materia nº 25/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - M
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 * E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR
SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO GERAL :
PARECER Nº 025/2026 — FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Resolução nº
022/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira
de Souza (PL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO
CASAL: SENHOR PAULO ÁLVARES COSTA TORRES E SENHORA DAIANA
STUHLER TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 16 de março de
2026, às 14h:51, resultou em Parecer Favorável.
O presente projeto de resolução trata de concessão de título honorífico,
reconhecendo legitimamente a personalidade que tenha prestado relevantes serviços ao
Município, contribuindo para o seu desenvolvimento social, econômico, cultural ou
comunitário, estando, portanto, em consonância com as disposições regimentais e a praxe
legislativa.
No mérito, observa-se que os homenageados possuem notória atuação no Município
de Água Boa, especialmente no fortalecimento da área da saúde. O Senhor Paulo Álvares
Costa Torres, médico ortopedista e traumatologista, desempenhou papel fundamental na
ampliação e qualificação dos serviços médicos, com significativa atuação no Hospital
Regional e contribuição direta para a realização de milhares de procedimentos cirúrgicos,
além de participação relevante na implantação de infraestrutura médica no município.
Por sua vez, a Senhora Daiana Stuhler Torres destaca-se pela atuação na gestão de
serviços de diagnóstico por imagem, contribuindo para a organização e aprimoramento da
oferta de serviços de saúde, evidenciando elevado compromisso com a eficiência e
qualidade no atendimento à população.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 142/2026 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala de Reuniões da Câmara icipal “Doracy Roberto Silveira”.
Aos 16 de março de 2026.
E
Vereador Adelar FHsináto
( )Jdeacordo ( Jem desa
IÃO BRASIL) - Relator
(. ) de acordo, com restrições.
a (PRD) — Presidente
de acordo, com restrições.
(
(
) de fcordo (|) em desacordo (
) de acordo! com restrições.
* CNPJ: 00.964.924/0001-08 IDADAN IA
E DESENVOLVIMENTO
EEE biÊNIO 2025-2026