CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
ATA Nº 012/2025
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 21/07/2025 - 09:16h;
Encerramento: 21/07/2025 às 11h05 - Mesa Diretora: Presidente: Rejane
Garcia/PSDB; Vice-Presidente: Ronaldo Portella de Lima/PP; 1º Secretário:
Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL; 2º Secretário: Nubia Rosana Reinher
Foschiera/MDB. Lista de Presença na Sessão: Demilson Augusto de
Carvalho/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; Humberto Jesus Romio/MDB; Igor
de Sousa Matos/UNIÃO BRASIL; Josi Paula Koch Oliveira de Souza/PL; Nubia
Rosana Reinher Foschiera/MDB; Rejane Schneider Garcia/PSDB; Renato Beraldo
da Silva/PRD; Rodrigo Rosa Fidelis/SUNIÃO BRASIL; Ronaldo Portella de
Lima/PP; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP. 1 - Ata Ordinária nº 11 de 2025,
Ata de Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Sebastião Sérgio dos Reis
de Paula - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis -
Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Igor de Sousa Matos - Sim;
Humberto Jesus Romio - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides
Silveira Junior - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider Garcia —
Sim. GRANDE EXPEDIENTE: 2 - Moção nº 18 de 2025, Solicita à Mesa
Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor
SUBTENENTE - VANDERLI DOS REIS BATISTA, pela sua notável trajetória e
dedicação à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e que, após 32 anos e 4
meses de serviços prestados com excelência, sendo 28 anos dedicados à cidade de
Água Boa - MT, encerra sua carreira militar com um legado de compromisso, Piá
coragem e respeito que o consagra como um verdadeiro símbolo de bravura e
lealdade. Autor: Demilson Augusto de Carvalho, Número de Protocolo: 531.
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Sebastião Sérgio dos Reis de Paula
- Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Josi
Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Igor de Sousa Matos - Sim; Humberto Jesus
Romio - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior -
Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider Garcia — Não votou. 3-
Indicação nº 160 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário,
o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo
Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia,
solicitando a viabilidade de realização de estudo técnico para construção de um
passarela na Avenida Araguaia, interligando os bairros Jardim Tropical e. o A
Primavera, no município de Água Boa — MT, trecho compreendido a Rua-E e Av.
F, no Bairro Jardim Tropical; Rua F-5 e Rua F-3, no Bairro Primavera. Autores:
Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Número de (
NDEREÇO: RUA, HP 485 CENTRO, AGUA BOA MT - CEP: 78695000 N CIDADANIA
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668 E DESENVOLVIMENTO
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Protocolo: 647. Matéria lida. 4 - Requerimento nº 69 de 2025, Solicita à Mesa
Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao
Ilustríssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do Departamento
Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), solicitando a remessa de cópia física dos
balancetes orçamentários referentes ao exercício de 2025, até a presente data,
contendo detalhamento das receitas, despesas, investimentos, gastos com pessoal,
contratos e demais movimentações financeiras pertinentes à autarquia. Autores:
Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Número de
Protocolo: 648. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Sebastião Sérgio
dos Reis de Paula - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Rodrigo Rosa
Fidelis - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Igor de Sousa Matos -
Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider
Garcia — Não votou. 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2025, “INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA
BOA-MT, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E A LEI
FEDERAL Nº 13.935/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Josi
Koch, Número de Protocolo: 357. Matéria lida. 6 - Projeto de Lei Legislativo nº
39 de 2025, “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA
PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS À POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, COM BASE NA LEI
FEDERAL Nº 11.888, DE 2008”. Autor: Josi Koch, Número de Protocolo: 642.
