materia nº 18/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 018/2026 — FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Resolução nº
015/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria do Vereador Rodrigo Rosa Fidelis
(UNIÃO BRASIL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO
CASAL: SENHOR GILMAR CELESTINO DOS SANTOS E SENHORA GLEIDE
RODRIGUES ACIOLE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 16 de março de
2026, às 14h:5 1, resultou em Parecer Favorável.
O presente projeto de resolução trata de concessão de título honorífico,
reconhecendo legitimamente à personalidade que tenha prestado relevantes serviços ao
Município, contribuindo para o seu desenvolvimento social, econômico, cultural ou
comunitário, estando, Portanto, em consonância com as disposições regimentais e a praxe
legislativa.
No que tange ao mérito, resta inequívoco que os homenageados edificaram uma
trajetória sólida e exemplar no Município de Agua Boa, marcada por relevantes
com o bem-estar da população local.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 135/2026 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal “Doracy Roberto Silveira”,
Aos 16 demarço de 2026.
Vereador Adelar Py XO BRASIL) - Relator
( ) de acordo ( é ( ) de acordo, com restrições.
Vereador É
( ) de acordo
da Silva (PRD) — Presidente
) de acordo, com restrições.
a aula Koch Oliveira de Souza (PL))- Membro
) de acordo ( ) em desacordo ( Jdeacordb, com res;
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* CNPJ: 00.964.924/0001-08 CIDADAN IA
MARAGAGUADOA Tia E DESENVOLVIMENTO
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