PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Ofício nº 32014/GP-AB
Água Boa, 14 de abril de 2014.
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 1248,
que Altera dispositivos da Lei nº 1219, de 17 de dezembro de 2013, que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017”, acompanhado da
respectiva mensagem para análise e aprovação do plenário desta casa.
Ao ensejo, renovamos votos da mais alta estima e apreço.
Atenciosamente.
N
O
MAURO R DA SILVA
PrefeitoNMunicipal
CAMARA MUNICIP |
DE ÁGUA BOA
PROTOCOLO |
À Sua Excelência o Senhor. NºS$2U4 FOLHA
Vereador JOSÉ ARI ZANDONÁ HORAJO SA, DATA lou!
Presidente da Câmara Municipal pair 5é — Auta
Rua 09, 485, centro ()
ÁGUA BOA/MT
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ 15.023.898/0001-90
Aee TO IDE
P preremuRA DE,
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT G A BOA
Fone: (58) 3468-6400 - Fax: (66) 3468-6432 J Penta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
LEI Nº DE: - —.DE DE .
(Projeto de Lei nº 1248, de 11 de abril de 2014, do Executivo)
Alteram dispositivos da Lei nº 1219, de 17 de
dezembro de 2014, que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período 2014/2017”.
MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito do Municipio de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são atribuídas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal, em sessão de.................. aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - As Receitas para 2015, no ambito do PPA 2014/2017, ficam
estimadas conforme Anexo | desta Lei.
Art. 2º - As despesas para 2015, no ambito do PPA 2014/2017 ficam
fixadas conforme Anexo Il desta Lei, alterando e ajustando valores e atributos de
programas e ações.
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, aos 10 de abril de 2014,
A
Ra
Pa N
: EN TAR
| “Be ÁoUA BOA | |
| PROTOCOLO MAURO ROSA DA SILVA
NGBH4Y FOLHA Prefeifo Municipal
HorAloSS parallodly ,
FÁBIO TADEU WEILER
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Fone: (66) 3468-6400 - Fax: (66) 3468-6432
Site: www.aguabos.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ 15.023.898/0001-90
PREFEITURA DE,
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT G A BOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº , DE 10 DE ABRIL DE 2014.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS
DO PODER LEGISLATIVO DE AGUA BOA
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação e Vossas
Excelências o anexo Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei nº 1219, de 17
de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
2014/2017".
Este Projeto altera dispositivos da Lei 1219/2013 que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Água Boa para o quadriênio 2014/2017, com alteração no Anexo | —
Receitas e Anexo Il — Despesas.
No plano da Lei nº 1219/2014, os programas constituem o principal
instrumento de análise, com indicação do objetivo, indicadores de resultado,
unidade responsável pela execução e custo total estimado. Cada programa deve
dar solução a um problema específico ou demanda da sociedade, sendo
compatível com os recursos disponíveis e com os objetivos macroeconômicos de
governo. Este projeto propõe, portanto o ajuste de ações e valores do Plano
Plurianual para o exercício de 2015.
Assim, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio dessa Egrégia Casa,
reitero a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURO R SILVA
Freitas o al
fra
FÁBIO TADEU LER
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ad
Av, Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa-MT e A BOA
Fone: (66) 3468-6400 - Fax: (66) 3468-6432 TRABAL ONTINUA
Site: www, aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br o gados E '
CNPJ 15.023,898/0001-90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
ANEXO É
Av. Planalto, nº 419 - Cerlro - CEP 78635-000 - Agua Bea - MT
Fone: [66] 3468-6400 - Fax: (66) 3468-6432
Site verve aguaboa mt.gov.or + e-mail: prefeituraQDaguaboa m gov.br
CNPJ 15.023 898/000"-99
ANEXO 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2015
REALIZADA PROJETADA | ESTIMADA
Ano 2010 2011 2012] oia] 2oia] 2015]
TOTAL GERAL DA RECEITA (C)=(Aj+(B)
o
35.674.322 42.629.472 44.862.466 49.241.361
Receitas Tributárias 4.756.960 6.322.073 | 6.558.833 7.965.170 7.485.481 8.130.000
Impostos à 001.926 5.491.302 5.682.224 7.529.057 7.110.481 7.650.000
IPTU 941.991 291.699 1.130.109 1.320.295 1.510.481 1.550.000
IRRF 895 812 1.208.318 1.032.284 1.587.089 1.300.000 1.400.000
ITBI 580 066 1.404.165 986.679 1.525.927 990.000 1.200.000
Iss 1.584.056 1.887.120 2.533.171 3.095,747 3.400.000 3.500.000
Taxas 196.137 205677 244.072 354.889 360.000 380.000
Contribuição de Melhoria 556.898 625.095 632.537 81.224 15.000 100.000
Receita de Contribuições
Contrinuições Previdenciárias do Regime Próprio -
Comp.Financ. entre Regimes Previdenciários E
496.115
566.741 646.070 657.634
560.741 646.070 657.634
670.000
690.000
Contribuição para Custeio de Serv. Hlum.Pública 670.000 690.000
Outras Contribuições = . é - - -
| Receita Patrimonial To asas] 54492] 545425] 631.543 613.000 173.000
Receita de Valores Mobiliários 294.433 544 912 518.379 596.781 573.000 123.000
Educação- Fundeb 22.893 16.865 23.942 20.067 23.000 23.000
Educação- outros vinculados 5.907 96.785 31,523 54.054 25.000 25.000
Saúde 23.490 31 940 22.108 33.618 25.000 25.000
Assistência social E E S - - -
Recursos Previdenciários : E ê E E -
Outros Vinculados - 399.321 440.806 489.042 500.000 50.000
Não Vinculados 242.144 - - - - >
Outras Receitas Patrimoniais 38.961 - 26 749 34.762 40 000 50.000
Receita Agropecuária EE ic a 10.000
Receita Industrial = a - - -
Receita de Serviços 1.642.590 1.861.326 | 21411.145 2.270.141 3.800.000 |
Serviços Administrativos 2.500 16.602 S1 770 17.845 25.000 100.000
Serviços CaptiAdução!TraiamyDistrib Água 1.640.080 1.844 724 2.018.375 2.252.296 2.500.000 3.200.000
Outros Serviços o “ = r z 500.000
Transferências Correntes 27.303.212 ] 31.222714 | 33.466.134 I 36.176.127 I 39.293.520 42.591.658
Transf Intergovernamentais 27.136 617 31051523 33.274 106 35 950.625 39.103.520 41.965.658
Transida União 12.433.047 14.523.155 14 938.498 16.282.589 17.691 494 16.682.120
Cota-parte do FPM 7.689.422 9.363.207 2640123 10.367 549 11.084 974 11.822 400
Dec Cota-parte FPM p'FUNDEB (1.472.723) (1.796.048) (1.846.107) (1.985.397) (2.033.709) (2.167 046)
Cota-parte do ITR 861.790 1.021.634 1.192.005 1.441.903 1.691.801 1.941.699
Dec Cota-parte ITR piFUNDES (172.358) (204.327) (238.401) (288.381) (225.517) (258 828)
Transferência do Salário-Educação - - - .
