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
339.041-xx, residente e domiciliado à Rua **, nº. **, Bairro ***, nesta cida-
de.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente $
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
ATO N.º 001/2025
ATO N.º 001/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformida-
de com o artigo 18 Parágrafo Ill da Lei Orgânica do Município combinado
com o art. 27, Il, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Moisés Barbosa de Queiroz, brasileiro, casado, Por-
tador da Cédula de Identificação RG nº 3xwvowwxxxxxxx1 SSP-GO, CPF
nº 580.XXX.XXX-53, e inscrito no OAB/MT 11759, residente e domicilia-
do nesta cidade de Alto Garças-MT, na Avenida Tiradentes s/n — centro,
do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Alto
Garças-MT.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
a partir de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário.
Edifício Sede do Poder Legislativo, Gabinete da Presidência, em 01 de ja-
neiro de 2025.
DAVID FRAGA DE CARVALHO FÁBIO ADRIANO AGULHÃO
Presidente Vice-Presidente
MARCOS MARTINS DE SOUZA JORGE HENRIQUE CARVALHO KON-
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1º Secretário 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL
ATA E TERMO E COMPROMISSO DE POSSE DO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, E DO SENHOR
JOSÉ MILTON BREITENBACH, RESPECTIVAMENTE PREFEITO E
VICE — PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇ
Ata e Termo e Compromisso de Posse do Excelentíssimo Senhor Cezal-
pino Mendes Teixeira Júnior, e do Senhor José Milton Breitenbach, res-
pectivamente Prefeito e Vice — Prefeito do Município de Alto Garças - MT,
eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024.
Ao 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois e mil e vinte e cinco), de
acordo com o Artigo 29 Inciso Ill da Constituição Federal, no Plenário da
Câmara Municipal de Alto Garças-MT desta cidade, às 09h30min, o Se-
nhor Presidente Vereador David Fraga de Carvalho convidou os Verea-
dores Alan Jordão dos Santos e Fábio Adriano Agulhão, para conduzir o
Excelentíssimo Prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Júnior e Vice — Prefei-
to José Milton Breitenbacch respectivamente ao Plenário para prestarem
compromisso de posse, legalmente diplomados pelo Meritíssimo Juiz Elei-
toral da 45º Zona Eleitoral, os quais apresentaram ao Senhor Presidente
seus respectivos Diplomas, bem como as declarações de bens que serão
arquivadas na Secretaria da Câmara. Continuando, o Senhor Presidente
convidou o Senhor Prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Júnior e Vice
Prefeito José Milton Breitenbacch para de pé prestarem compromisso,
Assinado Digitalmente