ATA Nº 016/2025
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/09/2025 – 08h:07;
Encerramento: 15/09/2025 às 09h45 - Mesa Diretora: Presidente: Rejane
Schneider Garcia/PSDB; 1º Secretário: Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL e
2º Secretário: Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB. Lista de Presença na
Sessão: Lista de Presença na Sessão: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL;
Agnaldo Lansoni/PRD; Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Heronides Silveira
Junior/PL; Humberto/MDB; Josi Koch/PL; Nubia Foschiera/MDB; Rejane
Garcia/PSDB; Rodrigo Rosa/UNIÃO BRASIL; Sérgio Reis/PP. PEQUENO
EXPEDIENTE: 1 - Ata Ordinária nº 15 de 2025, Ata da Sessão Ordinária do dia
01/09/2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 830.
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Rodrigo
Rosa Fidelis - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Josi Paula Koch
Oliveira de Souza - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Adelar Fusinato - Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim; Rejane Schneider Garcia – Sim. MATÉRIAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: 2 - Projeto de Lei nº 1897 de 2025, "INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 828. Matéria lida e
encaminhada à Comissão Geral. 3 - Projeto de Lei nº 1898 de 2025, "AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA."
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 831.
Matéria lida e encaminhada à Comissão Geral. 4 - Projeto de Lei nº 1899 de 2025,
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE
ESPECÍFICA." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 832. Matéria lida e encaminhada à Comissão Geral. GRANDE
EXPEDIENTE: 5 - Indicação nº 186 de 2025, Ao Excelentíssimo Senhor Dr.
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura,
indicando implantação de estacionamento na Rua 01, trecho entre o Posto
Alvorada até a Academia Vida Ativa, buscando parceria com as empresas
localizadas naquele trajeto. Autores: Ronaldo Portella de Lima, Adelar Fusinato,
Demilson Augusto de Carvalho, Humberto, Nubia Foschiera, Rejane Garcia,
Rodrigo Rosa, Número de Protocolo: 790. Retirado de Pauta a Pedido do
Presidente - Obs.: Ausência do Vereador Autor. 6 - Indicação nº 189 de 2025,
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de caçambas de
lixo em diversos pontos do município, especialmente em locais com grande
circulação de pessoas e onde há maior acúmulo irregular de resíduos. Autores:
Ronaldo Portella de Lima, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Demilson Augusto
de Carvalho, Heronides Silveira Junior, Humberto, Josi Koch, Nubia Foschiera,
Rejane Garcia, Rodrigo Rosa, Sérgio Reis, Número de Protocolo: 804. Retirado de
Pauta a Pedido do Presidente - Obs.: Ausência do Vereador Autor. 7 - Indicação
nº 190 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro,
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Inovação, a
fim de indicar a realização de um mutirão do “Programa Titula Brasil” no Projeto
de Assentamento Jaraguá, com o objetivo de atender 100% das famílias locais.
Autor: Sérgio Reis. Matéria lid. 8 - Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2025,
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (TAXA DE LIXO) PARA IDOSOS, PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA E PORTADORES DE DOENÇAS
GRAVES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 824. 9 - Projeto de
Lei Legislativo nº 51 de 2025, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE
ENTRADA E SAÍDA EM UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COM FLUXO DE CRIANÇAS, NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor:
Sérgio Reis, Número de Protocolo: 825. Matéria lida. 10 - Indicação nº 191 de
2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a viabilidade da criação de um
‘estacionamento vertical’ na lateral da Escola Municipal “Jacy Kuhn Salamoni”,
para melhor organização do trânsito e oferta de vagas de estacionamento para a
comunidade escolar e moradores da região. Autores: Nubia Foschiera, Adelar
Fusinato, Agnaldo Lansoni, Demilson Augusto de Carvalho, Humberto, Rejane
Garcia, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima, Número de Protocolo: 806.
Matéria lida. 11 - Indicação nº 194 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr.
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima
Senhora Cleria Wagner, Secretaria Municipal de Educação, indicar a necessidade
de criação e implementação de um plano de ação para o enfrentamento da violência
doméstica nas escolas municipais, a fim de promover ações educativas, de
acolhimento e de suporte às vítimas, como forma de minimizar os impactos da
violência nas vítimas e em seus contextos escolares. Autores: Nubia Foschiera,
Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Humberto, Rejane Garcia,
Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima, Número de Protocolo: 817. Matéria lida.
12 - Indicação nº 195 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Cléria
Wagner, Secretária Municipal de Educação, sugerindo estudos de implementação
de ações e políticas públicas para o cuidado com a saúde mental dos servidores
públicos, com o objetivo de promover o bem-estar emocional, reduzir
afastamentos e aumentar a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Autores:
Nubia Foschiera, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Humberto,
Rejane Garcia, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima, Número de Protocolo:
818. Matéria lida. 13 - Requerimento nº 88 de 2025, Solicita à Excelentíssima
Senhora Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal, requerendo
regimentalmente meu afastamento das funções legislativas, no período
compreendido entre os dias 01 de outubro à 30 de novembro do ano em curso, para
tratar de assuntos de interesse particular, com fulcro no Art. 98, inciso III do
Regimento Interno desta Casa Legislativa. Autor: Humberto. Protocolo: 815.
