materia nº 81/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 081/2025 — FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 009, de 04 de
agosto de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "CRIA A SALA
DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Senhora Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Extraordinária no dia 25 de
agosto de 2025, às 15:42, resultou em Parecer Favorável.
O presente Projeto de Resolução tem como finalidade disponibilizar um espaço
voltado ao atendimento da população, garantindo ao cidadão maior proximidade com o
Poder Legislativo, bem como acesso facilitado a informações, serviços, orientações e
acompanhamento de demandas junto à Câmara Municipal.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 099/2025 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
a Josi Paula
( )deticordo ( ) em desacordo ) de acordo, com restrições.
Vereador Sebastião Sérgio dys Reis de Paula (PP) — Membro
( Jdeacordo (| )Jemdesacordo (|) de acordo, com restrições.
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