CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº 006/2026
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 22/04/2026 — às 08:00h;
Encerramento: 10h30. Mesa Diretora: Presidente: Rejane Schneider Garcia/PSDB;
Vice-Presidente: Ronaldo Portella de Lima/PP; 1º Secretário: Rodrigo Rosa
Fidelis/UNIÃO BRASIL; 2º Secretário: Nubia Rosanha Reinher Foschiera/MDB. Lista
de Presença na Sessão: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Demilson Augusto de
Carvalho/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; Humberto Jesus Romio/MDB; Josi Paula
Koch Oliveira de Souza/PL; Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB; Rejane Schneider
Garcia PSDB; Renato Beraldo da Silva/PRD; Rodrigo Rosa Fidelis/UNIÃO BRASIL;
Ronaldo Portella de Lima/PP; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP; MATÉRIAS DO
EXPEDIENTE: 1 - Ata Ordinária nº 005/2026 da Sessão Ordinária Itinerante no P.A.
Santa Maria do dia 06 de abril de 2026. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Demilson Augusto de Carvalho
- Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Josi Paula Koch
Oliveira de Souza - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Rejane Schneider Garcia
= Não Votou; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Ronaldo Portella
de Lima - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; 2 - Ata Extraordinária nº
003/2026 - da Sessão Extraordinária do dia 09 de abril de 2026. Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 360, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Não Votou ; Humberto Jesus Romio - Sim ;
Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Não Votou ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim
: Rejane Schneider Garcia - Não Votou ; Renato Beraldo da Silva — Sim; Rodrigo Rosa
Fidelis - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Não Votou ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula
- Não Votou; 3 - Indicação nº 080/2026 — Que solicita à Mesa Diretora, ouvido o
soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos
Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia,
solicitando a necessidade de instalação de iluminação pública ao longo da estrada
“Izontina Soares Biazi”, popularmente conhecida como "Rota do Leite". Autor: Ronaldo
Portella de Lima, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4
- Indicação nº 081/2026 — Que solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o
encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann,
Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de
um parquinho de trenzinho na Avenida Araguaia, Setor Luís Costa, nas proximidades da N
Garagem RR Veículos, com estrutura nos mesmos moldes do já existente nas
proximidades da Igreja Boa Semente, com o objetivo de complementar a academia ao ar
livre já instalada no local. Autor: Ronaldo Portella de Lima, Número de Protocolo: 299,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida: 5 - Indicação nº 083/2026 — Que solicita à Mesa
Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Ti
Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhêx
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ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000 Wa
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 * OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR Ea
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on Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as providênci
necessárias para a criação do Programa Municipal de Castração de Animais, com a
possibilidade de estabelecimento de Parcerias Público-Privadas (PPP) com entidades
públicas e privadas do município, visando ampliar o alcance e a efetividade da iniciativa.
Sugere-se ainda que o Município, como forma de incentivo à adesão das entidades
parceiras, ofereça contrapartidas mediante concessão de descontos em tributos
municipais, observada a legislação vigente. Autores: Ronaldo Portella de Lima,
Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 6 - Indicação nº 093/2026 — Que solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano
Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle,
Gerente de Tributação, solicitando a adoção das medidas necessárias visando a
prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para pagamento do IPTU com desconto
de 35%, atualmente concedido aos contribuintes do município. Autores: Ronaldo Portella
de Lima, Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 7 - Indicação nº 082/2026, - Que indica ao Excelentíssimo Senhor Dr.
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria
Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja feita implantação de um
espaço físico coberto na área onde ficam expostos os brinquedos referentes a Praça do
Trânsito. Autores: Nubia Foschiera, Humberto, Rejane Garcia, Número de Protocolo:
322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 084/2026 — Que solicita à
Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima
Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando a criação e
implementação do Programa Municipal “Lixo Zero”, com o objetivo de promover a
redução, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos
sólidos no município. Autor: Nubia Foschiera, Número de Protocolo: 342, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento nº 028/2026 - Que requer a
ENERGISA as seguintes informações cuja resposta deverá ser enviada á Câmara
Municipal no prazo regimental de 15 dias: 1. Quais os critérios utilizados para as
atividades de manutenção das redes de energia elétrica exigentes no município, cidade e
interior; 2. Qual a periodicidade com que são feitas as manutenções? 3. Como é planejada
e executada a poda que eventualmente venham a interferir nas redes de distribuição. 4.