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Nubia
Rosana Reinher Foschiera - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Josi Paula Koch
Oliveira de Souza - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou. 14 -
Indicação nº 192 de 2025, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio
deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann,
Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a
instalação de redutores de velocidade no entorno da Escola Municipal Guarujá,
visando garantir a segurança das crianças, pais, servidores e comunidade escolar.
Autores: Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Josi Koch, Número de
Protocolo: 809. Matéria lida. 15 - Requerimento nº 89 de 2025, Solicita à Mesa
Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Departamento
Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), Secretária Municipal de Educação,
solicitando informações detalhadas sobre o fornecimento de água potável no
Projeto de Assentamento Nacional, tendo em vista que a comunidade local vem
enfrentando sérios problemas de abastecimento. Segundo relatos, há falta de água
potável, sendo que a água proveniente das represas bombeadas não se encontra em
condições adequadas para o consumo humano, o que coloca em risco a saúde e a
qualidade de vida das famílias assentadas. Nesse sentido, solicita-se que o Poder
Executivo informe: 1. Qual a atual situação do fornecimento de água potável no
Projeto de Assentamento Nacional; 2. Se existem ações em andamento para
garantir a potabilidade da água fornecida; 3. Qual a condição atual dos poços
artesianos existentes nesta comunidade, indicando se estão em funcionamento, se
necessitam de reparos ou se há previsão de perfuração de novos poços. Autores:
Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Josi Koch, Número de Protocolo:
816. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus
Romio - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de
Souza - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de
Paula - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou. 16 -
Indicação nº 193 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário,
o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos
Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando aquisição de um aparelho
ultrassom odontológico, destinado à realização de profilaxia e demais
procedimentos preventivos em saúde bucal, atendendo especialmente as
comunidades dos Projetos de Assentamento localizados no perímetro rural do
município. Autores: Rodrigo Rosa, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de
Carvalho, Humberto, Nubia Foschiera, Rejane Garcia, Ronaldo Portella de Lima,
Número de Protocolo: 812. Matéria lida. 17 - Indicação nº 188 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com
cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de
Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que seja enviada à unidade local da
ENERGISA um planilha prevendo a necessidade de energia (demanda) para o ano
seguinte, em função do elevado potencial de desenvolvimento do município.
Autores: Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho,
Humberto, Nubia Foschiera, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima, Número de
Protocolo: 801. Matéria lida. 18 - Indicação nº 196 de 2025, Ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao
Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de
Administração, solicitando a realização de reuniões técnicas semestrais, sempre na
semana da ultima reunião ordinária semestral, com a presença da equipe de
Secretários e os Vereadores componentes da Câmara Municipal e seus suplentes.
Na oportunidade, cada Secretário fará relatórios das atividades desenvolvidas por
sua pasta. Autores: Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Demilson Augusto de
Carvalho, Humberto, Nubia Foschiera, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima,
Número de Protocolo: 821. Matéria lida. 19 - Projeto de Lei Legislativo nº 49 de
2025, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, O PROGRAMA
“CÂMARA VAI À ESCOLA”. Autores: Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Agnaldo
Lansoni, Demilson Augusto de Carvalho, Humberto, Nubia Foschiera, Rodrigo
Rosa, Ronaldo Portella de Lima, Número de Protocolo: 813. Matéria lida. 20 -
Indicação nº 197 de 2025, Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Cleria Wagner,
Secretária Municipal de Educação, indicando que sejam colocadas câmeras de
monitoramento nas Creches municipais garantindo a segurança das crianças e dos
profissionais e tranquilidade aos pais. Autores: Demilson Augusto de Carvalho,
Adelar Fusinato, Humberto, Nubia Foschiera, Rejane Garcia, Rodrigo Rosa,
Ronaldo Portella de Lima, Número de Protocolo: 822. Retirada de Pauta a pedido
do Autor. 21 - Requerimento nº 90 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o
soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Carlos Eduardo
Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao
Conselho Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações
acerca da construção das faixas elevadas redutoras de velocidade no município de
Água Boa – MT: 1. Qual o custo total para a construção de cada faixa elevada
instalada no município; 2. Qual o valor total já investido na execução dessas obras
até a presente data; 3. Quais as empresas contratadas para a execução da obra e
fornecimento de materiais; 4. Quem é o engenheiro responsável técnico pelo
projeto, execução e fiscalização; 5. Quais os materiais utilizados para a construção
de cada faixa elevada; 6. Qual a empresa fornecedora de cada tipo de material; 7.
Qual a quantidade de material utilizada em média na construção de uma faixa
elevada (ex.: concreto, ferro, brita, asfalto, tinta de sinalização etc.); 8. Qual o
cronograma previsto para a execução e conclusão das faixas elevadas já
autorizadas; 9. Houve estudo técnico ou laudo de engenharia que embasou a
instalação? Em caso afirmativo, encaminhar cópia; 10. As obras estão sendo
fiscalizadas por qual setor ou órgão da Prefeitura Municipal; 11. Encaminhar cópia
integral do contrato celebrado com a(s) empresa(s) responsável(is). Autores: Josi
Koch, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo: 819.