Cota-parte do IOC-Ouro a . - - -
Transf. Recursos do SUS 3.783.791 4.427.669 4.808 400 5.005.640 5.202.881 5.400.122
Transf Recursos FNAS 269.070 254.004 298 787 304.005 309.224 314.442
Transf Recursos FNDE 570.260 666.138 793.318 947.624 1.101.830 1.256.235
Transf.Financeira - LC nº 87/96 69.067 72.545 73.142 69.302 85.600 89.500
Ded LC 87/96 p/'FUNDEB (13,813) (14.509) (14.628) (13.860) (15.690) (15.405)
Transf. Compens. Financ. Explor Rec Naturais 130.624 182.123 231.860 220.657 250,000 260.000
Outras Transf da União (Demais Transf. Da União) 617.717 550.719 : 213.547 230.000 240.000
Transí.dos Estados 8 814.952 10.063.826 11.375.688 11.911.835 13.040,213 14 065.946
Cota-parte do IPVA 934.530 1.164.917 1.387 840 1.549.710 1.800.000 2.120.000
Dedução do IPVA para o FUNDEB (185.905) (232.983) (277.567) (529.941) (239.940) (282.596)
Cota-parte do ICMS 8.520.992 9 765.076 10.902 746 11.552. 303 12.000.000 12.600.000
Dedução da ICMS para o FUNDEB (1.704.198) (1.953.015) (2.180.549) (2.310 461) (2.199.600) (2.309.580)
Cota-parte do IPl-ex 65.772 96.371 59.408 74.986 75.000 85.860
Ded Cota-parte IPl-ex p' FUNDEB - - - - (13.748) (15.738)
Transf. Recursos do SUS 1.050.105 1.053.976 1.356.874 1.238.912 1.483.500 1.700.000
Transf Cota-parte Comp Fin. Explor.Rec.Natur 6.632 9116 9.245 14.723 15.000 18.000
Transf.Cota-parte CIDE 56.389 115.842 61.820 3.284 69.000 80.000
Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUPIS 21.635 44 526 45.872 18.319 40.000 50.000
Outras Transf.dos Estados - - - - 20.000 20.000
Transferências dos Municipios - - = - - -
Transf Recursos do SUS - - - - -
Outras Transf dos Municipios - - - - - É
Transferências Multigovernamentais 5.888.618 6.494 642 6 959.920 7.786.201 8371813 9.017.593
Transf Recursos do FUNDEB 5 888618 6.494 642 6.959.920 7.786.201 8.371.813 9.017.593
Transf Complementação ao FUNDEB - - - - - -
Outras Transf Multigovernamentais - - - - - -
Transf Convênios União!Estados/Municipios 166.595 141.091 192.028 195.502 199.000 600.000
Convênios para Saúde À - - - - -
Convênios para Prog Educação - - - - - 100.000
Convênios para Prog. Assist Social - a sa E +
Convênios para Combate à Fome - - E E N E
Convênios para Saneamento Básico - - « = » &
Outras Transf Convênios 156.595 141091 192028 195.502 190.000 500.000
Outras Transf.Correntes z
- - - - 28.000
Outras Receitas Correntes 2.111.706 1.535.155 1.540.746 1.390.000 820.000
Multas e Juros de Mora de Tributos 245.163 283.461 275.870 394.736 420.000 350.000
Indenizações e Restiuições 78447 835.304 240047 72.566 70.000 200.000
Receitas da Divida Ativa Tributária 711.167 868.127 743631 852.778 700.000 70.000
Receitas da Divida Ativa Outras Origens
Receitas Correntes Diversas
107.274 124 815 275.607 210.668 200.000 200.000
TE ER PR er ini
Receitas de Capital (B 2.632.282) 6.903.869] 17482000] 7397265] 8000000] 25006741
| 25.006,741 |
Operações de Crédito - - E E 350.000
Alienação de Bens 649.969 2850190] 5001756] 1951418 1.000.000 | | 1.500.000
[ne
E | 23156741 |
Amort. de Empréstimos/Financ, ad que do Sd E
Transf. de Capital
3.053.680 12.480.244 5.403.667 7.000.000
Transf. Intergovernamentais 5
Transf Convênios 1.982.312 3.053.680 12.480 244 5.403.667 7.000.000
Convênios para Saúde - =
Convénios para Prog.Educação E r
Convênios para Prog .Assist Social -
Convênios para Combate à Fome -
Convênios para Saneamento Básico
Outras Transf. Convênios 1.982.312 3.053.680 12.480 244 5403667 7.000.000 23.156.741
23.156.741
Outras Transferências E
Outras Receitas de Capital EL ES E,
42.180
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
ANEXO IL
DESPESA
Av Planalto, nº 419 — Centro - CEP 78635-000 — Agua Bos — MT
Fone: (66) 3468-5400 - Fax: [66] 3468-6432 so entra ey
Site. wmv aquabos.m br - e-mail: prefaruraBPaçuabos ml gov.br .
