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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-03-16
Ementa“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A 'ASSOCIAÇÃO CABF - CLUBE ÁGUA BOA DE FUTSAL’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id7199

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Proposição aprovada Em sessão Extraordinária do dia 09/04/2026, o presente projeto foi aprovado. Segue para sanção do Executivo.
2026-04-07 Parecer favorável da comissão Após análise da Comissão Geral em reunião Ordinária do dia 07/04/2026, foi exarado parecer favorável. Segue para votação em próxima sessão.
2026-03-16 Aguardando emissão de parecer da comissão Após análise em Reunião Ordinária da Comissão Geral no dia 16/03/2026, decidiu-se por permanecer o referido na presente comissão para melhor análise.
2026-03-16 Encaminhado para a Comissão Geral Projeto lido em Sessão Ordinária do dia 16/03/2026 e, segue para análise na Comissão Geral.
2026-03-03 Aguardando apresentação em Plenário Projeto protocolizado no dia 03/03/2026. Segue para leitura em Sessão.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-09T08:49:26.815996-03:00 Aprovado por Unanimidade. 6 0 0

Documents (1)

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