materia nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO Rida co
Aprovado por Unanimidada
Em Sessão Dodi
erscara mese
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - SAPL
Nº | 093/2026 | DATA 09/02/2026 HORA | 14:39:32
INDICAÇÃO | X | REQUERIMENTO MOÇÃO
REQUERIMENTO Nº 005/2026
AUTORIA: Vereador Heronides Silveira Junior (PL) - Em Coautoria com os Vereadores:
Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL) e Renato Beraldo da Silva (PRD).
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido
o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste
expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Trautmann, Secretário Municipal
Planejamento, e a Ilustríssima senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de
Educação, solicitando que sejam prestadas informações oficiais e detalhadas acerca do
andamento da obra da Escola Municipal Prof. Antônio Eduardo Pinheiro (Apóstolo
Paulo), localizada no Distrito da Serrinha, neste município, sendo:
1. O estágio atual da obra da referida escola;
2. Os motivos do atraso na conclusão da obra, se houver;
3. O cronograma atualizado, com previsão de término e entrega da unidade escolar;
4. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para garantir condições
adequadas de ensino aos alunos enquanto a obra não é concluída.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se faz necessário tendo em vista que o ano letivo já foi
iniciado e, conforme relatos da comunidade escolar, os alunos estão sendo submetidos
a condições precárias, com aulas ocorrendo em salas improvisadas, tanto dentro
quanto fora da unidade escolar, além da utilização de pavilhão da comunidade,
quadra esportiva e outros espaços inadequados, o que compromete a qualidade do
ensino, a segurança e a dignidade dos estudantes e profissionais da educação.
Plenário “José Nogueira Paniago”, aos 13 de fevereiro de 2026.
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