CNPJ 15023
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
INFORMAÇÕES SOSRE O PROGRAMA
Programa
01 - AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Macroobyetiva
Fortalecer a democracia
Público Alvo
População em geral
Orgão Responsável
01 - Câmara Municipal
Unidade
01 - Câmara Municipal
Objetivo
Praver a Câmara Municipal dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
TOTAL
2.336.800,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de
Funçã Ti
Produto raça Medida po
é A ; : cora | Mit Cons, Perm, Pess
Manut das Ativ Legistativas dz Câmara Municipal Meta Fisca E Rd O CRDA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Valor 1.947.800,00
Manutenção dos Sistemas Informativos Meta Fisica 3
MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMATIVO Valor 69. 000.00
Reforma e Amphação do Prédio da Camara Municpal Meta Fisica
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL REALIZADA valor 160.000,00
Aquisição de Móveis e Utensilhos Meta Fisica 25]
MÓVEIS E UTENSÍLHOS valor 85.000,00
Ampliação do Sistema ce Informática
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
01.183
un
Meta Física
5
75.000,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
02 - GABINETE DO PREFEITO
Macrocbjetivo
Manter à equilíbrio fiscal
Público álvc
População em geral
Orgão Responsável
02 - Gabinete da Prefeito
Unidade
D1 - Gabinete do Prefeito
Objetivo
Coordenar as ações da Prefeitura.
Dadas Financeiros em R$ médios!2014
TOTAL
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de
Produto Medida Tipo
idanul cas Atuy do Gabinete do Prefeito e suas unicades Micta Fisuca Tao Coma
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO DO GABINETE
DO PREFEITO Valor 799 809.00
o de Veiculo pars 0 Gabinete Meta Física
VEICULO ADQUIRIDO Valor 90.000,90
Divulgação Oficial e Pubheitária Meta Fisica 12
ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO
Valor TO.C9D.CO
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
03 - ADMINISTRAÇÃO
Macrcobçetivo
Manter o Equilibrio Fiscal
Público Alvo
População em geral
Orgão Responsável
03 - Secretaria de Administração
Unidade
(01 - Administração
Objetivo
Dados Financeiros em R$ médios/2014
Dar suporte as atividades das demais secretarias. especialmente na gestão de materiais e patrimônio,
1.511.000,00]
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Unidade de
Medida
Ação
Função
Proguto ú
Tipo
Manut das Ativ. da Acmnistração e suas unidades
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS
ÓRGÃOS
Aquisgção Ce veiculo utilitário
VEICULO ADQUIRIDO
Ampliação é Reformas do Paço Munigial
OBRA CONCLUÍDA
Mat Cons Perm, Pess..
Enc. Serv e Outros
Valor 1.450.000,00
Meta Fisica 1
Valor 20 000.00
Neta Fisica 300
valor 30 000,00
Meta Fisica
Construção do Auditório Municipal
OBRA CONCLUIDA
Meta Fisica 810
Valor 200 000,00
ao'aos
1
oo'aca 05
t
oc'aca ca
t
ms
b
IOJEA
eDISI PIN
JOIA
EDSI-| CIA
JOE
EIS | BIS
IDEA
FOISt4 EJO
SONVZNvIB SOSS3IOUA 3 OLSQUULIDN Jryv LEIO
SEIA PP OjuMueJOpUOW Sp =waIsIg op ogdejusjdu
SOQVZNIVIB SOSSIICRA 3 OJQLY LION Ff LEIO
JEXUSO Opejuexonuy 9p CeSrsuos
SO0YZINVIE SOSS3I0d 3 ORSOLV LION 3iNVINTO
OgSajay 2p S055DI0/d 9 OMAN OSINIVCS 3p cedEZEaM
YOINTINDI VASO
SEJ9JSA SEJINO &p SOgÊIO 3p OBSNI]SUCO EU SEUBDE A
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
04 - PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Macrnobjeuvo
Manter o Equilibrio Fiscal
Público Alvo
População em geral
Orgão Responsável
04 - Secretaria de Planejamento e Finanças
Unidade
01 - Planejamento e Finanças
Objetivo
Dar suporte as atividades das demais secretarias. especi
almente na gestão de finanças e orçamentos.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
TOTAL
3.123.500,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
ação Unidade de
Funç: 1
Produto Unção medida VES
Manut. cas Ativ. de Planejamento é Finanças é suzs undades Mat: Conê, Porri. Pads,
Meta Fisica isapas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ! o
ORGÃOS Valor 2.048 QUO CO
Encargos do PASEP Meta Fisica | | E ns Pt
Adrvidade realizada Valor 402 000,00
PMAT Meta Fisica
Pagamento do PMAT Valor
Senvços da Divida Fundada Inlerna eta Fisica
MANUTENÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA Valor 409 000.00
Pagamento de Sentenças Judicrars
Niera Fisica
SENTENÇAS JUDICIAIS
Pagamento de Precatórios
PRECATÓRIOS INSCRITOS POR SENTENÇAS JUDICIAIS
Indenizações Trabalhistas é Pensões Ingenizatorias
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Despesas de Exercicios Anteriores
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANT ERIORES
Neta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Ateta Fisica
Valor
150.000,00
12.000,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
05 - GESTÃO TRIBUTÁRIA
Macrogbyetivo
Manter o Equilibrio Fiscal
Público Alvo
População em geral
Órgão Responsável
04 - Secretaria de Plancjamento e Finanças
Unicade
