| Tipo | Parecer da Comissão Geral |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2014 |
| Date | 2014-02-17 |
| Ementa | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.240, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA O(S) INSCRITO(S) QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO”. |
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Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso COMISSÃO GERAL PARECER Nº 003/2.014 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1.240, de 20 de janeiro de 2014, do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA O(S) INSCRITO(S) QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA ERO”, SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GE Senhor Presidente: Nobres Vereadores: O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1.240/2014. A proposta em questão esteve-empauta no dia 10/02/2014. Em continuidade 20. processo legislativo; a proposição encaminhada a esta Comissão Geral, para anais seus aspectos Constitucional, Legal e Jurídico, A Comissão Géral Ja-Cã GA uniipai, após nal ar o Projeto de Lei em apreço exarou PARECER F AVORÁV EL, pol entender que sejam ajustados os incentivos e premiações ofertados dos jpscfitos pata! participarem dos eventos culturais em nosso município. | Assim sendo. não-havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº/.240/20 14. de 20:de janciro de 2014, E o nosso parecer. Sala da Comissão Geral! dos TO -de-Eevergiro de 2014, Erik Rodrj egus da Silva Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab()camaraaguaboa.mt.gov.br CNPJ: 00.964.924/0001-08 Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso José Eugênia de Paiva - Presidente ( Jdeacordo ( de acprdo com restrições (3) contrário Eva da Si ercira Dias - Vice-Presidente Ro) deacordo ( Jdeaçõrdo com restrições ( ) contrário < Edegar José de Oliveira — Membro (À )Jdeacordo (de acordo com restrições (3 contrário o Moresco - Membro acordo com restrições ( ) contrário ( Jdeacordo ( de Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT Site: www. camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Ocamaraaguaboa.mt.gov.br CNPJ: 00.964.924/0001-08