materia nº 6/2014

Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 006/2.014 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1.243, de 27 de
janeiro de 2014, do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS
PROFISSIONAIS DE INSTRUTOR DE OFICINA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA
BOA”.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Nº 1,243/2014.
A proposta cm questão esteve em pauta no dia 10/02/2014.
Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta
Comissão Geral. para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de Lei
em apreço exarou PARECER FAVORÁVEL, por entender a necessidade de
iniciar os trabalhos dos instrutores culturais e esportivos do nosso município.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 1243/2014, de 27 de janeiro de 2014.
E o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, aos 10 de Fevereiro de 2014.
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R elagbr —
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|, Câmara Municipal de Agua Boa
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