Aprimorar os procedimentos de administração tributária, buscando maior eficiência e controle dos recursos arrecadados.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
TOTAL)
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de
Funçã Tipo
Produto unas Medida Mi
En 7 ET 3 é Mat Cons. Perm, Pess
Manut. das Auv. da Tributação diã Meta Fisica EE TSIS o Ure
2
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TRIBUTAÇÃO Vaior 500.000,00
Construção do Posto Fiscal Meta Fisica
POSTO FISCAL CONSTRUÍDO Valor
Aquisição de VeiculoiMoto para a Tributação Meta Fisica
VEICULO ADQUIRIDO Valor 35.000.00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA,
Programa
06 - EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Macroobjetivo
Elovar o nivel educacional da população
Público Alvo
Alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
Órgão Responsável
05 - Secretaria de Educação
Promover o acesso às crianças de 0 a 6 anos à creche c pré-escola e assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito
do aluno matriculado na Educação Básica.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
TOTAL
9.017.593,00]
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de
Produto Fura Medida Tipo
FUNCEE 50% - Remun, Prof Mag. - Infantil Meta Fisica 50%.
x 123 -
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA aos a ir nano
EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL aloe 2:809:000:00
FUNDER 60% - Remun. Prof. Mag - Fundam Meta Física 60%
4 1 1 -
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA esa A si rp
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL ator 265.000.00
FUNDEB 69% - Remun Prof, Mag - EJA Meta Fisica
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA 12588 . A -:
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA o
FUNDES «0% - Manut. e Enc. - Infantil Mera Fisica
12.385 - A
OUTRAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES
Valor 911 653.00
FUNDEB 40% - Manut. Enc - Fundamental Neta Fisica 40%
OUTRAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB Valor +.245.045.00
FUNDES 40% - Manut. Enc. - EJA Meta Fisica 40%
OUTRAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB Valor 44 800,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
07 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Macrondjetro
Elevar O nivel educacional da população
Público Alvo
População em geral
Orgão Responsável
05 - Secretaria de Educação
Unidade
D2 - Educação 25%.
Objetivo
Dar suporte administrativo às atividades da Secretaria de Educação.
Dados Financeiros em R$ médias!2014
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Unidade de
Medida
Ação
Função
Produto
Manut das ftiv. da Adm, da Rece Municipal de Ensino fiat Cons: Perms Bs
Enc. Serve Outros
Valor 2.550.090,00
Meta Fisica
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aquisição de veiculo para a Sec Educação
Meta Fisica 1
VEÍCULO ADQUIRIDO Valor 35 000,00
Aquisição ce Veiculo para O Transporte Escolar (Onibus € b e
Nicroonibus) Meta Fisica
VEICULO ADQUIRIDO valor 300.009 00
Manutenção do Transporte Escolar Meta Fisica 1400
12.361
ALUNOS TRANSPORTADOS Valor 800 000,00
Retocmas o Ampliação da Rede Administrativa de Ensino
OBRA NA REDE ADM DE ENSINO CONCLUÍDA
Infarmatização das Escolas
INFORMATIZAÇÃO IMPLANTADA NAS ESCOLAS
Salario Educação
SALARIO EDUCAÇÃO
Programa Dinheiro Direto na Escolta - PDDE
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Encargos do PASEP
ATIVIDADE REALIZADA
Construção do Almoxarifado Central
CERTAME LICITATÓRIO E PROCESSOS REALIZADOS
Meta Fisica
Velor
Metz Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Neta Fisica
Valor
Meta Física
Valar
Meta Fisica
Valor
1
30.000,00
6
31.800,00
30.000,00
sede Rec Corene e
Transt De Capital *
170.000,00
1
45.009,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
08 - ENSINO FUNDAMENTAL
Macroabjetivo
Elevar O nivel educacional da população
Público A'vo
Alunos do ensino fundamental
Órgão Responsável
05 - Secrctaria de Educação
Unidade
02 - Educação 25 %
Objetivo
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculada no Ensino Fundamental,
Dados Financeiros em R$ médios/2014
TOTAL)
3.343.500,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Unidade de Ti
Medida Bs
a ST a | Mat Cons. Pei Pess
Manul. das Av. do Ensino Fundamental eta Fisica nc Sé e Ouros
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 550.900,09
Aquis gêneros aimen; prep. de ref alunos da ensino fundamental a ê o
(30% Agric Familiar) Meta Fisica & DIC
ALUNOS ATENDIDOS Valor 210.000,00
canas sliment prep. de ret. alunos do EJA [30% Agric Meta Fisica >09.09
ALUNOS ATENDIDOS Valor 3.500,00
Reforma e ampliação de unidades escolares do ensino fundamental Metz Fisica 1
ESCOLAS REFORMADAS, Valor 700.000.00
PODE-M - Programa Municigal Meta Fisica T
ESCOLAS ATENDIDAS Valor 380 000,00
Construção de novas unidades escolares co ensmo funadamentar
Meta Fisica 1
ESCOLAS CONSTRUÍDAS Valor 1.500.000,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
— e
Programa
