| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1917 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | "DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO "ESPAÇO MUNICIPAL DE SOM AUTOMOTIVO" À ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DO VALE DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1964, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025". |
| native_id | 7124 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-13 | Proposição aprovada | — | Em sessão Ordinária do dia 13/02/2026, o presente projeto foi aprovado. Segue para sanção do Executivo. |
| 2026-02-13 | Parecer favorável da comissão | — | Após análise da Comissão Geral em reunião Extraordinária do dia 13/02/2026, foi exarado parecer favorável. Segue para votação em sessão. |
| 2026-02-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Após análise em Reunião Ordinária da Comissão Geral no dia 02/02/2026, decidiu-se por permanecer o referido na presente comissão para melhor análise. |
| 2026-02-02 | Encaminhado para a Comissão Geral | — | Projeto lido em Sessão Ordinária do dia 02/02/2026 e, segue para análise na Comissão Geral. |
| 2026-01-30 | Aguardando apresentação em Plenário | — | Projeto protocolizado na Câmara Municipal no dia 30/01/2026. Segue para leitura em Sessão. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-13T10:16:37.956033-03:00 | Aprovado por Unanimidade. | 9 | 0 | 0 |
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