Existe um plano de manutenção continua das redes de referência? Autores: Nubia
Foschiera, Humberto, Rejane Garcia, Número de Protocolo: 327, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais
: Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim ; Josi Paula
Koch Oliveira de Souza - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Nubia Rosana Reinher
Foschiera - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Humberto Jesus
Romio - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Rejane
Schneider Garcia - Não Votou; 10 - Moção de Reconhecimento nº 014/2026, ao Senhor
RAPHAEL PANOSSO. pelo seu ato de coragem e disponibilização, não medindo
esforços para controlar um incidente de incêndio ocorrido na sala de computação d!
Escola Municipal Guarujá. Autores: Nubi i i + Demilson
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT « CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
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o de Carvalho, Humberto, Rejane Garcia, Rodrigo Rosa, Ronaldo Portella
Lima, Número de Protocolo: 323, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Demilson Augusto de
Carvalho - Sim : Humberto Jesus Romio - Sim Heronides Silveira Junior - Sim ; Sebastião
Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira
de Souza - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Rodrigo
Rosa Fidelis - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não
Votou; 11 - Indicação nº 085/2026, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson
Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização da cobertura
da área externa das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) dos bairros Rodoviário
e Guarujá. Autores: Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva,
Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº
087/2026 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que sejam adotadas as providências
necessárias para a instalação de redutores de velocidade em ambos os sentidos, em todas
as rotatórias localizadas no município. Autores: Josi Koch, Heronides Silveira Junior,
Renato Beraldo da Silva, Sérgio Reis, Número de Protocolo: 333, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 088/2026 - Indicam ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde,
Iustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura,
ao Conselho Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, a:
CODEMA e ao Ministério Público de Água Boa-MT. Solicitando parceria entre a
Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, CODEMA, Ministério Público e ONGs para
utilização de serviços terceirizados do Castramóvel disponibilizado pelo CODEMA no
município de Água Boa-MT, amparados pela Lei Municipal nº 1523 de 17 de junho de
2020. Autores: Josi Koch, Heronides Silveira Junior, Renato Beraldo da Silva, Ronaldo
Portella de Lima, Sérgio Reis, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 14 - Requerimento nº 029/2026 — Que requerem ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente. Soubemos que em torno de 3.680 metros de asfalto serão implantados na
Rodovia Municipal AB-154, dos quais cerca de 2 km foram feitos com recursos próprios
pelos empresários das famílias Mendel e Thoma. Neste contexto pedimos os seguintes
esclarecimentos: 1. Qual a real dimensão da obra, a partir da BR-158 rumo à Pedreira
Shalon? 2. Qual o custo estimado por quilômetro quadrado? 3. Serão feitas parcerias entre
o governo do estado, prefeitura municipal e os produtores rurais? 4. Qual o percentual
correspondente (do custo da obra), para cada uma das partes envolvidas? 5. Foi ou está
sendo formalizado um contrato de parceria? 6. Quem será responsável pela implantação
da obra? 7. Como se dará a prestação de contas? Autores: Josi Koch, Heronides Silveira
Junior, Renato Beraldo da Silva, Sérgio Reis, Número de Protocolo: 343, Tipo: Nominal
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MF GEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 - WHATSAPP: (66) 3468-1113 + O! Do A
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E-MAIL: CAMARAQAGUABOA MT-LEG.BR * SITE: WWW.A VA )
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s: Heronides Silveira Junior - Sim ; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Renai
Bitaldo da Silva - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Josi Paula Koch
Oliveira de Souza - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim ; Nubia Rosana Reinher Foschiera
- Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Adelar
Fusinato - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 15 - Requerimento nº 034/2026
— Que solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esportes,
Cultura e Lazer, solicitando as seguintes informações e documentos: 1. A relação
completa de todos os contratos e processos licitatórios firmados pela Secretaria Municipal
de Esportes, Cultura e Lazer, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a
presente data, contendo: « Número do Contrato; * Empresa contratada; * Valor contratado;
* Prazo de vigência. 2. Relação e cópia dos processos de compras diretas (dispensa e