09 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Macrcobyetivo
Garantir cidadania à criança e à família
Púnlico Alvo
Crianças de 0a 6 anos
Orgão Responsável
05 - Secretaria de Educação
Unigade
02 - Educação 25 %,
Objetivo
Dar acesso às crianças de O a 6 anos à cecche e pré-escola proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o
seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
Dados Financeiros em R$ médios!2014
3.083.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Unidade de
Ação
Função
Produto Medida
1098. Peum, Pess.,
Manut das Ativ da Educação Infantil Meta Fisica pidepie bebia
12.365 - A o
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Vetor 450 009.00
jAquis gêneros ahment prep de ref alunos cúsc. infantil. Intigena teia Fisica
a ir lia Meta Fisica
PNAI (30% Agric Famitar) 12265 E A
CRIANÇAS ATENDIDAS valor
quis gêneros al:mer. prep de re! alunos educ infantil - Creche
PINAC (30% Agnc Farmiliary
CRIANÇAS ATENDIDAS
eta Fisica
12.385 un &
Valor
Águis gêneros amet prep Ge ref alunos educ infantil - PNAP
(30% Agec. Familiar)
CRIANÇAS ATENDIDAS
Meta Fisica
12365 un A
Valor 95.000,90
Ampileção e Reforma ce umdades escolares do ensino infznal Mara Fisica
17 266 um P
ESCOLAS REFORMADASFAMPLIADAS
[Consiução ce novas unidades escolares do ensino mfanti Meta Fisica 1
12365 un P
ESCOLAS CONSTRUÍDAS
Valor 1.560.000,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
10 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
ercobjetivo
Assegurar serviços de educação especial aos portadores de deficiência
Público Alvo
Possaas portadoras de deficiências
Orgão Responsável
OS - Secretaria de Educação
Unidade
Apoiar ações de entidades que trabalham com educação de pessoas portadoras de deficiência.
Dadas Financeiros em R$ médios!2014
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Função Unidade de
Produto Ê Medida
Apoio à Associação Pestalozzi de Agua Boa
CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DA Meses
ENTIDADE
Aquis. gêneros aliment prep. de rei atunos educ. especial - ALE
(30% Agric. Farmilary
ALUNOS ATENDIDOS
Meta Fisica 12
valor 127 200,00
Meta Fisca
Vator
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
11 - ENSINO SUPERIOR
Macrcobjeuvo
Elevar o nivel educacional da população
Público Alva
Pessoas aprovadas no veslibular (cursos do Convênio FaculdadeiMunicipio)
Orgão Responsável
05 - Secretaria de Educação
Unidade
03 - Educação Demais
Objetivo
Proporcionar o acesso à cursos superiores em Faculdades Públicas que o Municipio firmar Convênio.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de
Produto Fonção Medida TIPS
Manut das Ativ co Ensino Superior e Universidade Aberta UAS Meta Fisica
ALUNOS ATENDIDOS Valer
Amphação & Refcima da Universidade Aberis UAB Meta Fisica
ALUNOS ATENDIDOS Valor
270.000,00
420
100.000,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
12 - CULTURA
Macroobjetivo
Elevar o nivel cullural da população
Público Alvo
população cem geral
Órgão Responsável
05 - Secretaria de Educação
Unidade
04 - Cultura
Objetivo
Promover ações voltadas às atividades artistico-culturais, através de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo Municipio,
Estado e Instituições Privadas.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
TOTAL
612.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Unidade de
Função Medida Tipo
Manut ca Sibloleca Pub, cas aliv. culturais e do SNC Meta Fisica | Met. Cons. Pom. Pesa,
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO » )
E DIFUSÃO CULTURAL Vetor 367 090.00
Construção do Memorial de Agua Boa Meta Fisica 300]
OBRA REALIZADA, Valor 5 000,09
Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública teta Fisica 388]
OBRA REALIZADA Valor 80.000,00
Carmaval Meta Fisica 15.600]
POPULAÇÃO ATENDIDA Valor 160.900,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
13 - DESPORTO E LAZER
Macroobjetivo
Padrão ce Vida
Público Alvo
Esportistas e população em geral
Órgão Responsável
05 - Secretaria de Educação
Undade
05 -Esporte
Omjetivo
Estimular práticas de esporte, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humana, visando o bem-estar, sua
promação social é sua inserção na sociedade, consolidando sua cidadania.
Dados Financeiros em R$ médios(2014
TOTAL
1.637.500,00]
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de
Produto Fensãa Medida
Tipa
o a tas: Cons. Perm. Poss
Manut. das Axiv Desportivas e de Lazer Meta Fisica | ra gem e Quros
ESPORTISTAS ATENDIDOS Valor 767 500.00
Aquisição ce Onidus du Microonibus Meta Fisws
ONIBUS / MICRO ADQUIRIDO Vaior
ê BP! "as " naçã &
Construção. Reformas ou Melhorias e luminação de quadras de Meta Física 3
esportes
QUADRAS CONSTRUÍDAS ! MELHORADAS Valor 150 000.06
Construção ca Ginásios Esportivos Meta Fisica
GINÁSIO CONSTRUIDOS Valor
implantação ca Vila Ohmpica e Academias Meta Fisica
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
14 - ATENÇÃO BÁSICA
Niacroobjativo
Promover o acesso e melhorar à qualidade na atenção básica.
