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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº 009/2025
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 02/06/2025 — às 08h:00;
Encerramento: 02/06/2025 — às 10h35. Mesa Diretora: Presidente: Rejane Schneider
Garcia/PSDB; Vice-Presidente: Ronaldo Portella de Lima/PP; 1º Secretário: Rodrigo
Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL; 2º Secretária: Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB.
Lista de Presença na Sessão: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Demilson Augusto de
Carvalho/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; Humberto Jesus Romio/MDB; Josi Paula
Koch Oliveira de Souza/PL; Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB; Rejane Schneider
Garcia/PSDB; Renato Beraldo da Silva/PRD; Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL;
Ronaldo Portella de Lima/PP; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP. Matérias do
Pequeno Expediente: 1 - Ata Ordinária nº 008/2025 - Sessão Ordinária do dia 19 de
maio de 2025. Autor: Mesa Diretora. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Josi
Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Heronides Silveira
Junior - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Nubia Rosana
Reinher Foschiera - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim;
Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Rejane Schneider Garcia — Sim. GRANDE
EXPEDIENTE: 2 - Requerimento nº 47 de 2025, Requer a MESA DIRETORA da
Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, que seja alterado o horário das sessões
ordinárias desta Câmara Municipal, passando das 8h (oito horas) para as 20h (vinte
horas), em dia já previsto no calendário legislativo. Autor: Sérgio Reis, Número de
Protocolo: 469. Rejeitado. Votos Nominais : Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ;
Adelar Fusinato - Não; Ronaldo Portella de Lima - Não; Josi Paula Koch Oliveira de
Souza - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis — Não; Heronides Silveira Junior - Não; Humberto
Jesus Romio - Não; Renato Beraldo da Silva - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera -
Não; Demilson Augusto de Carvalho - Não; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 3-
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025, “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO
OBRIGATÓRIA DA LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E
MANTIMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 475. Encaminhado à Comissão Geral. 4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2025, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO
PLANTÃO E DE INFORMAÇÕES SOBRE OS LEITOS DISPONÍVEIS EM
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-
MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 476.
Encaminhado à Comissão Geral. 5 - Indicação nº 128 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, indicando que seja
instalado bebedouros de água para cães nas praças públicas do município. Autor: Rodrigo q y
Rosa, Número de Protocolo: 468. Encaminhado ao destinatário. 6 - Indicação nº 129 de J ES
2025, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635- 000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
erram
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ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de
Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de um parquinho infantil
no espaço anexo ao estacionamento que está em fase de construção na Avenida Planalto,
nas imediações da Igreja Boa Semente. Autor: Heronides Silveira Junior, Número de
Protocolo: 470. Encaminhado ao destinatário. 7 - Requerimento nº 48 de 2025, Solicita
à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos
quanto ao motivo pelo qual o agendamento de exames laboratoriais no posto de saúde
está sendo realizado exclusivamente no período da tarde. Autor: Heronides Silveira
Junior, Número de Protocolo: 471. Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Heronides
Silveira Junior - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza
- Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim;
Rejane Schneider Garcia - Não Votou. 8 - Requerimento nº 49 de 2025, Solicita à Mesa
Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr.
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo
Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração, solicitando,
com a máxima urgência, o envio a esta Casa de Leis de relatório detalhado contendo o
controle de gasto de combustível dos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal e todas
as suas respectivas secretarias. O referido relatório deverá conter, obrigatoriamente: *
Identificação do veículo (marca, modelo, placa e número de patrimônio); * Secretaria ou
setor ao qual está vinculado; + Média diária e mensal de abastecimento por veículo; *
Quilometragem percorrida por dia/mês; * Posto de abastecimento utilizado; * Responsável
pelo controle e abastecimento; * Justificativas para consumo acima da média. Autor:
Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo: 472. Aprovado por Unanimidade.
Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Heronides Silveira
Junior - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim;
Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Demilson Augusto
Carvalho - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim;
Rejane Schneider Garcia - Não Votou. 9 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2025,
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELA PRÁTICA DE ATOS DE
DEPÓSITO DE LIXO NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA FISCALIZA
PELO CIDADÃO E CRIA INSTRUMENTO DE RECOMPENSA AO INFORMANTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Ronaldo Portella de Lima, Número de
Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 131 de 2025,
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente a
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópi
ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, - Secretário Municipal de
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
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Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade de construção de um novo
cemitério municipal em local apropriado fora da zona urbana de Água Boa — MT. Autor:
Josi Koch, Número de Protocolo: 375. Encaminhado à Comissão Geral. 11 - Indicação
nº 132 de 2025, Indicam ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo
Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando
estudos para que as vias ao redor das escolas do município sejam transformadas em mão
única. Autor: Josi Koch, Número de Protocolo: 358. Encaminhado ao destinatário. 12 -
Indicação nº 133 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio
deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário
Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, solicitando a
intensificação do combate às arboviroses, através da utilização e circulação dos veículos
de nebulização pesada (carros fumacê) nas vias públicas do município de Água Boa, em
razão do aumento expressivo dos casos de dengue e chikungunya. Autor: Josi Koch,
Número de Protocolo: 495. Encaminhado ao destinatário. 13 - Projeto de Lei Legislativo
nº 29 de 2025, “DISPÕE SOBRE RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇOS
ACESSÍVEIS E EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM
EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA
BOA-MT” Autor: Josi Koch, Número de Protocolo: 504. Encaminhado ao destinatário.
14 - Indicação nº 134 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o
envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustrissimo Senhor Eberson Mateus dos Santos,
Secretário Municipal de Saúde, solicitando a adoção de medidas necessárias para que o
agendamento de consultas e exames especializados seja realizado diretamente nas
unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de cada bairro, bem como nas unidades
localizadas nas comunidades rurais e assentamentos, facilitando o acesso dos munícipes
aos serviços de saúde. Autor: Adelar Fusinato, Número de Protocolo: 500. Encaminhado
ao destinatário. 15 - Moção nº 13 de 2025, Indica ao Ilustríssimo Senhor GERALDO
RAIMUNDO GENOVEI, indica moção de reconhecimento público, pelos relevante
trabalhos realizados em prol do meio ambiente do município, no período compreendido
entre 01/06/1987 a 31/11/2009. Autor: Adelar Fusinato, Número de Protocolo: 491, Ti
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Voto
ominais : Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ;
Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Renato
Beraldo da Silva - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ;
Heronides Silveira Junior - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Demilson Augusto de Carvalh
- Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou ; 16 - Moção nº 14 de 2025, Solicita à Mesa
Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente à equipe SUB-12 MASCULIN
DE BASQUETE DE ÁGUA BOA-MT, pelo Vice-campeonato de basquete, realizado na
cidade de Sorriso-MT nos dias 23 a 25 de maio de 2025. Autor: Demilson Augusto de
Carvalho, Número de Protocolo: 496, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
) econômica e social que este empreendimento representa para a nossa região. Aut
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Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Adelar Fusinato - Sim ;
Humberto Jesus Romio - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Sebastião Sérgio dos
Reis de Paula - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza
- Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Renato
Beraldo da Silva - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Rejane Schneider Garcia
- Não Votou ; 17 - Requerimento nº 50 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o
soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Vimondes
Sebastião Tomain, Presidente da FAMATO e ao Sindicato Rural de Água Boa-MT,
solicitando que sejam prestadas informações oficiais a respeito do andamento do projeto
e da execução das obras do Centro de Treinamento SENAR Araguaia, cuja área foi doada
pelo Município de Água Boa para essa finalidade, através da Lei Municipal nº 1610 de
22 de julho de 2021. Considerando que o prazo estipulado já se encontra esgotado e até o
presente momento não houve o início das obras no local, é de interesse público obter
informações claras e atualizadas sobre: 1. O atual estágio do projeto do CT SENAR
Araguaia; 2. Os motivos do não cumprimento do prazo estabelecido na Lei Municipal nº
1.610/2021; 3. A previsão de início efetivo das obras; 4. A manutenção do compromisso
da FAMATO com a construção do Centro de Treinamento. Autor: Rejane Garcia, Número
de Protocolo: 478, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade. Votos Nominais : Adelar Fusinato - Sim; Nubia Rosana Reinher
Foschiera - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim Demilson Augusto de Carvalho
- Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim;
Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Ronaldo Portella de Lima -
Sim : Renato Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 18 -
Requerimento nº 51 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o
envio deste expediente à Empresa VALE S.A., responsável pela construção do primeiro
trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), que compreende 383 quilômetros
interligando os municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Santa
Terezinha, Crixás, Nova Crixás e Aruanã, no Estado de Goiás, bem como os municípios
de Cocalinho, Nova Nazaré e Água Boa, no Estado de Mato Grosso, cuja segunda etap
se estenderá até Lucas do Rio Verde/MT. Portanto, solicito a possibilidade da realizaçã
de uma visita técnica às obras da referida ferrovia, tendo em vista o grande interesse
comunidade local, empresários, trabalhadores e demais envolvidos, dada a relevâi
Rejane Garcia, Número de Protocolo: 482, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Ronaldo Portella de Lima -
Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Nubi
Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Si
Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Rodrigo Rosa
Fidelis - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não
Votou ; 19 - Moção nº 15 de 2025, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio
deste expediente à equipe SUB-16 FEMININA DE BASQUETE DE ÁGUA BOA-MT,
em reconhecimento pela conquista do Campeonato Estadual de Basquete, realizado na
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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cidade de Sorriso-MT, no período de 23 a 25 de maio de 2025. Autor: Rejane Garcia,
Número de Protocolo: 497. Aprovado por Unanimidade. Sebastião Sérgio dos Reis de
Paula - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Ronaldo Portella de
Lima - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim;
Humberto Jesus Romio - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Nubia Rosana
Reinher Foschiera - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não
Votou. Requerimento nº 52 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião
Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício
Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, requer ao Poder Executivo a
regulamentação da Lei Municipal nº 1.462/2019, que “Cria o programa de recolhimento
de veículos abandonados na via pública e dá outras providências.” Requer, ainda, a
realização de um mutirão especial para a coleta e destinação adequada das sucatas de
veículos. Autor: Nubia Foschiera, Número de Protocolo: 492. Aprovado por
Unanimidade. Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Adelar Fusinato - Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Josi Paula Koch
Oliveira de Souza - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Renato
Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou. 21 - Moção nº 16 de 2025,
Indica Moção de Reconhecimento aos DIRETORES E COORDENADORES DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, em razão do comprometimento,
dedicação e excelência no exercício de suas funções. Autor: Nubia Foschiera, Número de
Protocolo: 505. Aprovado por Unanimidade. Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim;
Adelar Fusinato - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim;
Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus
Romio - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera -
Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou. 22 - Moção
nº 17 de 2025, Indica Moção de Aplausos às alunas ANDRIELY ALMEIDA CARDOSO,
do 3º ano da Escola Municipal Cristalino, e DALYLA LEANDRO ABREU, do 5º ano da
Escola Municipal Guarujá, em reconhecimento à brilhante conquista de ambas na
Olimpíada Nacional 2024, promovida pela plataforma “Jovens Gênios”, no Rio d
Janeiro-RJ. Autor: Nubia Foschiera, Número de Protocolo: 506 Aprovado
Unanimidade. Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Adelar Fusinato -
Heronides Silveira Junior - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Josi Paula
Oliveira de Souza - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio -
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Renato
Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou. Lista de Presença na
Ordem do Dia: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Demilson Augusto de Carvalho/PSB;
Heronides Silveira Junior/PL; Humberto/MDB; Josi Koch/PL; Nubia Foschiera/MDB;
Rejane Garcia / PSDB; Renato Beraldo da Silva/PRD; Rodrigo Rosa/UNIÃO BRASIL;
Ronaldo Portella de Lima/PP; Sérgio Reis/PP. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM
DO DIA: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Demilson Augusto de Carvalho/PSB;
Heronides Silveira Junior/PL: Humberto Jesus Romio/MDB: Josi Paula Koch Oliveira de
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
i TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-26!