inexigibilidade de licitação); 3. Relação de quantas Emendas Parlamentares foram
recebidas na referida pasta e para quais fins foram utilizadas; 4. Informações detalhadas
sobre eventuais aditivos contratuais, incluindo: * Justificativa; * Valores acrescidos ou
suprimidos; * Novo prazo de vigência, se houver. Autores: Josi Koch, Heronides Silveira
Junior, Renato Beraldo da Silva, Sérgio Reis, Número de Protocolo: 353, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais : Adelar Fusinato - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Heronides Silveira
Junior - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ;
Humberto Jesus Romio - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Nubia Rosana Reinher
Foschiera - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 16 - Requerimento nº 030/2026
— Que requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário
Municipal de Saúde, solicitando informações sobre atendimento em saúde mental e
especialidades médicas (psiquiatria, neurologia e psicologia) na rede municipal de saúde.
Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 344, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Sebastião
Sérgio dos Reis de Paula - Sim ; Renato Beraldo da Silva - Sim ; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; Adelar Fusinato - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Nubia Rosana
Reinher Foschiera - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim
: Josi Paula Koch Oliveira de Souza -Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim; Rejane
Schneider Garcia - Não Votou; 17 - Requerimento nº 031/2026- Que requer ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde,
solicitando informações sobre atendimento em ginecologia na rede municipal de saúde.
Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 345, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Sebastião
Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim; Heronides Silveira Junior
- Sim Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim ; Humberto
Jesus Romio - Sim ; Adelar Fusinato - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim )
Ronaldo Portella de Lima - Sim : Demilson Augusto de Carvalho - Sim : Rejane Schneider
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 34
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.
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Não Votou; 18 - Requerimento nº 032/2026 — Que requer ao Excelentissim
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando
informações sobre protocolo de agendamento, comunicação com pacientes e restrições
para remarcação de consultas e exames. Autor: Sérgio Reis, Número de Protocolo: 346,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Humberto
Jesus Romio - Sim ; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Sebastião Sérgio dos Reis
de Paula - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Heronides Silveira Junior — Sim; Ronaldo
Portella de Lima - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim; Demilson Augusto de Carvalho -
Sim : Adelar Fusinato - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 19 - Indicação nº
094/2026 — Que indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação
ou disponibilização de profissional médico(a) veterinário(a) para atuar no atendimento
aos animais abandonados em nosso município. Autor: Renato Beraldo da Silva, Número
de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;20 - Moção de
Parabenização nº 015/2026 à CASA DE ACOLHIMENTO DO ARAGUAIA, localizada
no município de Água Boa-MT, com sede na Rua Três, nº 1032, Centro II. Autor: Renato
Beraldo da Silva, Número de Protocolo: 355, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções:
1, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim;
Ronaldo Portella de Lima - Abstenção ; Adelar Fusinato - Sim; Nubia Rosana Reinher
Foschiera - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim ; Renato Beraldo da Silva -
Sim : Humberto Jesus Romio - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Demilson Augusto
de Carvalho - Não ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim ; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 21
- Indicação nº 095/2026 — Que indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício
Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que sejam
adotadas as providências necessárias para: * A manutenção e recuperação dos quebra-
molas localizados na rodovia MT-240, em frente ao Armazém Alvorada; * A realização
de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nos trechos danificados da pista
nas proximidades da empresa Louis Dreyfus. Autor: Heronides Silveira Junior, Número
de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 089/2026,
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de
Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de uma “Praça do Trenzinho”
na Avenida Xingu, mais precisamente no Residencial Echer, de forma a atender
diretamente os moradores do bairro Morada das Águas, com estrutura semelhante à já
xistente nas proximidades da Igreja Boa Semente. Autores: Rejane Garcia, Adelar
Fusinato, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 -