Pábtico Alvo
População usuária dos serviços de saúde do municipio
Órgão Respansável
96 - Secretaria de Saúdo
Ampliar a promoção e à proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde
básica.
Dados Financeiros em RS médios/2014
TOTAL
8.560.000,00]
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação
Froduto
Unidade de
Rincão Medida
Tipo
BLAT BÁSICA - Atividades de Atenção Basica Meta Fisica 25.000,00]
hab
POPULAÇÃO COM ACESSO A ATENÇÃO BÁSICA Velor 7.800 000.09
BL AT. BÁSICA - Construção de PSF, UBS ou similar Metz Fisica |
UNIDADE CONSTRUÍDA
BLAT BASICA - Reforma e Amplia: ce PSF UBS qu similar
Valor 380.000,00
Meta Física
UNIDADE CONSTRUIDA
Valor 280. 000.00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
15 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Macroobjetiva
Ampliar o acesso da populaçao aos serviços de saúde incluindo novas madalidades de atendimento
Público Alvo
População usuária dos serviços de saúde do municipio
Orgão Responsavel
06 - Secretaria de Saúde
[Unidade
01 - Saúde FMS
Objetivo
Promover o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde, com qualidade e respeito ao usuário.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de
Produto Medida
BL MD. LTA COMPLEX. - Ativ de Atenção de Média e Alia
Complex (Programas Ambulatonal é Hospitalar)
Tipo
Manutenção cas Atividades Atenção Ambulatoriate Hospitalar
Meta Fisica
Valor
TOTAL
10.555.000,00
tus Cons, Pesm, Pess
Enc, Serv eQuiros
3.550.000,00
BL MD. E ALTA COMPLEX. - Traiamanto For do Deemcao - FED
iMédia e Alta Complexidade)
PACIENTES ENCAMINHADOS
BLMO E ALTA COMPLEX - Centrh ao Consórcio mem. de
Saúde (CISMA)
CONTRIBUIÇÕES MENSAIS
BL MD E ALTA COMPLEX - Aquisição de Veiculo Ambulância
VEÍCULO ADQUIRIDO
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
valor
"20.00
750 000 00
12
& CO0 000,00
1
150.000,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
16 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Macrosbyetivo
Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde incluindo novas modalidades de atendimento
Público Alvo
População usuária dos serviços de saúde do municipio
Órgão Responsavel
05 - Secretaria de Saúde
Unidade
01 - Saúde FMS
Objetivo
Promover serviços de busca ativa, detecção e prevenção de doenças, controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e a outros
agravos à saúde,
Dados Financeiros em RS médios/2014
TOTAL,
904.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação unção Unidade de
Produto Medida
BUVIS EM SAUDE - Ativ de Vig Em Szude (Epid. Amb. Saril E Meto Fisica | Mi! Cons. Pemm. Poss
Trab ) erióica Ens, Sory e Qutros
Tipo
POPULAÇÃO URBANA E RURAL Valor 55.000,00
BL VIS. EM SAUDE - Aquis de Veiculos. Motos e Bicicletas para 7 :
“ig Em Saúde Mota Fisica 24
VEICULOS, MOTOS E BICICLETAS ADQUIRIDAS Valor 36.000,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRANA,
Programa
17 - ASSSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Pacrocwjetivo
Aquisição de Medicamentos € Insumos da Assistência Farmacêutica,
Publica Alvo
População do Municipio de Água Boa
Ocgão Responsável
06 - Secretaria de Saúce
Unidade
01 - Saúde FNS
Oojetvo
Promover o acessa da população aos medicamentos da Atenção Básica, aos relacionados 2 agravos e programas de saúde especificos.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
TOTAL
1.600.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Função Umidade de
Produto 5 Medida
Tipo
BL ASSIST FARMACEUTICA - Assistência Farmacéunca Meta Fisica 21.300.00
NUMERO DE ATENDIMENTOS
Valor 1.600.000,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
18 - GESTÃO DO SUS
Macrochbjetivo
do Sistema.
Publico Alvo
População usuária dos serviços de saúde do município
Órgão Responsável
08 - Secretaria de Saúde
Unicade
01 - Saúde FMS
Objetivo
Promover e apoiar a gestão da SUS para metharar a qualidade dos serviços de saúde.
Dados Financeiros em R$ médios!2014
TOTAL
1.961.000,00]
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação, Função
Produto
Unidade de
T 1
Medida cá Emis
a Cide E E Mas Cons. Perm. Pess,
BL GESTAO DO SUS - Manut, Das Ativ. da Gestão do SUS Mata Fisica | e Gary e Orios
ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUS Valor 1.800.000,00
Bt GESTAO DO SUS - Encargos do PASEP Mata Fisica 1% ga Rec Comenia a
Trans! de Capital
Atividade realizada Velor 109 0C9,00
BL GESTAO DO SUS - Aquisição de Vesculos e lhlotos Meta Fisica
MOTOS E BICICLETAS ADQUIRIDAS Valor
BL GESTAO DO SUS - Construção do Almoxarifado Central Meta Fisica 250
OBRA CONCLUIDA Valor &5 009.00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
19 - INVESTIMENTOS NA REDE
Macroobjetvo
do Sistema.
