| Tipo | Parecer da Comissão Geral |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | PARECER Nº 041/2026 – FAVORÁVEL DO RELATOR ao Projeto de Resolução Nº 004/2026, de 16 de março de 2026, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “ANTÔNIO GRÖHS” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT PODER LEGISLATIVO COMISSÃO GERAL PARECER Nº 041/2026 —- FAVORÁVEL DO RELATOR ao Projeto de Resolução Nº 004/2026, de 16 de março de 2026, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “ANTÔNIO GRÓHS” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Senhora Presidente: Senhores Vereadores: Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Extraordinária no dia 13 de abril de 2026, às 15:16, resultou em Parecer Favorável. A proposta tem como finalidade reconhecer e homenagear a relevante contribuição da referida instituição de ensino para a formação educacional, social e cidadã de diversas gerações de munícipes, bem como destacar o trabalho desempenhado por professores, gestores, servidores, alunos e ex-alunos ao longo de sua trajetória. Prevê, ainda, a possibilidade de concessão de moções de aplauso, certificados ou placas de homenagem às personalidades que contribuíram significativamente para a história da escola, ficando a definição da data da Sessão Solene a cargo da Mesa Diretora, em conjunto com a direção da instituição. Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 028/2026 da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER F AVORÁVEL. Sala de Reuniões da Câmara Municipal “Doracy Roberto Silveira”. Aos 13 de abril de 2026. Vereador Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL) - Relator ( )Jdeacordo ( |) em desacordo (. ) de acordo, com restrições. Vereador Renato Beraldo da Silva (PRD) — Presidente ( )Jdeacordo ( Jemdesacordo ( ) de acordo, com restrições. Vereadora a a sitter Foschiera (MDB) — Vice-Presidente ( )deacordo ( )emdesacordo ( )deacordo, com restrições. Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL) - Membro ( )Jdeacordo ( |) em desacordo ( ) de acordo, com restrições. Vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula (PP) - Membro - ( )Jdeacordo ( |) em desacordo (. ) de acordo, com restrições. CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT + CNPJ: 00.964.924/0001-08 Cl DADAN IA ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000 TELEFONE: (66) 3468-1113 + E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR E DESENVOLVIMENTO SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR