ATA Nº 008/2025
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 23/10/2025 – 16h:45;
Encerramento: 23/10/2025 – 17h:15. Mesa Diretora: Presidente: Rejane Schneider
Garcia/PSD; Vice-Presidente: Ronaldo Portella de Lima/PP; 1º Secretário: Rodrigo Rosa
Fidelis/UNIÃO BRASIL); 2º Secretário: Nubia Foschiera/MDB. Lista de Presença na
Sessão: Adelar Fusinato / UNIÃO BRASIL; Demilson Augusto de Carvalho / PSB; Elton
Jones Bettio / MDB; Josi Paula Koch Oliveira de Souza/PL; Nubia Rosana Reinher
Foschiera/MDB; Rejane Schneider Garcia/PSDB; Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO
BRASIL; Ronaldo Portella de Lima/PP. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 002/2025, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O
PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR
MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Demilson
Augusto de Carvalho/PSB; Elton Jones Bettio/MDB; Josi Paula Koch Oliveira de
Souza/PL; Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB; Rejane Schneider Garcia/PSDB;
Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL; Ronaldo Portella de Lima/PP. Matérias da
Ordem do Dia: 1 - PARECER Nº 089/2025 – FAVORÁVEL ao Veto à Emenda
Modificativa nº 009, de 04 de agosto de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião Sergio
dos Reis de Paula (PP), Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 253, de 03 de julho
de 2025, que "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E, DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS." Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 929,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - VETO Nº 001/2025 À EMENDA
MODIFICATIVA Nº 009/2025, QUE ALTERA O ART. 12, DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 253, DE 25 DE JUNHO DE 2025.” Autor: Prefeitura Municipal
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 880, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais : Adelar Fusinato - Sim ;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; Josi Koch - Não ; Nubia
Foschiera - Sim ; Rejane Garcia - Não Votou ; Rodrigo Rosa - Sim ; Ronaldo Portella de
Lima - Sim ; Sérgio Reis - Não ; 3 - PARECER Nº 090/2025 – FAVORÁVEL ao Veto
à Emenda de Redação nº 014, de 04 de agosto de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião
Sergio dos Reis de Paula (PP), Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 253, de 03
de julho de 2025, que "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E, DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS." Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 930,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - VETO Nº 002/2025 À EMENDA DE
REDAÇÃO Nº 014/2025, QUE ALTERA O ART, 24, II, FIXANDO INTERSTICIO EM
”3 ANOS CONSECUTIVOS DE EFETIVO EXERCICIO” E ACESCENTA O INCISO
IV, PREVENDO PROGRESSÃO AUTOMATICA AO TÉRMINO DO PRAZO.” Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 881, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais : Adelar Fusinato
- Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; Josi Paula Koch
Oliveira de Souza - Não ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Rejane Schneider
Garcia - Não Votou ; Rodrigo Rosa - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Sebastião
Sérgio dos Reis de Paula-PP - Não; 5 - PARECER Nº 091/2025 – FAVORÁVEL ao
Projeto de Lei Legislativo nº 052, de 06 de outubro de 2025, de Autoria da Vereadora
Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE MENTAL, DESTINADA À
PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO, DO SUICÍDIO E DA AUTOMUTILAÇÃO, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 931, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Legislativo nº 052/2025, que “INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE MENTAL, DESTINADA
À PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO, DO SUICÍDIO E DA AUTOMUTILAÇÃO, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Josi Koch, Número de Protocolo: 875, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominai : Adelar Fusinato - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira
de Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não
Votou ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Sebastião Sérgio
dos Reis de Paula-PP - Sim; 7 - PARECER Nº 092/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de
Decreto Legislativo nº 002, de 23 de outubro de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR MAIS DE
15 (QUINZE) DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 002/2025, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR MAIS DE
15 (QUINZE) DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 934, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Josi Paula Koch Oliveira
de Souza - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não
Votou; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Sebastião Sérgio
dos Reis de Paula-PP – Sim. Sem mais nada a constar, a Presidente Vereadora Rejane
Schneider Garcia (PSDB) encerrou a sessão, pronunciando-se: “sob a inspiração e
proteção de Deus, deu por encerrados os trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a
todos os que estiveram presentes, ao que eu, Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNIÃO
BRASIL) lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por todos os
Parlamentares presentes na Sessão.
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Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL)
ATA Nº 008/2025
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Demilson Augusto de Carvalho (PSB);
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Elton Jones Bettio (MDB);
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Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL);
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Nubia Rosana Reinher Foschiera (MDB);
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Rejane Schneider Garcia (PSDB);
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Rodrigo Rosa Fidelis (UNIÃO BRASIL);
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Ronaldo Portella de Lima (PP).