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materia nº 63/2025

Tipo Parecer da Comissão Geral
Número / Ano 63 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaFAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 025, de 14 de maio de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR”NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 063/2025 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 025, de 14 de
maio de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que “INSTITUI
O “DIA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR”NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Senhora Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 21 de julho de
2025, às 11:20, resultou em Parecer Favorável.
Uma vez que é importante o papel do jovem empreendedor em prol do
desenvolvimento da economia no município, estimulando a atuação de jovens no comércio
gerando novas mudanças e novas ideias que contribuam para uma cidade melhor no desafio
do empreendedorismo.
O estímulo ao empreendedorismo com a colocação profissional dos jovens na
economia traz impacto para a promoção, emprego e renda de uma sociedade
economicamente mais próspera.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 077/2025 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal “Doracy Roberto Silveira”.
Aos 21 de julho de 2025.
Vereador Renat
( Jdeacordo ( Je
) — Presidente
A é a
Ea o ) de acordo, com restrições.
o adora Nubi ár feud er re (MDB) Vice-Presidente
)ideacordo ( | Jem y rdo. Jide acordo, com restrições.
ri ra ON Paula Koch STO! )— hbioitaistora Ad Hoc
)jde acordo (|) em desacordo ) de acordo, com restrições.
Vereador Sebastião Sérgio doSReis de Paula (PP) — Membro
( )Jdeacordo (|) em desacordo (. ) de acordo, com restrições.
CÂMARA MUNICIPAL DE A'GUA BOA - MT + CNPJ: 00.964.924/0001-08 CID AD, ANI A
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000 :
TELEFONE: (66) 3468-1113 - WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668 E DESENVOLVIMENTO
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E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA .MT.LEG.BR
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