ATA Nº 006/2025
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/04/2025 - 08:00 ;
Encerramento: 28/04/2025 - 11:00. Mesa Diretora: Presidente: Rejane Schneider
Garcia/PSDB; Vice-Presidente: Ronaldo Portella de Lima/PP; 1º Secretário: Rodrigo
Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL; 2ª Secretária: Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB.
Lista de Presença na Sessão: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Demilson Augusto de
Carvalho/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; Humberto Jesus Romio/MDB; Josi Paula
Koch Oliveira de Souza/PL; Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB; Rejane Schneider
Garcia/PSDB; Renato Beraldo da Silva/PRD; Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL;
Ronaldo Portella de Lima/PP; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP. Matérias do
Expediente: 1 - Ata Ordinária nº 005/2025 da Sessão ordinária de 07/04/2025. Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Ronaldo Portella de Lima -
Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Nubia Rosana Reinher
Foschiera - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Demilson
Augusto de Carvalho - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de
Souza - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Rejane Schneider Garcia - Sim; 2
- Ata Extraordinária nº 002/2025, da Sessão Extraordinária de 11/04/2025. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Heronides Silveira Junior - Sim ; Adelar
Fusinato - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Josi Paula
Koch Oliveira de Souza - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Nubia Rosana Reinher
Foschiera - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim
; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Sim ; 3 - Projeto
de Lei nº 1884/2025, que "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.724, DE 03 DE
MAIO DE 2022, PARA ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DE TODAS AS
MODALIDADES DE ESTÁGIO E ATUALIZAR OS VALORES DA BOLSAESTÁGIO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 037/2025, ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima
Senhora Juliana Rosa de Sousa Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência
Social. O Programa "Ser Família" foi implementado por meio de convênio firmado entre
a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA e o Município de Água
Boa – MT, sendo de relevante interesse público a ampla divulgação e transparência
quanto aos critérios de seleção e à lista de beneficiários (segue lista anexa). Portanto,
solicito para que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando que: • Foram
aprovados 50 beneficiários no cadastro habitacional; • Também foram classificadas 10
pessoas no cadastro reserva, para eventual contemplação em caso de desistência; • Houve
atraso na entrega das referidas unidades, gerando a incidência de juros e encargos
financeiros; • Informações preliminares dão conta de que tais valores foram utilizados
para a construção de mais 10 casas adicionais; Diante disso, requeiro esclarecimentos
quanto à destinação dessas 10 novas unidades habitacionais, especificamente: 1. As 10
casas adicionais construídas com os valores decorrentes dos juros serão destinadas às 10
pessoas classificadas como cadastro reserva? 2. Caso negativo, qual será o critério
adotado para a seleção dos novos beneficiários dessas unidades? 3. Existe previsão legal
ou normatização municipal específica que ampare essa destinação? Autor: Sérgio Reis,
Número de Protocolo: 350, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim
; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Rodrigo
Rosa Fidelis - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho -
Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Renato Beraldo da Silva -
Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 5 -
Requerimento nº 038/2025 – que Requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos
Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia,
solicitando informações sobre a atual situação da infraestrutura nas feiras livres,
realizadas nos bairros do município. Dessa forma, requeiro que sejam prestadas as
seguintes informações: 1. Existe algum estudo ou projeto em andamento visando à
implantação de banheiros públicos nas feiras municipais? 2. Em caso positivo, qual a
previsão para a implantação e funcionamento desses equipamentos? 3. Existe a
possibilidade de instalação de banheiros químicos provisórios até que uma solução
definitiva seja implementada? Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 351, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Adelar Fusinato - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Heronides Silveira Junior
- Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim
; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira
de Souza - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim
; Rejane Schneider Garcia - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 039/2025 – Que requer ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, com
base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), REQUERER informações
formais a respeito da empresa vencedora da licitação, responsável pela prestação do
serviço de transporte gratuito oferecido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
neste município, especialmente no tocante à rota atualmente adotada e à qualidade dos
serviços prestados. Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 352, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais
: Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Adelar Fusinato
- Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Nubia Rosana
Reinher Foschiera - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Demilson Augusto
de Carvalho - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Rejane
Schneider Garcia - Não Votou ; 7 - Indicação nº 093/2025, Solicita à Mesa Diretora da
Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística (SINFRA), solicitando a necessidade de manutenção e tapaburacos na Rodovia MT-240, nos trechos compreendidos entre a região da Petrovina,
Louis Dreyfus e proximidades da Fazenda “Polizelli”. Autores: Heronides Silveira Junior,
Josi Koch, Renato Beraldo da Silva, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 040/2025, solicitar à Mesa Diretora da Câmara
Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo
Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando
informações referentes à obra de captação de esgoto realizada no município de Água Boa,
especialmente quanto ao seu atual estágio de execução. Considerando que já existem
residências interligadas ao encanamento da rede de esgoto, solicito o seguinte: 1. Quais
bairros do município já contam com rede de esgoto operando plenamente, com tratamento
e destinação correta dos resíduos? 2. Os demais bairros do município já contam com
infraestrutura de tratamento e sucção de esgoto? 3. Existe cronograma ou previsão para a
conclusão total da obra de captação e início do pleno funcionamento do sistema? Autores:
Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva, Número de Protocolo:
365, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais : Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis
- Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Renato
Beraldo da Silva - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Nubia Rosana Reinher
Foschiera - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ;
Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou ; 9 -
Requerimento nº 041/ 2025, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste
expediente à ENERGISA de Água Boa-MT, solicitando informações oficiais quanto à
conclusão e instalação da obra da rede de energia elétrica no Projeto de Assentamento
Nacional, sendo: 1. Qual o estágio atual da obra de implantação da rede elétrica no Projeto
de Assentamento Nacional? 2. Há previsão oficial para a conclusão total da obra e ligação
da energia nas residências? 3. Quais os motivos do atraso na conclusão e ativação da rede
elétrica? 4. Existe algum impedimento técnico, jurídico ou administrativo que esteja
dificultando a finalização do serviço? Autores: Heronides Silveira Junior, Josi Koch,
Renato Beraldo da Silva, Número de Protocolo: 367, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Rodrigo Rosa
Fidelis - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ;
Heronides Silveira Junior - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Josi Paula
Koch Oliveira de Souza - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rejane
Schneider Garcia - Não Votou ; 10 - Indicação nº 88 de 2025, Indica expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário Municipal de
Desenvolvimento, para que seja elaborada a proposta de Plano Municipal de Arborização,
conforme previsto no artigo 99 da Lei Municipal Complementar nº 179/2022, que institui
o Plano Diretor do Município. Autor: Rejane Garcia, Número de Protocolo: 334, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 092/2025, Solicitando que seja
realizada Sessão Solene em homenagem as famílias pioneiras do Município de Água Boa
- MT. Autor: Rejane Garcia, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 096/2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson
Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, indicando a adoção de medidas para
a promoção de programas de capacitação e qualificação de cuidadores de pessoas com
deficiência e idosos no âmbito do município. Autores: Rejane Garcia, Adelar Fusinato,
Demilson Augusto de Carvalho, Heronides Silveira Junior, Humberto, Josi Koch, Nubia
Foschiera, Renato Beraldo da Silva, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima, Sérgio
Reis, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 -
Requerimento nº 042/2025, Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann,
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, requerendo que seja disponibilizado à
Câmara Municipal a relação de todas as obras públicas em andamento no município, seu
percentual de execução, valor do investimento previsto, fonte de recursos, responsável
técnico e respectivos fiscais de obras. Requer ainda que a referida relação seja analisada
no início de casa semestre. Autor: Rejane Garcia, Número de Protocolo: 161, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ;
Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ;
Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de
Souza - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou ; 14 - Projeto de Lei Legislativo nº
017/2025, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1580, DE 04 DE MAIO DE 2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Rejane Garcia, Número de Protocolo: 338,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 090/2025, Solicita à Mesa
Diretora o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça
Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner,
Secretária Municipal de Educação, para que analisem e adotem as providências
necessárias à ampliação do horário escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino,
garantindo a oferta do período integral a todos os alunos, com a devida infraestrutura e
recursos adequados, visando à melhoria contínua da educação pública em nosso
município. Autores: Ronaldo Portella de Lima, Nubia Foschiera, Número de Protocolo:
342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 094/2025, Ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópias
ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura, solicitando que seja feita a recuperação sendo o levantamento e
cascalhamento da estrada que dá acesso à Serrinha até a MT 020, neste município.
Autores: Ronaldo Portella de Lima, Adelar Fusinato, Número de Protocolo: 370, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 095/2025, Indicam ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópias ao Ilustríssimo
Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao
Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento,
Obras e Engenharia, INDICA a construção de uma alça rotatória nas proximidades da loja
John Deere, localizada na Rua 1, nº 2721, Quadra 10, Lote 01 – Setor Norte, neste
município, visando melhorar a mobilidade urbana, facilitar o fluxo de veículos na região
e proporcionar maior segurança aos condutores que trafegam pelo local. Autor: Ronaldo
Portella de Lima, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18
- Moção de Reconhecimento nº 007/2025 – Ao Ilustríssimo Senhor VALDIR PEREIRA
DA PAIXÃO, como forma de homenagear sua contribuição histórica e seu pioneirismo
no desenvolvimento deste município. Autor: Ronaldo Portella de Lima, Número de
Protocolo: 371, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Renato Beraldo da Silva - Sim ; Adelar Fusinato - Sim;
Humberto Jesus Romio - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Ronaldo Portella
de Lima - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de
Souza - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ;
Heronides Silveira Junior - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou ; 19 - Indicação
nº 091/2025, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo
Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que
sejam tomadas providências imediatas no Cemitério Municipal “Pe. Gaetano Chináglia”,
como a realização de um mutirão de limpeza, poda de árvores, ampliação do muro de
proteção e instalação de banheiros adequados, conforme demonstrado nas fotos em
anexo. Autores: Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Número
de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 097/2025,
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ministério Público, Polícia Militar, Policia Civil e Detran, solicitando que promova,
em parceria com o Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, DETRAN e demais
entidades interessadas, campanha de conscientização sobre o uso de bicicletas elétricas,
scooters, motonetas e patinetes elétricos, com foco na regulamentação, segurança e
impacto no trânsito local. Autores: Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo
da Silva, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 -
Indicação nº 098/2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio
deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário
Municipal de Saúde, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em
parceria com as farmácias do município e demais entidades interessadas, realize
campanha educativa permanente sobre o descarte correto de medicamentos vencidos ou
em desuso, com a instalação de pontos de coleta em locais estratégicos, como farmácias,
Unidades de Saúde da Família (ESFs), Unidade de Pronto Atendimento Municipal
(UPAM), entre outros, com base na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222, de
28 de março de 2018, da ANVISA e na Lei Federal nº 12.305/2010. Autores: Josi Koch,
Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Número de Protocolo: 347, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 099/2025, Solicita à Mesa Diretora,
ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr.
