materia nº 24/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 024/2026 — FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Resolução nº
021/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia
(PSDB), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA EULALIA MARCHESE TURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 16 de março de
2026, às 14h:51, resultou em Parecer Favorável.
O presente projeto de resolução trata de concessão de título honorífico,
reconhecendo legitimamente a personalidade que tenha prestado relevantes serviços ao
Município, contribuindo para o seu desenvolvimento social, econômico, - cultural ou
comunitário, estando, portanto, em consonância com as disposições regimentais e a praxe
legislativa.
Quanto ao mérito, resta devidamente demonstrado que a homenageada possui
trajetória digna de reconhecimento público, tendo contribuído de forma significativa para
o desenvolvimento social e comunitário de Água Boa. Sua história, construída com base
em valores como trabalho, união familiar, fé e compromisso com a comunidade, revela-se
compatível com os critérios tradicionalmente adotados para a concessão do título
honorífico.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 141/2026 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala de Reuniões da Câmara Mirai “Doracy Roberto Silveira”.
Vereador Adelar SÃO BRASIL) - Relator
( )Jdeacordo ( Jem desacordo ( ) de acordo, com restrições.
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á de Souza (PL) — Membro
( Jdeacordo ( em desacordo ( ) de acordo, com restrições.
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