materia nº 21/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 021/2026 — FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Resolução nº
018/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria do Vereador Demilson Augusto de
Carvalho (PSB), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO
CASAL: SENHOR ERIVAM PEREIRA FÉLIX E SENHORA SELMY DE ABREU
ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 16 de março de
2026, às 14h:51, resultou em Parecer Favorável.
O presente projeto de resolução trata de concessão de título honorífico,
reconhecendo legitimamente a personalidade que tenha prestado relevantes serviços ao
Município, contribuindo para o seu desenvolvimento social, econômico, cultural ou
comunitário, estando, portanto, em consonância com as disposições regimentais e a praxe
legislativa.
Quanto ao mérito, resta devidamente comprovado que os homenageados possuem
histórico de vida pautado pelo trabalho, dedicação e compromisso com o desenvolvimento
de Água Boa. O Senhor Erivam Pereira Félix, com longa atuação no setor bancário e no
serviço público municipal, e a Senhora Selmy de Abreu Almeida, no exercício de relevante
função na área de segurança pública, demonstram trajetória marcada pela responsabilidade,
ética e contribuição efetiva à coletividade.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 138/2026 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala de Reuniões da Câmara icipal “Doracy Roberto Silveira”.
Aos 16 de fmarço de 2026.
E)
Vereador Adelar PA 9(UNIÃO BRASIL) - Relator
( )Jdeacordo ( Jem des Fecido dg ) de acordo, com restrições.
Vereador R or Heraldo dy Silva (PRD) — Presidente
(* ) de acordo em Tegacordo ) de acordo, com restrições.
o A! ÓUa
Vereado R Rei ds | DB) — Vice-Presidente
( ) de acorá n desacy de adordo, com restrições
AM NONO. / AR
ereadora Josi Paula Koch!Oliveiráade So L) 4 Membro
( )Jdeacórdo ( |) em desacordo (. ) de acordo/com restrições.
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