Indicação nº 090/2026 — Que solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o
envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann,
Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a delimitação
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT « CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 - WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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Fálszação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas, especialmente
região central do município. Autores: Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Número de
Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 091/2026,
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realização do prolongamento e
revitalização da ciclovia, da pista de caminhada e das calçadas ao longo de todo o
perímetro da Avenida Araguaia. Autores: Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Número de
Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 092/2026,
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustrissimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de
Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de um parquinho infantil na
praça localizada no Bairro Cristalino II, bem como a realização de serviços de
revitalização do espaço, incluindo reforma das calçadas, limpeza geral, manutenção e
demais melhorias necessárias, de forma que o local esteja em plenas condições de uso
pela comunidade, especialmente pelas crianças. Autores: Rejane Garcia, Adelar Fusinato,
Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Requerimento
nº 033/2026 — Que solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste
expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do
Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), solicitando as seguintes
informações: 1. Qual o motivo pelo qual ainda não foi realizada a ligação da nova caixa
d'água instalada no Projeto de Assentamento Jaraguá; 2. Se existe algum impedimento
técnico, administrativo ou orçamentário para a conclusão da obra, especificar
detalhadamente; 3. Se há previsão para a efetiva ligação e início do funcionamento da
referida caixa d'água; 4. Caso haja pendências, informar quais providências estão sendo
adotadas para a resolução do problema. Autores: Rejane Garcia, Adelar Fusinato, Número
de Protocolo: 315, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade. Votos Nominais: Heronides Silveira Junior - Sim; Adelar Fusinato -
Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Josi Paula Koch
Oliveira de Souza - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; Renato Beraldo da Silva - Sim;
Humberto Jesus Romio - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; 27 - Requerimento
Oral nº 035/2026 — Que solicita o envio deste expediente à Excelentíssima Senhora
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal, requerendo regimentalmente
meu afastamento das funções legislativas, no período compreendido entre os dias 01 de
maio à 29 de junho do ano em curso, para tratar de assuntos de interesse particular, com
fulcro no Art. 98, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Autor: Adelar
Fusinato, Número de Protocolo: 361, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Si
Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim: Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim ; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim: Renato Beraldo da Silva >
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000 IN ,
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
—>——>——— e
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PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ii=Ronaldo Portella de Lima - Sim ; Humberto Jesus Romio - Sim; Sebastião Sérg
dos Reis de Paula - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Rejane Schneider Garcia
- Não Votou; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL;
Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; Humberto Jesus
Romio/MDB; Josi Koch Oliveira de Souza/PL; Nubia Rosana Reinher Foschiera/MDB;
Rejane Schneider Garcia/PSDB; Renato Beraldo da Silva/PRD; Rodrigo Rosa
Fidelis/UNIÃO BRASIL; Ronaldo Portella de Lima/PP; Sebastião Sérgio Reis de
Paula/PP. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - Parecer da Comissão Geral nº
037/2026 — FAVORÁVEL DO RELATOR ao Projeto de Lei nº 1919/2026, de 02 de
março de 2026, do Executivo Municipal, que "ALTERA A LEI Nº 192, DE 10 DE
JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS
URBANOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA." Autor: CG - Comissão Geral, Número
de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº
1919/2026, que "ALTERA A LEI Nº 192, DE 10 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE
SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
163, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Demilson Augusto de Carvalho
- Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Humberto Jesus Romio - Sim; Josi Koch Oliveira
de Souza - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não