Público Alvo
População usuária dos serviços de saúde do municipio
Orgão Responsável
06 - Secretaria de Saude
Promover investimentos na saúde para melhorar a qualidade dos serviços de saúde.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
TOTAL
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Aa
ção Função Unidade de
T
Produto Medida IPO.
BL INVEST REDE - Infarmatização das Unidades de Saúde teta Fisica 14
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS
BL INVEST REDE - Aquisição da Veiculo Utilitário
Valor 20.090,09
hata Fisica 1
VEICULO UTILITÁRIO ADQUIRIDO Valor 39 000.00
BLINVEST REDE - Aquisição de Veiculo Ambulência tipo SAMU
Meta Fisica 1
VEICULO ADQUIRIDO Valor SO Ca 00
BL INVEST REDE - Aquisição de equipamentos médiço-nos atalar Mesa Fisica
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Vaigr 230 009.00
BL INVEST REDE - Construção de Unidace de Fistoteragia
Meta Fisica 1
OBRA CONCLUIDA Valor 10.000,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
20 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Macronbjetivo
Assegurar serviços de proteção sacia! à população mais vulnerável à exclusão
Púbtco Alvo
Famílias carentes
Crgão Responsável
07 - Secretaria de Ação Social
Unidade
01 - Ação Social - FMAS
Otjativo
Reduzir a parcela da população municipal carente, de baixa renda, cujos filhos frequentam a escola municipal.
Dados Financeiros em R$ médios!2014
TOTAL
2.504.698,00)
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Função Unidade de
Produto Medida
Tipo 2015
Mat Cons. Perm, Pass.
Enc, Serv e Outros
Menus das iv du Assistência Social. suas undades e programas Meta Fisca
08 Zee
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor 1.750 000,00
Aquisição de veículo para assistência social (contrapartida) Meta Fisica
VEÍCULO ADQUIRIDO (MOTO OU UTILITÁRIOS Velor
Manul das Ativda Canela Ecumênica Meta Fisica
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAPELA, Valor E.000.00
Benel Evento: fx Funeral, Transiado, Aux Natalidade e outras
necessidades assistencais eventuais - Les Munic. 1154/2012] da sa
FAMILIAS CARENTES ATENDIDAS “alor 50.020.00
Aquisição de 9nibus ou microónibus
Meta Fisica
08 244 un A
VEÍCULO ADQUIRIDO
Valor
1
55 090,00
250
34.980,00
860
29.680,00
850
180.836,00
860]
180 000,00
so
42.000,00
860)
69 000.00
Ativ Do Prog. Bolsa Familia (IGD-PBF)
Meta Fisica
08 244 un A
PESSOAS ATENDIDAS Valor
Atw Do Prog. Balsa Famvia (IGO-SUAS)
Meta Fisica
08.244 um A
PESSOAS ATENDIDAS
Valor
Manutenção da Proteção Social Básica
Meta Física
08.244 um A
PESSOAS ATENDIDAS Valor
Manutenção da Proteção Social Especial (PEMC e outros) Metz Fisica
PESSOAS ATENDIDAS valor
Fundo Estaqual ce Assistencia Social - FEAS
eta Fisica
PESSOAS ATENDIDAS
Valor
Funda Municipal de Investimento Social - FUMIS
Meta Fisica
08.244 um A
PESSOAS ATENDIDAS
Valor
Construção do CREAS
Meta Física 216
OBRA CONCLUIDA
Valor 84.700,00
1
30.000,00
Construção. Ampliação ou Reforma de Undades de Assisienga
Social
UNIDADE CONSTRUÍDA OU REFORMADA [CRAS, CREAS,
Centro de Juventuce. Cass do Comunitário, Centro Multiglouso)
Meta Fisica
08.244 um P
Valor
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
21 - ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE
Macrocnjetivo
Assegurar serviços de proteção social à população mais vulnerável à exclusão
Público Álvo
População na terceira idade
Orgão Respansáve!
07 - Secretaria de Ação Social
Unidade
01 - ação Social
Objetivo
Assegurar condições dignas de vida a idosos proporcionando-lhes acolhimento no Centro de Convivência.
TOTAL
37.700,00]
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Elcio Unidade de
Produto Medida
Dados Financeiros em R$ médios!2009
Tipo
Manut. das Aviv. com & Terceira Idade fdeta Fisica
IDOSOS ATENDIDOS Valor 37.700.00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
22 - ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Macrocojetivo
Assegurar serviços de proteção social à população mais vulnerável à exclusão
Público Alvo
Crianças e Adolescentes cm situação de nsco no Município
Órção Responsáve
07 - Secretaria do Ação Social
Unidade
01 - Ação Social
Objetivo
Atender adolescentes que estão nas ruas, encaminhando-os à Casa Lar da Criança (casa de passagem) com vistas a sua integração social.
