| 2025-10-08 |
Proposição Retirada pela Mesa Diretora |
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Retirado de pauta a pedido da Presidente. |
| 2025-10-06 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Após análise em Reunião Ordinária da Comissão Geral no dia 06/10/2025, decidiu-se por permanecer o referido na presente comissão para melhor análise. |
| 2025-09-15 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Após análise em Reunião Ordinária da Comissão Geral no dia 15/09/2025, decidiu-se por permanecer o referido na presente comissão para melhor análise. |
| 2025-09-15 |
Encaminhado para a Comissão Geral |
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Projeto lido em Sessão Ordinária do dia 15/09/2025 e, segue para análise na Comissão Geral. |
| 2025-09-05 |
Aguardando apresentação em Plenário |
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Projeto protocolizado no dia 05/09/2025. Segue para leitura em Sessão. |