Votou; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Ronaldo Portella de
Lima - Sim; Sérgio Reis - Sim;3 - Parecer da Comissão Geral nº 038/2026 —
FAVORÁVEL DO RELATOR ao Projeto de Lei Nº 1924/2026, de 06 de abril de 2026,
do Executivo Municipal, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1772 DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Autor: CG - Comissão
Geral, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto
de Lei nº 1924/2026, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1772 DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor: Prefeitura Municipal
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar,
Fusinato - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim;
Humberto Jesus Romio - Sim ; Josi Koch Oliveira de Souza - Sim; Nubia Rosana Reinher
Foschiera — Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; Renato Beraldo da Silva - Sim;
Rodrigo Rosa - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula
- Sim; 5 - Parecer da Comissão Geral nº 039/2026 — FAVORÁVEL DO RELATOR ao
Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2026, de 16 de março de 2026, de Autoria da Vereadora
Nubia Rosana Reinher Foschiera (MDB), que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E SAÚDE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei '
Legislativo nº 004/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO SANITÁRIA E SAÚDE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Nubia Foschiera,
Número de Protocolo: 214, Tipo: Nomi im: ão: des: 0), Resultadê
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
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DS
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
do por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Demilso
Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Humberto Jesus Romio -
Sim : Josi Koch Oliveira de Souza - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera - Sim; Rejane
Schneider Garcia - Não Votou; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis -
Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula - Sim; 7 -
Parecer da Comissão Geral nº 040/2026 — FAVORÁVEL DO RELATOR ao Projeto de
Lei Legislativo Nº 005/2026, de 06 de abril de 2026, de Autoria do Vereador Rodrigo
Rosa Fidelis (UNIÃO BRASIL), que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
BLOQUEADOR DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE
ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo:
335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;8 - Projeto de Lei Legislativo nº
005/2026, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR PARA
HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU
COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Rodrigo Rosa, Número de Protocolo: 252, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Adelar Fusinato - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Heronides
Silveira Junior - Sim ; Humberto Jesus Romio- Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza
- Sim ; Nubia Rosanha Reinher Foschiera - Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou;
Renato Beraldo da Silva - Sim; Rodrigo Rosa Fidelis - Sim; Ronaldo Portella de Lima -
Sim ; Sérgio Reis - Sim; 9 - Parecer da Comissão Geral nº 041/2026 — FAVORÁVEL
DO RELATOR ao Projeto de Resolução Nº 004/2026, de 16 de março de 2026, de Autoria
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA ESTADUA
“ANTÔNIO GRÓHS” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 336, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Resolução nº 004/2026, que
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS
50 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “ANTÔNIO GRÓHS” NO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Humberto Jesus
Romio - Sim; Josi Paula Koch Oliveira de Souza - Sim; Nubia Rosana Reinher Foschiera
- Sim; Rejane Schneider Garcia - Não Votou; Renato Beraldo da Silva - Sim; Rodrigo
Rosa Fidelis - Sim; Ronaldo Portella de Lima - Sim; Sebastião Sérgio dos Reis de Paula
— Sim. Neste momento, passou à TRIBUNA LIVRE estando inscrito o Prof. Alexandre
Tosta, com o assunto: Projeto CABTF, Neste momento, passou à PALAVRA LIVRE e,
estando inscritos os Vereadores Rodrigo Rosa Fidelis, Renato Beraldo da Silva e Ronaldo
Portella de Lima. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Vereadora Rejane Schneider
Garcia (PSDB) encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos e declarando, “sob a
inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados os trabalhos da presente sessão”.
Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (União Brasil). lavrei a presente ata, que, após lida e mM
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a, será assinada por todos os parlamentares presentes. Informou-se ainda qu
próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia quatro (04) de maio de dois mil e vinte e
seis, no Plenário “José Nogueira Paniago”, na Câmara Municipal. Em seguida, seguem
as assinaturas dos parlamentares presentes.
Adelar Pásinató/UNIÃO BRASIL
ergle Carvalho/PSB
Sebastião Sérgio dos Reis de Paula/PP
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