Matéria lida. 7 - Indicação nº 157 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o
soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao
Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de
Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam adotadas as providências
necessárias para: 1. Melhorar a sinalização horizontal (pinturas de solo) e vertical
(placas de trânsito e advertência) nas imediações do 2º Pelotão Independente de
Bombeiro Militar (2º PIBM); 2. Instalar placas indicativas visíveis e padronizadas,
sinalizando que no local encontra-se instalada a referida unidade de atendimento,
emergencial. Autor: Rejane Garcia, Número de Protocolo: 631. Matéria lida. 8
Moção nº 20 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o TA
envio desta presente Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO w
ROBERTO LUFT, como forma de reconhecimento público por sua notável
trajetória como jornalista e pelo brilhante trabalho de resgate da memória histórica
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do nosso município. Autor: Rejane Garcia, Número de Protocolo: 649. Aprovado
por Unanimidade. Votos Nominais: Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim;
Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Josi Paula
Koch Oliveira de Souza - Sim; Igor de Sousa Matos - Sim; Humberto Jesus Romio
- Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim;
Renato Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider Garcia — Não votou. 9 - Projeto
de Lei Legislativo nº 43 de 2025, “INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA NAS
ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA — MT, COM O
OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E O
CONHECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PODERES
LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Rejane Garcia, Número de Protocolo: 651. Matéria
lida. 10 - Indicação nº 158 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam refeitas as faixas de
pedestre na Praça do Lazer, pois com a organização das vias em mão única as
faixas ficaram contrarias. Autores: Humberto, Nubia Foschiera, Número de
Protocolo: 639. Matéria lida. 11 - Indicação nº 161 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com
cópia à Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretária
Municipal de Ação Social, solicitando que seja revisado o valor do “auxilio
funerário”, que atualmente é de um salário mínimo. Autor: Ronaldo Portella de
Lima, Número de Protocolo: 652. Retirada de Pauta a pedido do Autor. 12 - aº
Indicação nº 162 de 2025, Indicam à Excelentíssima Senhora Janaina Riva,
Deputada Estadual, solicitando empenho na realização da Procuradoria da Mulher pet
e Assembleia Social Itinerante no município de Água Boa-MT, em data oportuna.
Autores: Nubia Foschiera, Humberto, Número de Protocolo: 653. Matéria lida. 13
- Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2025, “ALTERA A LEINº 1197/2013, QUEN
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM EM ÂMBITON
MUNICIPAL”. Autores: Nubia Foschiera, Humberto, Rejane Garcia, Rodrigo
Rosa, Número de Protocolo: 641. Matéria lida. 14 - Indicação nº 163 de 2025,
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com
cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de
Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam adotadas as providências
cabíveis visando à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) e E
diversos pontos ao longo da Rua 1, conforme fotos em anexo que exemplificam os
locais que atualmente já contam com tais/dispositivos e aqueles em que a
implantação se mostra necessária. Autor;//Ígor de Sousa Matos, Número de
WW CIDADANIA
E DESENVOLVIMENTO
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Protocolo: 655. Matéria lida. 15 - Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2025,
"DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO
E GRANDE PORTE, BEM COMO ANIMAIS CONSIDERADOS
DOMÉSTICOS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Igor de Sousa Matos, Número de Protocolo: 643.
Matéria lida. 16 - Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2025, “DISPÕE SOBRE A
LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA — MT”.
Autor: Igor de Sousa Matos, Número de Protocolo: 644. Matéria lida. 17 - Projeto
de Lei Legislativo nº 42 de 2025, “INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA
PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Igor de Sousa Matos, Número de Protocolo: 645.
Matéria lida. 18 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, "CRIA A SALA DA
CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Igor de Sousa Matos, Número de
Protocolo: 646. Matéria lida. 19 - Requerimento nº 68 de 2025, Solicita à Mesa
Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando
que preste as seguintes informações: 1. Há quanto tempo a ambulância vinculada
à Secretaria Municipal de Saúde encontra-se fora de operação, por motivo de sete
manutenção ou quebra? 2. Qual o problema mecânico específico identificado no E
referido veículo? 3. Por qual motivo, até a presente data, a ambulância ainda não
foi devidamente reparada e colocada em funcionamento? 4. Quantas vezes este
mesmo veículo apresentou problemas e esteve fora de operação nos últimos dois pu
anos? 5. Encaminhar a ficha individual de cada veículo pertencente à frota da
Secretaria Municipal de Saúde, contendo: o Registro de todos os problemas
mecânicos ocorridos; o Quantidade de vezes em que cada veículo esteve N
indisponível; o Relatório de todas as manifestações, ordens de serviço ou
solicitações de manutenção; o Nome dos responsáveis/técnicos/mecânicos que
realizaram as manutenções e revisões. 6. Informar se há programa ou calendário
de manutenção preventiva dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde,
/ especificando: o Frequência das revisões; o Procedimentos adotados; o
Documentos que comprovem a execução das manutenções preventivas. 7,
Considerando que as manutenções da frota da Secretaria de Saúde têm sido
realizadas, em sua maioria, na oficina Flávio Auto Center, informar: o Quais
veículos foram encaminhados para essa oficina nos últimos dois anos; o Quai
serviços foram executados em cada veículo; o Os valores pagos em cada N
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manutenção e a forma de contratação da referida oficina. 8. Diante de relatos de
que uma ambulância está parada há mais de 8 meses, bem como de situações em
que veículos retornam da manutenção e voltam a apresentar problemas mecânicos
em pouco tempo, esclarecer: o Quais providências estão sendo adotadas para
corrigir essas falhas reincidentes; o Se há fiscalização técnica sobre a qualidade
dos serviços prestados pela oficina contratada. Autores: Heronides Silveira Junior,
Josi Koch, Renato Beraldo da Silva, Número de Protocolo: 630. Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Nubia
Rosana Reinher Foschiera - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Josi Paula Koch
Oliveira de Souza - Sim; Igor de Sousa Matos - Sim; Humberto Jesus Romio -
Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim;
Renato Beraldo da Silva - Sim; Rejane Schneider Garcia — Não votou. 20 - Moção
nº 21 de 2025, Indicam Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor DR.
MATHEUS SOARES AUGUSTO, Delegado de Polícia Civil de Água Boa-MT,
considerando a dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança
pública e o bem-estar da comunidade de Água Boa-MT. Autor: Renato Beraldo da
Silva, Número de Protocolo: 654. Retirada de Pauta a pedido do Autor. 23 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2025, “APROVA CALENDÁRIO PARA
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 629. Matéria lida . ORDEM DO DIA: Lista de Presença
na Ordem do Dia: Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Heronides Silveira
Junior/PL; Humberto Jesus Romio/MDB; Igor de Sousa Matos/UNIÃO BRASIL; SE
Josi Paula Koch Oliveira de Souza/PL; Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB; >
Rejane Schneider Garcia/PSDB; Renato Beraldo da Silva/PRD; Rodrigo Rosa
Fidelis/UNIÃO BRASIL; Ronaldo Portella de Lima/PP; Sebastião Sérgio dos Reis
de Paula/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão Geral nº 55 mi
o de 2025, PARECER Nº 055/2025 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo
nº 027, de 02 de junho de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião Sérgio dos Reis Y
N
de Paula (PP), que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PLANTONISTAS, DO RESPONSAVEL PELO
f PLANTÃO E DE INFORMAÇÕES SOBRE OS LEITOS DISPONÍVEIS EM
7/7
PAS
ZÀ
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA
BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 560.2 - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2025,
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA
DOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DE a
INFORMAÇÕES SOBRE OS LEITOS DISPONÍVEIS | EMNA
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE/SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGU À
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BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Sérgio Reis, Número de
Protocolo: 476. Pedido de Vista, do Vereador Heronides Silveira Junior. Neste
momento passou para a TRIBUNA LIVRE estando inscrita a Senhora Estela
Koch, com a assunto: Expovale e o Senhor Marcio Idram Weber, com o assunto
referente ao Projeto de Lei nº 257/2025. Após passou para o uso da PALAVRA
LIVRE estando inscritos os Vereadores: Heronides Silveira Junior, Josi Paula
Koch Oliveira, Igor de Sousa Matos, Ronaldo Portella de Lima, Sebastião Sérgio
dos Reis de Paula e Rejane Schneider Garcia. Sem mais nada a constar, a
Presidente Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB) encerrou a sessão,
pronunciando-se: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados os
trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao
que eu, Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNIÃO BRASIL) lavrei a presente ata,
que após lida e aprovada segue assinada por todos os Parlamentares presentes na
Sessão. E informou que próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 (quatro)
de agosto de dois mil e vinte e cinco, às oito horas. Sem mais a tratar, segue
Assinaturas de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
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Demilson Augusto de Carvalho/PSB
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Igor de Sousa Matos/UMÃO BRASIL
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Josi Paula Koch Oliveira de Souza/PL
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Sebastião Sérgiq dos Reis de Paula/PP
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