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a
necessidade de regulamentação dos estacionamentos no município, conforme previsão
contida nos artigos 85 a 95 da Lei Complementar nº 174, de 15 de agosto de 2022.
Autores: Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Número de
Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Projeto de Lei Legislativo
nº 019/2025, que “FICA INSTITUÍDA A ‘SEMANA DO MEIO AMBIENTE’ NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Josi
Koch, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação
nº 100/2025, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos,
Secretário Municipal de Saúde, INDICAR que viabilize, junto à Secretaria Municipal de
Saúde, a contratação e/ou disponibilização de profissionais da área de oftalmologia para
atendimento à população do município de Água Boa-MT. Autor: Renato Beraldo da
Silva, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 25 – Moção de
Reconhecimento nº 005/2025 - Indica Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor
Dr. GEORGE AUGUSTO BONTEMPO ELMADJIAN, odontólogo, servidor público
efetivo desde 2012, reconhecendo-o pela grande relevância dos serviços prestados à saúde
bucal da população de Água Boa-MT. Autores: Renato Beraldo da Silva, Heronides
Silveira Junior, Josi Koch, Número de Protocolo: 274, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Heronides
Silveira Junior - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ;
Renato Beraldo da Silva - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira
de Souza - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de
Paula - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Rejane
Schneider Garcia - Não Votou; 26 - Moção de Reconhecimento nº 006/2025, Indica
Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor MARCELO ALVES BORGES, com o
intuito de valorizar as iniciativas que contribuem para a preservação ambiental e o
desenvolvimento de nossa comunidade. Autores: Renato Beraldo da Silva, Heronides
Silveira Junior, Josi Koch, Número de Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Renato
Beraldo da Silva - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Heronides
Silveira Junior - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira
de Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ;
Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Rejane
Schneider Garcia - Não Votou; 27 - Indicação nº 101/2025, Indicam ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao
Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento,
Obras e Engenharia, solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto à
recuperação da principal via de acesso aos bairros Cristalino I, II, III e IV, que passa pelo
bairro Jardim Noroeste e interliga-se aos bairros Vila Nova, Parque Olímpico, Délcio
Eduardo Mendel, Cidade Jardim, Araguaia Parque e Setor Universitário, a qual foi
danificada em decorrência das intensas chuvas ocorridas recentemente. (Fotos em anexo.)
Autores: Adelar Fusinato, Heronides Silveira Junior, Rejane Garcia, Ronaldo Portella de
Lima, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Após passou a
TRIBUNA LIVRE, estando inscrito o seguinte cidadão: Marcio Idram Weber,
Presidente dos Servidores Públicos Municipais. Após, fizeram uso da PALAVRA
LIVRE os Vereadores inscritos: Josi Paula Koch Oliveira de Souza, Sebastião Sérgio dos
Reis de Paula (PP), Ronaldo Portella de Lima (PP), Heronides Silveira Junior Rodrigo e
Rejane Schneider Garcia. Sem mais nada a constar, a Presidente Vereadora Rejane
Schneider Garcia (PSDB)Sem mais nada a constar, a Presidente Vereadora Rejane
Schneider Garcia (PSDB) encerrou a sessão, pronunciando-se: “sob a inspiração e
proteção de Deus, deu por encerrados os trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a
todos os que estiveram presentes, ao que eu, Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNIÃO
BRASIL) lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por todos os
Parlamentares presentes na Sessão. E informou que próxima Sessão Ordinária será
realizada no dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e cinco, às oito horas. Sem mais
a tratar, segue Assinaturas de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
ATA Nº 006/2025
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Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL
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Demilson Augusto de Carvalho/PSB
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Heronides Silveira Junior/PL
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Humberto Jesus Romio/MDB
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Josi Paula Koch Oliveira de Souza/PL
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Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB
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Rejane Schneider Garcia/PSDB
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Renato Beraldo da Silva/PRD
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Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL
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Ronaldo Portella de Lima/PP
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Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP