| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1905 / 2025 |
| Date | 2025-11-03 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| native_id | 6982 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-03 | Norma promulgada | — | Norma Sancionada. Projeto arquivado. |
| 2025-12-01 | Proposição aprovada | — | Em sessão Ordinária do dia 01/12/2025, o presente projeto foi aprovado. Segue para sanção do Executivo. |
| 2025-11-25 | Parecer favorável da comissão | — | Após análise da Comissão Geral em reunião Extraordinária do dia 25/11/2025, foi exarado parecer favorável. Segue para votação em próxima sessão. |
| 2025-11-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Após análise em Reunião Ordinária da Comissão Geral no dia 17/11/2025, decidiu-se por permanecer o referido na presente comissão para melhor análise. |
| 2025-11-03 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | A Comissão Geral reuniu-se novamente no horário das 15:00 horas em reunião extraordinária para sanar dúvidas em relação ao projeto em tramitação juntamente com responsáveis da pasta. Após análise decidiu-se por permanecer o referido na presente comissão para melhor análise. |
| 2025-11-03 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Após análise em Reunião Ordinária da Comissão Geral no dia 03/11/2025, decidiu-se por permanecer o referido na presente comissão para melhor análise. |
| 2025-11-03 | Encaminhado para a Comissão Geral | — | Projeto lido em Sessão Ordinária do dia 03/11/2025 e, segue para análise na Comissão Geral. |
| 2025-10-23 | Aguardando apresentação em Plenário | — | Projeto protocolizado na Câmara Municipal no dia 23/10/2025. Segue para leitura em Sessão. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-01T10:02:25.579888-03:00 | Aprovado por Unanimidade. | 10 | 0 | 0 |
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