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Heronides
Silveira Junior - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim;
Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim;
Adelar Fusinato - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou. 22 - Requerimento
nº 91 de 2025, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste
expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo
Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia,
solicitando informações acerca da situação do Cemitério Municipal “Pe. Gaetano
Chináglia”, tendo em vista que o mesmo encontra-se em condições precárias,
sendo: 1. Consta no cronograma da Administração Municipal alguma previsão
para a realização das melhorias solicitadas no Cemitério Municipal “Pe. Gaetano
Chináglia”? 2. Se sim, qual a data prevista para o início das ações? 3. Em caso
negativo, quais os motivos da não execução até o presente momento? 4. Existe
planejamento para a construção/instalação de banheiros adequados no local? 5.
Qual a situação do muro de proteção e se há previsão para sua ampliação e reforço?
6. Quais medidas estão sendo planejadas para manutenção periódica de limpeza e
poda de árvores no espaço? 7. Há destinação orçamentária prevista para estas
melhorias no exercício de 2025? Autores: Josi Koch, Agnaldo Lansoni, Heronides
Silveira Junior, Número de Protocolo: 823. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni -
Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus
Romio - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de
Souza - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de
Paula - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou. 23 -
Moção nº 30 de 2025, Solicita o envio deste expediente à Associação dos
Engenheiros Agrônomos de Água Boa – MT (AEAAB), pelo ato de coragem,
ousadia e inovação demonstrado no lançamento e abertura oficial do plantio de
soja e início da safra 2025/2026, realizado na Fazenda Nossa Senhora Aparecida,
no dia 04 de setembro de 2025, neste município. Autores: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Demilson Augusto de Carvalho,
Heronides Silveira Junior, Humberto, Josi Koch, Nubia Foschiera, Rejane Garcia,
Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima, Sérgio Reis, Número de Protocolo: 800.
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Heronides
Silveira Junior - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim;
Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim;
Adelar Fusinato - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou. 24 - Moção nº 31
de 2025, Solicita o envio deste expediente ao GRUPO BALDO, pelo ato de
coragem, ousadia e inovação demonstrado no lançamento e abertura oficial do
plantio de soja e início da safra 2025/2026, realizado na Fazenda Nossa Senhora
Aparecida, no dia 04 de setembro de 2025, neste município. Autores: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Demilson Augusto
de Carvalho, Heronides Silveira Junior, Humberto, Josi Koch, Nubia Foschiera,
Rejane Garcia, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de Lima, Sérgio Reis, Número de
Protocolo: 807. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Heronides Silveira
Junior - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Nubia
Rosana Reinher Foschiera - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim;
Adelar Fusinato - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou. 25 - Moção nº 32
de 2025, Solicita o envio deste expediente ao SINDICATO RURAL DE ÁGUA
BOA – MT, pelo ato de coragem, ousadia e inovação demonstrado no lançamento
e abertura oficial do plantio de soja e início da safra 2025/2026, realizado na
Fazenda Nossa Senhora Aparecida, no dia 04 de setembro de 2025, neste
município. Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Adelar Fusinato, Agnaldo
Lansoni, Demilson Augusto de Carvalho, Heronides Silveira Junior, Humberto,
Josi Koch, Nubia Foschiera, Rejane Garcia, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella de
Lima, Sérgio Reis, Número de Protocolo: 808. Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Rodrigo Rosa
Fidelis - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera -
Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Demilson Augusto de Carvalho -
Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Rejane
Schneider Garcia - Não Votou. 26 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025,
"REGULAMENTA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA
BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 802. Matéria lida. Neste momento passou para a
TRIBUNA LIVRE estando inscrito a Senhora Tania Segura, com a assunto:
Insalubridade aos funcionários da Saúde. Após passou para o uso da PALAVRA
LIVRE estando inscritos os Vereadores: Heronides Silveira Junior; Nubia Rosana
Reinher Foschiera. Sem mais nada a constar, a Presidente Vereadora Rejane
Schneider Garcia (PSDB) encerrou a sessão, pronunciando-se: “sob a inspiração e
proteção de Deus, deu por encerrados os trabalhos da presente sessão” e, agradeceu
a todos os que estiveram presentes, ao que eu, Vereador Rodrigo Rosa Fidelis
(UNIÃO BRASIL) lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada
por todos os Parlamentares presentes na Sessão. E informou que próxima Sessão
Ordinária será realizada no dia seis de outubro de dois mil e vinte e cinco, às oito
horas. Sem mais a tratar, segue Assinaturas de Todos os Parlamentares Presentes
na Sessão.
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Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL)
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Agnaldo Lansoni (UNIÃO BRASIL)
ATA Nº 016/2025
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Demilson Augusto de Carvalho/PSB
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Heronides Silveira Junior/PL
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Humberto Jesus Romio/MDB
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Josi Paula Koch Oliveira de Souza/PL
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Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB
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Rejane Schneider Garcia/PSDB
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Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL
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Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP