materia nº 93/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 093/2025 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 053, de 20 de
outubro de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que "DISPÕE
SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A
“ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAIS (ASPM) E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Senhora Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 03 de novembro
de 2025, às 10:39, resultou em Parecer Favorável.
O referido projeto tem por finalidade declarar de utilidade pública municipal a
Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASPM), entidade civil sem fins
lucrativos que, desde sua criação, tem desempenhado relevante papel social no município
de Água Boa-MT, promovendo a integração, o bem-estar e a valorização dos servidores
públicos municipais, por meio de atividades esportivas, culturais, recreativas e
assistenciais.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 121/2025 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala de Reuniões da Câmara Muni
Aos 03 de nóvembr a
Vereador Adelar lo ONIÃO BRASIL) - Relator
(| )deacordo ( )em desacórdo ( de acordo, com restrições.
ipal “Doracy Roberto Silveira”.
— Presidente
eim desa ) ) de acordo, com restrições.
O Y—-N
aula Koch Oliveira de Souza (PL) —|Membro
)em desacordo ( ) de acordo, tom restrições.
Vereador Sebastião Sérgio do
( )Jdeacordo ( |) em desacordo
eis de Paula (PP) — Membro
( ) de acordo, com restrições.
Vereador Demilson Augusto de Carvalho (PSB) - Membro Suplente
(| )deacordo (|) em desacordo ( ) de acordo, com restrições.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT + CNPJ: 00.964.924/0001-08 CI DADAN IA
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR E DESENVOLVIMENTO
SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
BIÊNIO 2025-2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 093/2025 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 053, de 20 de
outubro de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que "DISPÕE
SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A
“ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAIS (ASPM)' E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Senhora Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 03 de novembro
de 2025, às 10:39, resultou em Parecer Favorável.
O referido projeto tem por finalidade declarar de utilidade pública municipal a
Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASPM), entidade civil sem fins
lucrativos que, desde sua criação, tem desempenhado relevante papel social no município
de Água Boa-MT, promovendo a integração, o bem-estar e a valorização dos servidores
públicos municipais, por meio de atividades esportivas, culturais, recreativas e
assistenciais.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 121/2025 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimo ar PARECER FAVORÁVEL.
Sala de Reuniões da Câmara Muni De Roberto Silveira”.
Aos 03 de novembro de 2025.
AO BRASIL) - Relator
(. ) de acordo, com restrições.
Eq
Vereador Adelar Fuginato
( )Jdeacordo ( Jem d saçi
gnato Beráldo (da 7 ) — Presidente
de acordo, com restrições.
readora Josi Paula Koch em de Souza (FL) — Membro
( )dejcordo ( )Jemdesacoido ( )deacórdo, com restrições.
Vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula (PP) - Membro
( )depcordo ( Jemdesacordo ( )deacordo, com restrições.
Vereador Demilson Augusto de Carvalho (PSB) - Membro Suplente
( )deacordo (| |) em desacordo (. ) de acordo, com restrições.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT * CNPJ: 00.964.924/0001-08 CI DADAN IA
ENDEREÇO: RUA, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR E DESENVOLVIMENTO
SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR EEE RIÊNIO 2025-2026