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materia nº 38/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaSolicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor executivo do CISMA e REQUER, informações a respeito da situação de problemas com diagnósticos médicos ocorridos no município, durante o transcurso deste ano, sendo que alguns pacientes vieram a óbito e familiares alegam diagnósticos equivocados em relação “causa mortis” e mesmo a falta de solicitação de exames básicos que poderiam auxiliar um diagnóstico correto. Em função desta realidade solicito as seguintes informações: 1. Quantos óbitos foram constatados na rede pública de saúde no decorrer deste ano? 2. Qual a “causa mortis” dos pacientes atendidos na rede pública municipal? 3. Existe alguma restrição relativa à solicitação de exames por partes dos médicos que atuam no sistema? 4. Existem protestos de responsabilidades por mortes? 4.1 Se positivo, quais? 5. Quais critérios são observados na contratação de novos médicos?
native_id7340

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T09:17:23.117725-03:00 Aprovado por Unanimidade. 10 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
COMPROVANTE DE PROTOCOLO — SAPL
Nº 387/2026 DATA 29/04/2026 HORA | 17:09:30
INDICAÇÃO X REQUERIMENTO MOÇÃO
REQUERIMENTO Nº 038/2026
AUTORIA: Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL) — Em coautoria com o
Vereador Heronides Silveira Junior (PL).
Os Vereadores que estes subscrevem vêm, na forma regimental em vigor, solicitar
à Mesa Diretora. ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA
com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de
Saúde é 20 Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor executivo do CISMA.
REQUER, informações a respeito da situação de problemas com diagnósticos
médicos ocorridos no município, durante o transcurso deste ano, sendo que alguns
pacientes vieram a óbito e familiares alegam diagnósticos equivocados em relação “causa
mortis” e mesmo a falta de solicitação de exames básicos que poderiam auxiliar um
diagnóstico correto.
Em função desta realidade, solicitamos as seguintes informações:
1. Quantos óbitos foram constatados na rede pública de saúde no decorrer deste
ano
2. Qual a “causa mortis” dos pacientes atendidos na rede pública municipal?
3. Existe alguma restrição relativa à solicitação de exames por partes dos médicos
que atuam no sistema?
4. Existem protestos de responsabilidades por mortes? azar , ,
4.1 Se positivo, quais? Aprovaeio par Unaniraidada
5. Quais critérios são observados na contratação de novos médicos? Em Gassão de Dl :Q f é ;
JUSTIFICATIVA o fu
cermesman qrrim
Diante da gravidade dessas alegações. torna-se imprescindível o levantamento de
informações detalhadas acerca dos óbitos registrados na rede pública municipal, bem
como dos procedimentos adotados pelos profissionais de saúde no processo diagnóstico.
ssim, a obtenção dessas infopíiapões contribuirá não apenas para o exercício da
função izadora do pode; públito. mal tarabém para O fortalecimento da confiança
da população no sistenta de gaúde 1 unicipal.
04 dgjimajo de 2026.
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR

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