| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1923 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | "RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTADO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA - CODEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| native_id | 7208 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-10 | Norma promulgada | — | — |
| 2026-03-10 | Proposição aprovada | — | Em sessão Extraordinária do dia 10/03/2026, o presente projeto foi aprovado. Segue para sanção do Executivo. |
| 2026-03-10 | Parecer favorável da comissão | — | Após pausa por 10 minutos da Sessão Extraordinária do dia 10/03/2026, a Comissão Geral se reuniu em reunião Extraordinária e exarou parecer favorável. Retorna para votação na ordem do dia da presente sessão. |
| 2026-03-10 | Encaminhado para a Comissão Geral | — | Projeto lido em Sessão Extraordinária do dia 10/03/2026 e, segue para análise na Comissão Geral. |
| 2026-03-06 | Aguardando apresentação em Plenário | — | Projeto protocolizado na Câmara Municipal no dia 06/03/2026. Segue para leitura em Sessão. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-10T10:55:05.849301-03:00 | Aprovado por Unanimidade. | 7 | 0 | 0 |
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