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Souza/PL; Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB; Rejane Schneider Garcia/PSDB;
Renato Beraldo da Silva/PRD; Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL; Ronaldo Portella
de Lima/PP; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Parecer da Comissão Geral nº 44 de 2025, PARECER Nº 044/2025 — FAVORÁVEL ao
Projeto de Lei Legislativo nº 013, de 05 de maio de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane
Schneider Garcia (PSDB), que “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO PRINCÍPIOS ALFA DO
ARAGUAIA DE ÁGUA BOA-MT (APRAA)” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 463. Matéria lida. 2 - Projeto de Lei
Legislativo nº 13 de 2025, “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO PRINCÍPIOS ALFA DO
ARAGUAIA DE ÁGUA BOA-MT (APRAA)” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Rejane Garcia, Número de Protocolo: 294. Aprovado por Unanimidade. Sebastião
Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim;
Ronaldo Portella de Lima - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Rodrigo Rosa
Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Nubia
Rosana Reinher Foschiera - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider Garcia
- Não Votou. 3 - Parecer da Comissão Geral nº 45 de 2025, PARECER Nº 045/2025 —
FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Resolução nº 004, de 06 de março de 2025, de
Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA
E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA
BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CG - Comissão Geral, Número
de Protocolo: 464. Matéria lida. 4 - Emenda nº 7 de 2025, Modifica-se o art. 11 e seu
parágrafo único do Projeto de Resolução nº 004/2025, de 06 de março de 2025, de autoria
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E
DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA
BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Autor: Heronides Silveira Junior,
Número de Protocolo: 489, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Aprovado por Unanimidade. Sebastião
Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Heronides Silveira Junior - Sin
Ronaldo Portella de Lima - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Rodrigo R
Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Nubj
osana Reinher Foschiera - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider Gar
- Não Votou. 5 - Emenda nº 8 de 2025, Modifica-se o inciso III do art. 29 do Projeto
Resolução nº 004/2025, de 06 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO
"PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRA -
PROVIDÊNCIAS". Autor: Ronaldo Portella de Lima, Número de Protocolo: 508. =
Aprovado por Unanimidade. Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Adelar Fusina!
- Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Josi Paula Koch
Oliveira de Souza - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Renato
Beraldo da Silva - Sim; - Nã - j Resolução
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
d TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668 Ng
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR ias
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PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
nº 4 de 2025, “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 149.
Sim: 6, Não: Aprovado. Votos Nominais : Adelar Fusinato - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Não; Humberto - Sim; Josi Koch - Não; Nubia
Foschiera - Sim; Rejane Garcia - Sim; Renato Beraldo da Silva - Não; Rodrigo Rosa -
Não; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Sérgio Reis — Não. Após, fizeram uso da
PALAVRA LIVRE os Vereadores: Sebastião Sérgio dos Reis de Paula; Josi Koch e
Heronides Silveira Junior. Sem mais nada a constar, a Presidente Vereadora Rejane
Schneider Garcia (PSDB) encerrou a sessão, pronunciando-se: “sob a inspiração e
proteção de Deus, deu por encerrados os trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a
todos os que estiveram presentes, ao que eu, Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNIÃO
BRASIL) lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por todos os
Parlamentares presentes na Sessão. E informou que próxima Sessão Ordinária será
realizada no dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e cinco, às oito horas. Sem mais a
tratar, segue Assinaturas de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Adelar fo BRASIL
Demilson Augusto de Carvalho/PSB
Josi Paula Koch Oliveira de ai.
Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Ata nº 009/2025
Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP
CÂMARA MUNICIPAL DE A'GUA BOA - MT + CNPJ: 00.964.924/0001-08 CID AD, ANI A
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