materia nº 43/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - SAPL
Nº 131/2026 | DATA 20/02/2026 [HORA | 11:35:45
X | INDICAÇÃO REQUERIMENTO | MOÇÃO
INDICAÇÃO Nº 043/2026
AUTORIA: Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB).
Os Vereadores que este subscrevem, vem na forma regimental em vigor, solicitar
a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Fabrício Pedroso Mendonça, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente,
solicitando a realização de manutenção e melhorias nos parquinhos e pergolados da Lagoa
João Masena de Oliveira, bem como a construção de rampa de acesso nas proximidades
do Laggon Restaurante.
JUSTIFICATIVA
A Lagoa João Masena de Oliveira constitui-se em importante espaço público de
lazer, convivência familiar e prática de atividades físicas, sendo amplamente frequentada
pela população. Entretanto, constatam-se desgastes naturais no parquinho e pergolados,
decorrentes do uso contínuo e da exposição às intempéries, o que compromete a
segurança e o conforto dos usuários.
A manutenção adequada desses equipamentos é medida essencial para preservar
o patrimônio público, evitar acidentes e assegurar um ambiente seguro e acolhedor às
crianças e famílias que utilizam o espaço.
Quanto à construção de rampa de acesso próxima ao restaurante Laggon, a medida
visa garantir acessibilidade e inclusão, atendendo aos princípios da dignidade da pessoa
humana e da mobilidade urbana acessível, promovendo igualdade de condições no uso
do espaço público.
Plenário “José Noguei ”, aos 02 de março de 2026
Rejane Schneidek Garcia
Vereadora Autora (PSDB)
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