materia nº 12/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - SAPL
Nº | 269/2026 DATA 25/03/2026 HORA | 11:38:44
| INDICAÇÃO REQUERIMENTO X | MOÇÃO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 012/2026
AUTORIA: Vereadora Nubia Rosana Reinher Foschiera (MDB) — Em Coautoria com os
Vereadores Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL); Demilson Augusto de Carvalho (PSB);
Humberto Jesus Romio (MDB); Rejane Schneider Garcia (PSDB); Rodrigo Rosa Fidelis
(UNIÃO BRASIL) e Ronaldo Portella de Lima (PP).
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, solicitar
à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente à Secretaria
Municipal de Educação, na pessoa da Senhora CLÉRIA WAGNER, extensiva a toda a
equipe pedagógica, em razão das relevantes conquistas educacionais recentemente
alcançadas, dentre as quais o SELO OURO DE ALFABETIZAÇÃO, concedido pelo
Ministério da Educação (MEC), por meio do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada, pelo segundo ano consecutivo; o SELO DIAMANTE no Prêmio
Alfabetiza MT; bem como o reconhecimento do município entre os TOP 10 DA
ALFABETIZAÇÃO, conforme avaliação do IDEMT-Alfa.
JUSTIFICATIVA
As referidas premiações refletem o elevado nível de comprometimento da gestão
educacional, evidenciando a eficácia das políticas públicas implementadas com foco na
alfabetização na idade certa, etapa fundamental para o desenvolvimento educacional e
social das crianças.
Ressalta-se que o Selo Ouro de Alfabetização representa a mais alta certificação
nacional dentro do programa, reconhecendo os esforços do município no cumprimento
da Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a alfabetização de todas
as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
No âmbito estadual, além do Selo Diamante, o Município de Água Boa também
teve quatro escolas municipais entre as 100 melhores de Mato Grosso, com base nos
resultados de alfabetização dos estudantes, sendo elas: Escola Municipal “Antônio
Eduardo”, Escola Municipal “Cecília Meireles”, Escola Municipal “Guarujá” e Escola
Municipal “Vila Nova”.
Tais conquistas são fruto do trabalho conjunto entre gestores, professores,
servidores, estudantes e famílias, aliados aos investimentos contínuos na formação
profissional e na melhoria da qualidade do ensino.
“Projeto de Assentamento Santa Maria”, aos 06 de abril de 2026. é Ás
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Vereadora Autora Dad
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 012/2026
Vereadores Coautores:
Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL);
Demilson Augusto de Carvalho (PSB);
Heronides Silveira Junior (PL);
Humberto Jesus Romio (MDB):
Nubia Rosana Reinher Foschiera (MDB);
Rodrigo Rosa Fidelis (UNIÃO BRASIL);
Ronaldo Portella de Lima (PP).
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