materia nº 1/2014

, Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 001/2.014 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1.238. de 26 de
novembro de 2013, do Executivo Municipal que “INSTITUL NORMAS PARA
UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO TURA E DA
FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Nº 1.238/2013.
À proposta em questão esteve em pauta no dia 10/02/2014, período no
qual recebeu uma emenda Aditiva nº 001/2014.
Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a
esta Comissão Geral, para análise de seus aspectos constitucional, legal e
jurídico.
A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de Lei
em apreço exarou PARECER FAVORAVEL, por entender que o Parque de
Exposições e a Feira do Pequeno Produtor pode ter um melhor aproveitamento.
Assim sendo, não havendo óbices. manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 1.238/2013, de 26 de novembro de
2013,
É o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, aos 10 de Fevereiro de 2014.
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Q)camaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
José Eugêni
( Jdeacordo ( Jdeadárdo com restrições (3 contrário
Dias - Vice-Presidente
Eva da Silva Peteil
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Edegar José de Oliveira - Membro
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