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ATA Nº 014/2025
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária Itinerante, realizada no Pavilhão
da Agrovila do PA. Jaraguá; Abertura: 18/08/2025 - 19:11h; Encerramento:
18/08/2025 às 21h11 - Mesa Diretora: Presidente: Rejane Garcia/PSDB; Vice-
Presidente: Ronaldo Portella de Lima/PP; 1º Secretário: Rodrigo Rosa
Fidelis/UNIÃO BRASIL; 2º Secretário: Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB.
Lista de Presença na Sessão: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Demilson
Augusto de Carvalho/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; Josi Koch/PL; Nubia
Foschiera/MDB; Rejane Garcia/PSDB; Renato Beraldo da Silva/PRD; Rodrigo
Rosa/UNIÃO BRASIL; Ronaldo Portella de Lima/PP; Sérgio Reis/PP.
PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Ata Ordinária nº 13 de 2025, Sessão Ordinária
do dia 04/08/2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora. Aprovado por
Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de
Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Rejane Schneider Garcia -
Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Ronaldo
Portella de Lima - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula — Sim. 2 - Ata
Extraordinária nº 5 de 2025, Sessão Extraordinária 06-08-2025 Autor: Mesa
Diretora. Protocolo: 738, Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Adelar
Fusinato - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior,
- Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschier
- Sim ; Rejane Schneider Garcia - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rodrigo
Rosa Fidelis - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis
de Paula - Sim. MATÉRIAS DO EXECUTIVO: 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 256 de 2025, "ALTERA O ANEXO I DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 190, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE
A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
|) MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
=
Prefeitura Municipal. Protocolo: 734. Encaminhado para a Comissão Geral. 4-
Projeto de Lei Complementar nº 257 de 2025, "ALTERA AS ATRIBUIÇÕES
DO CARGO DE AGENTE FISCAL, CONSTANTES DO PLANO DE
CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ ph
OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor: Prefeitura Municipal. Protocolo: 733.
Encaminhado para a Comissão Geral. 5 - Projeto de Lei nº 1896 de 2025,
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT 62
FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.400,000,00 NA FORMA QU
ESPECIFICA". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal. Encaminhado
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para a Comissão Geral. GRANDE EXPEDIENTE: 6 - Indicação nº 170 de 2025,
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal,
com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário
Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feita a revitalização, iluminação
e inclusão de um espaço para brinquedos para as crianças na Praça de Lazer na
Agrovila do P.A. Jaraguá. Autores: Ronaldo Portella de Lima, Heronides Silveira
Junior, Rejane Garcia, Número de Protocolo: 727. Matéria lida. 7 - Indicação nº
172 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste
expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando providências necessárias para a
criação de uma comissão municipal destinada à fiscalização e acompanhamento
da situação dos lotes já regularizados e com proprietários definidos na Agrovila
Jaraguá, visando prevenir e combater ocupações irregulares e invasões. Autores:
Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Sérgio Reis,
Protocolo: 739. Matéria lida. 8 - Indicação nº 173 de 2025, Solicita à Mesa
Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao
Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann,
Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sej
executado o Programa “Porteira a Dentro” nas propriedades do Projeto
Assentamento Jaraguá que ainda não receberam atendimento, garantindo assim à
igualdade de oportunidades a todos os beneficiários. Autores: Josi Koch,
Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Sérgio Reis. Protocolo: 736.
Matéria lida. 9 - Indicação nº 176 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido
soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. MarianoW
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Ipe Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a
ecessidade de realizar o serviço de passagem do caminhão-pipa nas comunidade
do Projeto de Assentamento Jaraguá e da Santa Maria, em razão do período de
e dos prejuízos causados pela poeira à saúde e ao bem-estar dos moradores.
Autores: Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Sérgio
Reis. Protocolo: 748. Leitura. Matéria lida. 10 - Moção nº 25 de 2025, Solicita à tá
|
Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de
Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, SR. ALEXANDRE DE
MORAES, pelos motivos a seguir expostos: Considerando que decisões
monocráticas proferidas pelo referido ministro têm extrapolado os limites
constitucionais, afrontando princípios fundamentais do Estado Democrático de
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Direito, com evidentes atos de censura à liberdade de expressão, bem como
violando o devido processo legal e o princípio da independência entre os Poderes;
Considerando, ainda, que tais condutas representam clara interferência no
equilíbrio entre os Poderes da República, impondo à Nação sua vontade individual
em detrimento dos fundamentos democráticos consagrados pela Constituição
Federal. Autores: Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva,
Sérgio Reis. Protocolo: 743. Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Adelar
Fusinato - Não ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior
- Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera
- Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou ; Renato Beraldo da Silva - Sim ;
Rodrigo Rosa Fidelis - Não ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Sebastião Sérgio
dos Reis de Paula — Sim. 11 - Requerimento nº 77 de 2025, Solicita à Mesa
Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao
Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de
Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça
Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações
detalhadas sobre o motivo do atraso na obra da Escola Municipal Agrovila Central,
no Projeto de Assentamento Jaraguá, incluindo: 1. O cronograma inicial da obra e
o prazo contratual de conclusão; 2. Os motivos técnicos, administrativos ou
financeiros que ocasionaram a paralisação ou o atraso; 3. As medidas adotadas pela
Administração Municipal para a retomada e conclusão dos trabalhos; 4. A roi A
previsão de entrega da obra à comunidade. Autores: Josi Koch, Heronides Silveir
Junior, Renato Beraldo da Silva, Sérgio Reis. Protocolo: 735. Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais : Adelar Fusinato - Sim ; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de
Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Rejane Schneider Garcia -
Não Votou ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Ronaldo
Portella de Lima - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula — Sim. 12 - Indicaçã
nº 171 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja
enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mari
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Bt
Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, ao Ilustríssimo Senhor À
Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao
Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de
Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade de realizar reforma
e melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Projeto de Assentamento
Jaraguá. Autores: Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Nubia Foschiera, Rodrigo Rosa MEP
Ronaldo Portella de Lima. Protocolo: 728. Matéria lida. 13 - Indicação nº 174 de
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2025, Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos,
Secretário Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma sala de triagem
no PSF do P.A. Jaraguá, fornecendo melhores condições de atendimento à
população usuária do Sistema de Saúde. Autor: Nubia Foschiera. Protocolo: 744.
Retirada de Pauta a pedido do Autor. 14 - Indicação nº 175 de 2025, Ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com
cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura, indicando que seja feita a sinalização aos arredores das Escolas
Estadual e Municipal da Agrovila Central do P.A. Jaraguá, visando oferecer
segurança à comunidade escolar. Autores: Nubia Foschiera, Humberto. Protocolo:
745. Matéria lida. 15 - Requerimento nº 78 de 2025, Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras
e Engenharia e à Empaer requerendo ações e apoio institucional, para a realização
de um mutirão do Programa Titula Brasil no Projeto de Assentamento Jaraguá.
Aguardamos manifestação no prazo regimental. Requer ainda as seguintes
informações: 1) O estágio atual do processo de regularização; 2) Entidade
responsáveis pelo acompanhamento; 3) Principais entraves existent
Entendemos que o mutirão proposto tem objetivo de esclarecer, motivar e facili
a segurança jurídica do Projeto de Assentamento. Autores: Sérgio Reis, Josi Koch.
Protocolo: 731. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Adelar Fusinato -
Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Josi
Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ;
Rejane Schneider Garcia - Não Votou ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rodrigo
Rosa Fidelis - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis
de Paula — Sim. 16 - Requerimento nº 79 de 2025, solicitar à Mesa Diretora,
ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssim
Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao
JTlustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal
Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando as seguintes informações
detalhadas sobre a atual situação do sistema de abastecimento de água no Projeto mM
de Assentamento Jaraguá, neste município, especificando: 1. Condições de
funcionamento e manutenção da rede; 2. Volume e frequência de fornecimento; 3.
Problemas técnicos ou estruturais identificados; 4. Medidas já adotadas para
garantir o abastecimento regular. Autores: Sérgio Reis, Josi Koch. Aprovado por <P
Unanimidade. Votos Nominais : Adelar Fusinato - Sim ; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de
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Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Rejane Schneider Garcia -
Não Votou ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Ronaldo
Portella de Lima - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula — Sim. 17 -
Requerimento nº 80 de 2025, Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Superintendente Regional
do INCRA em Mato Grosso, para que prestem as seguintes informações e adotem
as devidas providências para consolidação da Agrovila Central do Projeto de
Assentamento Jaraguá: 1 - Informar se existe processo administrativo em
andamento no INCRA para regularização fundiária urbana da área da Agrovila, .
com individualização e titulação dos lotes ocupados por famílias assentadas. 2. Se
existe crédito habitação para construções residenciais na Agrovila. 3. Sobre o
perímetro da Agrovila, requeiro informações acerca da demarcação de lotes e vias
de circulação como ruas e avenidas. Autores: Sérgio Reis, Josi Koch, Número de
Protocolo: 742. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Adelar Fusinato -
Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Josi
Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ;
Rejane Schneider Garcia - Não Votou ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rodrigo /
Rosa Fidelis - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis
de Paula — Sim. 18 - Projeto de Lei Legislativo nº 47 de 2025, “DISPÕE SOBRE
NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autores: Sérgio Reis, Josi Koch. Protocolo: 740. Matéria lida.
19 - Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2025, “DISPÕE SOBRE O
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS pt
INVISÍVEIS, CONDIÇÕES DE SAÚDE INCAPACITANTES E
NEURODIVERSIDADES, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA -— MT, E DA N
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autores: Sérgio Reis, Josi Koch. Protocolo: 741.
Matéria lida. 20 - Requerimento nº 81 de 2025, solicita o envio deste expediente
à Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara
Municipal, requerendo regimentalmente meu afastamento das funções legislativa 3
no período compreendido entre os dias 01 de setembro à 30 de setembro do an:
em curso, para tratar de assuntos de interesse particular, com fulcro no Art. 9
inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Autor: Renato Beraldo da
Silva. Protocolo: 750. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Adelar |
Fusinato - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior
- Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera GP
- Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou ; Renato Beraldo da Silva - Sim ;
Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Sebastião Sérgio
dos Reis de Paula — Sim. Neste momento passou para a TRIBUNA LIVRE
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estando inscrito o Cidadão inscrito: Ilmo. Sr. Vinicius Gabriel Cardoso de Souza
- Coordenador da Escola Estadual do P.A. Jaraguá, e Edna Soares de Souza
Diretora, Assunto: Escola Municipal do P.A. Jaraguá. Após passou para 0 uso da
PALAVRA LIVRE estando inscritos os Vereadores: Josi Paula Koch Oliveira,
Ronaldo Portella de Lima, Heronides Silveira Junior, Sebastião Sérgio dos Reis de
Paula, Rodrigo Rosa Fidelis e Rejane Schneider Garcia. Sem mais nada a constar,
a Presidente Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB) encerrou a sessão,
pronunciando-se: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados os
trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao
que eu, Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNIÃO BRASIL) lavrei a presente ata,
que após lida e aprovada segue assinada por todos os Parlamentares presentes na
Sessão. E informou que próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01
(primeiro) de setembro de dois mil e vintedcinco, às oito horas. Sem mais a tratar,
segue Assinaturas de Todos os Parlamentardgs Presentes na Sessão.
Adelar o NÍÃO BRASIL
Demilson Augusto de Carvalho
s Silvgi Junjor,
Josi Paula Koch Oliveira de Sóuza/P
Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB
é
Rejane Schneider G: cia/PSDB
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