ATA Nº 013/2025
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/08/2025 – às 08:00;
Encerramento: 04/08/2025 – às 11:00h. Mesa Diretora: Presidente: Rejane Schneider
Garcia/PSDB; Vice-Presidente: Ronaldo Portella de Lima/PP; 1º Secretário: Rodrigo
Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL; 2º Secretário: Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB.
Lista de Presença na Sessão: Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL); Demilson Augusto
de Carvalho/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; Humberto Jesus Romio/MDB; Josi
Paula Koch Oliveira de Souza/PL; Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB; Rejane
Schneider Garcia/PSDB; Renato Beraldo da Silva/PRD; Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO
BRASIL; Ronaldo Portella de Lima/PP; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária nº 012/2025 – do dia 21 de julho de 2025.
Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 684, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Demilson
Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Humberto Jesus Romio -
Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ;
Rejane Schneider Garcia - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis -
Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula – Sim. Leitura
do Ofício nº 105/2025 do Excelentíssimo Vereador Daniel Gardim – Presidente da Câmra
Municipal de Tapera-RS. Matérias do Executivo Municipal: 2 - Projeto de Lei nº
1894/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, RECURSOS
FINENCEIROS OU NÃO FINANCEIRO, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE
TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU COOPERAÇÃO A ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECÍFICA, PARA CONSECUÇÃO DE
FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 662, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida e encaminhada à Comissão Geral; 3 - Projeto de Lei nº
1895/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS
URBANAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA
MINHA VIDA" E ESTADUAL "SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", OU OUTROS QUE
OS SUBSTITUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida e encaminhada à Comissão
Geral. 4 - Indicação nº 161/2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Juliana Rosa
de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Ação Social, solicitando que seja
revisado o valor do “auxilio funerário”, que atualmente é de um salário mínimo. Autor:
Ronaldo Portella de Lima, Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 046/2025, que “DISPÕE SOBRE A
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA
‘ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE RESGATE DE ANIMAIS DE ÁGUA BOA-MT –
AMORAAB’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Ronaldo Portella de Lima,
Número de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Moção de
Reconhecimento nº 021/2025, Indicam Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo
Senhor DR. MATHEUS SOARES AUGUSTO, Delegado de Polícia Civil de Água BoaMT, considerando a dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública
e o bem-estar da comunidade de Água Boa-MT. Autores: Renato Beraldo da Silva, Adelar
Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Heronides Silveira Junior, Humberto, Josi
Koch, Nubia Foschiera, Rejane Garcia, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima, Sérgio
Reis, Número de Protocolo: 654, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ;
Adelar Fusinato - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Sebastião Sérgio dos
Reis de Paula - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Heronides Silveira Junior
- Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Demilson
Augusto de Carvalho - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rejane Schneider Garcia -
Não Votou ; 7 - Requerimento nº 070/2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano
Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes,
Secretário Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações e a devida
documentação impressa completa dos veículos que compõem a nova frota locada pela
Prefeitura Municipal, contendo: 1. Tipo e modelo dos veículos; 2. Ano de fabricação e
modelo; 3. Placas e número de identificação de cada veículo; 4. Órgão ou setor ao qual
cada veículo foi destinado; 5. Valor mensal da locação individual de cada veículo; 6.
Empresa(s) contratada(s) para a locação dos veículos. 7. Contrato(s) de locação firmados
entre a Prefeitura Municipal e as empresas locadoras; 8. Termos aditivos (caso existam);
9. Processo licitatório completo (edital, atas, propostas, pareceres jurídicos e demais
documentos pertinentes); 10. Comprovantes de pagamento realizados até o momento; 11.
Justificativa técnica para a necessidade da locação da nova frota. Autores: Josi Koch,
Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Número de Protocolo: 694, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim ;
Heronides Silveira Junior - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Josi Paula
Koch Oliveira de Souza - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Ronaldo Portella de
Lima - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 8 - Requerimento nº 072/2025,
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao
Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, solicitando
informações sobre os motivos da demora na entrega dos resultados dos exames realizados
durante os plantões no Hospital Regional “Paulo Alemão” de Água Boa, sendo: 1. Qual
o motivo da demora na entrega dos resultados dos exames realizados durante os plantões
no Hospital Regional? 2. Há algum problema relacionado à estrutura do laboratório, à
equipe técnica ou ao fluxo de envio/coleta dos exames que justifique essa morosidade? 3.
Quais providências estão sendo tomadas, se houver, para garantir maior agilidade na
liberação dos resultados? Autores: Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo
da Silva, Número de Protocolo: 703, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Ronaldo Portella de Lima - Sim; Adelar
Fusinato - Não ; Renato Beraldo da Silva - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim;
Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Humberto Jesus
Romio - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho – Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula
- Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 9 -
Projeto de Lei Legislativo nº 044/2025, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1659,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VEDA A NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO,
NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA-MT, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340,
DE 07 DE AGOSTO DE 2006, PARA AMPLIAR SEUS EFEITOS AOS
CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E CONTRA
VULNERÁVEIS.” Autor: Josi Koch, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 165/2025 – Que solicita à Mesa Diretora,
ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, solicitando que
proceda com a inclusão do 2º Pelotão Independente de Bombeiro Militar (2º PIBM) na
Lei Municipal nº 1.614/2025, a qual institui o Conselho Municipal de Segurança Pública
(COMSEP) e o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP), a fim de que esta
relevante corporação possa integrar as ações, deliberações e os recursos destinados à
segurança pública no município. Autor: Rejane Garcia, Número de Protocolo: 683, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 169/2025 que indica ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de
Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de redutor de velocidade
(quebra-molas) e sinalização adequada na Rua 15, esquina com a Rua C-3, localizada no
Bairro Guarujá Expansão, neste Município de Água Boa - MT. Autores: Rejane Garcia,
Rodrigo Rosa, Número de Protocolo: 706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 -
Requerimento nº 071/2025 – Que requer ao Ilustríssimo Senhor César Fernando
Schiavon Aldrighi, Presidente do INCRA em Brasília, apresentando as considerações e
solicitações a seguir: Considerando que; a) O Projeto de Assentamento Nacional
implantado há três (3) anos está carente de recursos de infraestrutura e recursos
financeiros; b) Que é um assentamento localizado 110 km do perímetro urbano de Água
Boa-MT para abrigar 267 famílias; c) Que as famílias que lá estão, vivem situações
calamitosas. Solicitamos ações urgentes deste conceituado órgão para destravar e
consequentemente resolver as seguintes demandas: a) Licença Ambiental; b) Crédito
Habitação; c) Averbação da Reserva Ambiental Comunitária; d) Fomento no valor de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais); e) Fomento Mulher no valor de R$ 8.000,00 (oito mil
reais); f) Fomento jovem no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); g) CAR – Cadastro
Ambiental Rural junto à SEMA; h) CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; e)
Perfuração de poços artesianos. Autores: Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Demilson
Augusto de Carvalho, Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Nubia Foschiera, Renato
Beraldo da Silva, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima, Sérgio Reis, Número de
Protocolo: 697, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Demilson
Augusto de Carvalho - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Heronides Silveira
Junior - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Humberto
Jesus Romio - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim;
Ronaldo Portella de Lima - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 13 -
Requerimento nº 073/2025 – Que requer o envio deste expediente ao Tenente Coronel
Gyan Carlos Pagliniari Cabelho, requerendo à Polícia militar informações: 1) Número de
acidentes nas vias públicas, principalmente nos cruzamentos das Avenidas Júlio Campos
com Araguaia, Júlio Campos com a Avenida Planalto. Norberto Schwantes com Araguaia
e Avenida planalto; Avenida Tropical com Araguaia e Planalto, Avenida Roncador com
Araguaia e Planalto; pontos onde foram implantadas as faixas elevadas; 2) Qual foi o
percentual na redução de acidente antes e depois da implantação das faixas elevadas.
Autores: Rejane Garcia, Rodrigo Rosa, Número de Protocolo: 707, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais
: Humberto Jesus Romio - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim
Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim Rodrigo Rosa
Fidelis - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim
; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 14 - Indicação nº 166/2025 - Indicam ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura, solicitando reparos e manutenção em pontes rurais nas comunidades de
Rio Bonito, Xororó, Serrinha, Bom Sucesso, Carajá e Sandu, neste município. Autores:
Nubia Foschiera, Humberto, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 15 - Indicação nº 167/2025 – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr.
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Gilmar Giacomolli, Secretário Adjunto de Urbanismo, solicitando providências imediatas
para limpeza do terreno localizado nas imediações onde está em construção a quadra
esportiva da Creche Jacy Kuhn Salamoni. Autores: Nubia Foschiera, Humberto, Número
de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 168/2025 –
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal,
com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação,
indicando a criação de espaço sensorial nas escolas municipais que possuam mais de 30
(trinta) alunos laudados com algum tipo de necessidade especial. E espaço deverá conter
brinquedos, acessórios, som e luzes que contribuam com o bem estar dos alunos. Autores:
Nubia Foschiera, Humberto, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 17 - Moção de Parabenização nº 022/2025 – Que solicitam à Mesa
Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização ao
Ilustríssimo Jovem GUILHERME RODRIGUES SILVEIRA, estudante do Colégio Jesus
Maria José de Água Boa, pelos excelentes desempenhos e conquistas nas Olimpíadas de
Conhecimento, que representam não apenas sua dedicação, mas também o brilho e o
talento dos jovens de nossa cidade. Autores: Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato
Beraldo da Silva, Ronaldo Portella de Lima, Número de Protocolo: 671, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais
: Humberto Jesus Romio - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Heronides
Silveira Junior - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim;
Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Adelar Fusinato -
Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 18 - Moção de Parabenização nº 023/2025,
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de
Parabenização, vem reconhecer e parabenizar o aluno DANIEL RODRIGUES
SILVEIRA, estudante do Colégio Jesus Maria José de Água Boa, pelas notáveis
conquistas nas Olimpíadas de Conhecimento, que refletem não apenas sua habilidade
excepcional, mas também sua dedicação ao aprendizado e à excelência. Autores:
Heronides Silveira Junior, Josi Koch, Renato Beraldo da Silva, Ronaldo Portella de Lima,
Número de Protocolo: 673, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim
; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Nubia
Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Renato Beraldo da Silva
- Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Adelar Fusinato -
Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou ; 19 -
Requerimento nº 074/2025 – Que requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson
Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que nos encaminhe
esclarecimentos sobre a situação dos atendimentos e exames médicos no P.A. Santa
Maria, neste município. Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 709, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais
: Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Ronaldo
Portella de Lima - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher
Foschiera - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim
; Rodrigo Rosa Fidelis – Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Adelar Fusinato - Sim;
Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 20 - Requerimento nº 075/2025 – Que requer ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde,
solicitando que nos envie informações sobre a demora na realização de exames e
consultas especializadas. Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 710, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais
: Adelar Fusinato - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Ronaldo Portella de
Lima - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ;
Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Humberto Jesus
Romio - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ;
Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 21 - Requerimento nº 076/2025 – Que solicita
informações referentes aos processos de regulação de pacientes encaminhados para
tratamento na capital, Cuiabá-MT. Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 711, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Heronides Silveira Junior - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Josi Paula Koch
Oliveira de Souza - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de
Paula - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Nubia
Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim; Ronaldo Portella de
Lima - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 22 - Projeto de Resolução nº
009/2025, que "CRIA A SALA DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 23 - Projeto de Resolução nº 010/2025, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT, A CÂMARA MIRIM E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 701,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lid; 24 - Projeto de Resolução nº 011/2025, que
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O
ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Projeto de Lei Legislativo
nº 045/2025, que “REVOGA, INTEGRALMENTE, A LEI Nº 1197, DE 27 DE JUNHO
DE 2013, QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.” Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASI ; Demilson
Augusto de Carvalho/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; Humberto Jesus Romio/MDB
;Josi Koch Oliveira de Souza/PL; Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB; Rejane
Schneider Garcia/PSDB; Renato Beraldo da Silva/PRD; Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO
BRASIL; Ronaldo Portella de Lima/PP; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP. Matérias
da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão Geral nº 055/2025 - FAVORÁVEL ao
Projeto de Lei Legislativo nº 027, de 02 de junho de 2025, de Autoria do Vereador
Sebastião Sérgio dos Reis de Paula (PP), que "DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PLANTONISTAS, DO
RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DE INFORMAÇÕES SOBRE OS LEITOS
DISPONÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei
Legislativo nº 027/2025, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO
PLANTÃO E DE INFORMAÇÕES SOBRE OS LEITOS DISPONÍVEIS EM
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 476,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais : Adelar Fusinato - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho
- Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Humberto - Sim ; Josi Koch - Sim ; Nubia
Foschiera - Sim ; Rejane Garcia - Não Votou ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rodrigo
Rosa - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Sérgio Reis - Sim; 3 - Parecer da
Comissão Geral nº 061/2025 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 033, de
03 de julho de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO
DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei
Legislativo nº 033/2025, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA
IDOSA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Rejane Garcia, Número de Protocolo: 594, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Adelar
Fusinato - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim
; Humberto - Sim ; Josi Koch - Sim ; Nubia Foschiera - Sim ; Rejane Garcia - Não Votou
; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rodrigo Rosa - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ;
Sérgio Reis - Sim; 5 - Parecer da Comissão Geral nº 062/2025 - FAVORÁVEL ao
Projeto de Lei Legislativo nº 029, de 02 de junho de 2025, de Autoria da Vereadora Josi
Paula Koch Oliveira de Sousa (PL), que “DISPÕE SOBRE RESERVA OBRIGATÓRIA
DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA-MT.” Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 680, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Legislativo nº 029/2025, que
“DISPÕE SOBRE RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E
EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS
PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”
Autor: Josi Koch, Número de Protocolo: 504, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar
Fusinato - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim
; Humberto - Sim ; Josi Koch - Sim ; Nubia Foschiera - Sim ; Rejane Garcia - Não Votou
; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rodrigo Rosa - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ;
Sérgio Reis - Sim ; 7 - Parecer da Comissão Geral nº 063/2025 - FAVORÁVEL ao
Projeto de Lei Legislativo nº 025, de 14 de maio de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane
Schneider Garcia (PSDB), que “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO JOVEM
EMPREENDEDOR”NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: CG - Comissão
Geral, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 8 - Projeto de
Lei Legislativo nº 025/2025, que "INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO JOVEM
EMPREENDEDOR”NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Rejane Garcia,
Número de Protocolo: 455, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Demilson
Augusto de Carvalho – Sim; Heronides Silveira Junior - Sim ; Humberto - Sim ; Josi
Koch - Sim ; Nubia Foschiera - Sim ; Rejane Garcia - Não Votou ; Renato Beraldo da
Silva - Sim ; Rodrigo Rosa - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Sérgio Reis –
Sim.Neste momento passou para a TRIBUNA LIVRE estando inscrita a Senhora “Tina”
com a assunto: Prestação de contas da AMORAAB. Após passou para o uso da
PALAVRA LIVRE estando inscritos os Vereadores: Ronaldo Portella de Lima;
Sebastião Sérgio dos Reis de Paula; Josi Paula Koch Oliveira; Renato Beraldo da Silva;
Nubia Rosana Reinher Foschiera e Rejane Schneider Garcia. Sem mais nada a constar, a
Presidente Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB) encerrou a sessão, pronunciandose: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados os trabalhos da presente
sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao que eu, Vereador Rodrigo
Rosa Fidelis (UNIÃO BRASIL) lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue
assinada por todos os Parlamentares presentes na Sessão. E informou que próxima Sessão
Ordinária Itinerante será realizada no dia 18 (dezoito) de agosto de dois mil e vinte e
cinco, às dezenove horas, no Projeto de Assentamento Jaraguá, neste município. Sem
mais a tratar, segue Assinaturas de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
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Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL)
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Demilson Augusto de Carvalho/PSB
Ata nº 013/2025
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Heronides Silveira Junior/PL
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Humberto Jesus Romio/MDB
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Josi Paula Koch Oliveira de Souza/PL
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Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB
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Rejane Schneider Garcia/PSDB
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Renato Beraldo da Silva/PRD
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Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL
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Ronaldo Portella de Lima/PP
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Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP