materia nº 19/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 019/2026 — FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Resolução nº
016/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria do Vereador Rodrigo Rosa Fidelis
(UNIÃO BRASIL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À
SENHORA ZILDA RIBEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 16 de março de
2026, às 14h:51, resultou em Parecer Favorável. )
O presente projeto de resolução trata de concessão de título honorífico,
reconhecendo legitimamente a personalidade que tenha prestado relevantes serviços ao
Município, contribuindo para o seu desenvolvimento social, econômico, cultural ou
comunitário, estando, portanto, em consonância com as disposições regimentais e a praxe
legislativa.
Quanto ao mérito, resta devidamente comprovado que a Senhora Zilda Ribeiro de
Sousa construiu uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e pelo relevante
trabalho comunitário. Sua atuação por mais de três décadas junto ao Município,
especialmente na área educacional, demonstra compromisso, responsabilidade e
contribuição direta para a formação de gerações de cidadãos água-boenses.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 136/2026 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal “Doracy Roberto Silveira”.
Vereador Adela
( )deacordo (
ÃO BRASIL) - Relator
(. ) de acordo, com restrições.
q
ilva (PRD) — Presidente
(. ) de acordo, com restrições.
era (MDB) — Vice-Presidente
de acordo, com restrições.
Seg qu ) — Membro
de acordo ( | )em desacordo (. ) de acoydo, com restrições.
Nercadóra Josi Paula och'6 s
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