TOTAL
242.510,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Fa Unidade de
Produto Medida
Dados Financeiros em R$ médios/2014
Tipo
Manul. das Ativ do Conselho Tutelar Meta Física 380,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS Valor +89 000.00
janulenção e cesenvolvimento de atividades com crianças 7
Nanuleeção e cesenvolvime: lo atividades com crianças € Meta Fisica 280
acolescentes
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS Valor 10.090.00
Apoio a Emidades (Lar da Crança € culras instiluições com Projeto -
“ ã R
aprovado pelo CMDCA) teta Fisica 420,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS valor 72 510.00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
23 - ATENÇÃO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Macroobjetivo
Assogurar serviços de proteção social à população mais vulnerável à exclusão
Público Alvo
Portadores de Necessidades Especiais
Orgão Responsável
07 - Secretaria de ação Social
Unidade
01 - Ação Social
Objetivo
Apoiar ações de entidades que trabalham com pessoas poradoras de necessidades especiais,
Dados Financeiros em R$ médias!2009
TOTAL]
26.500,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Unidade de
F RE
vinção: Medida
Tipo
Apoio a entidades Mianirópicas que atendem Pessoas com
necessidades especias
PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS
Missa Fisica
Valor
us
25 ST0.00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
24 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Macrocbjetivo
Promover o desenvolvimento econômico e tecnolágico do municipio
Publico Alvo
População em geral
Órgão Responsável
08 - Secretaria de Desenvalvimento
Unidade
01 - Industria, Comércio e Turismo
Otyeuvo
Prover o desenvolvimento econômico « tecnológico do municipio. contribuindo para a geração de emprego e renda nos setores industrial,
comercial, de serviços e turísticos.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
TOTAL
862.000,00]
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Firnção Unidade de
Produto ç Medida
Tipo
; f E Mat Cons, Pem Pess
Manut cas Ativ Ge Desenvolvimento Meta Fisica | Enc. Ser o Quiros
MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE .
DESENVOLVIMENTO Valor 215.000,00
Aquisição de imúveis para ampliação do Distrito Industrial Meta Física 25
IMÓVEL ADQUIRIDO Valor 560 000,00
Aquesição de veiculo para suponie aoministrativo e rural Meta Fisica
VEICULO ADQUIRIDO Valor 35 000,00
Contrib aq Consorca In ice Des - CODEMA (Lei Mun. nº u
85612006) Meta Fisica 12
CONTRIBUIÇÕES Valor 52.000,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
25 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Macroatycivo
Ampliar os serviços de assistência técnia rural é preservação do meio ambiente
Público Alvo
Produtores e trabalhadores rurais
Orgão Responsavel
08 - Secretaria de Desenvolvimento
Unicade
02 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Objetivo
Garantit assistência técnica adequada atraves da implantação de um conjunto de ações integradas contemplando os produtores rurais do
Municipio, em especial os pequenos produtores.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
TOTAL
815.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de Ti
Medida pi
Função
Produto e
Mat Cons, Posm, Pess.
Enc Ser e Ouros
Manut das Ativ. ce Supone Agropecuaria € Ambiental
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Wator 462.000.00
Meta Pisa
Aporo a EXPOVALE e Eventos de Promoção Agropecuanas
EXPOSIÇÕES, DIAS DE CAMPOS E OUTROS EVENTOS ”
REALIZADOS Nasa PSDONAVO
Construção de Centros de Alividade e Comércio do Pequeno Meia Fisea
Procutor
OBRA CONSTRUIDA
Meta Fisca
Valor
Implantação do Vivesto Municipal Meta Fisica
VIVEIRO IMPLANTADO Valor 1.090,00
Construção do Parque de Exposições
Meta Fisica
OBRA CONCLUIDA Valor
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
26 - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Macroobjetivo
Amplar os serviços de educação e treinamento profissional, de forma a aumentar a renda do trabalhador
Público Alvo
Trabalhadores e população em geral
Órgão Responsável
08 - Secretaria de Desenvolvimento
Unidade
01 » Industria, Comércio e Turismo
Objetivo
implementar educação profissional, de forma à aumentar sua renda e oferecer, ao setor empresarial, candidato a emprego qualificado,
dentro dos critérios exigidos pela empresa € pelo mercado de trabalho.
Dados Financeiros em R$ médias!2009
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de
Função 7 Tipo
Produto xá Medica P
Manutenção da agência do SINE e Capacitação e qualificação do Meta Fis »1, Cons, Pam. Pess
profissional trabalhador srs Ei ” Sta FÍSICO | Eng. Ser c Outros
MANUTENÇÃO DO SINE E ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Valor 160.000,00
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
27 - URBANISMO
Macraobyeuvo
Ampliar Os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente
Publico Alvo
População em geral
Órgão Responsável
08 - Secretaria de Infra-estrutura
Unidade
01 - Urbanismo
Objetivo
Realizar ações que visem 2 execução de serviços urbanos, buscando ofertar à população melhor qualidade de vida, preservação do meio
ambiente e saúde da população,
Dados Financeiros em R$ médios!2044
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Função Unidade de
Produto di Medida
Tipo
E Mat Cons. Perm, Pess,
Manut das Ativ. de Sersços Urbanos Metz Fisica Era. Sora ai
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE URBANISMO Valor 2 190.000.00
Coleta de lixo domiciliar Meta Fisica 7.909
LIXO COLETADO valor 720.900,00
Aqu'sição Ce veicula ujitano pars acompanhamento dos serviços
urbanos
VEÍCULO ADQUIRIDO Valor
Meta Física
Obras de drenagem e combate a erosão Meta Fisica
OBRAS DE DRENAGEM PARA COMBATER A EROSÃO NA o
AREA URBANA “e
Pavimentação e sinalização ce vias urbanas
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS
URBANAS
Obras de interceptação € canalização de águas pluviais
CONSTRUÇÃO DE CANAL PARA INTERCEPTAÇÃO DAS
ÁGUAS DA CHUVA
Ntanutenção da Iluminação pública
INSTALAÇÃO E LÂMPADAS REPOSTAS
Ampliação da rede de energia eletrica e iluminação pública
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPLANTADA
Ordenamento do trafego urbano e sinalização de ruas e bairros e
Atividades da Municipalização do Trânsito”
PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTALADAS E ATIVIDADES DA
MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Recapeamento das áreas asfaltadas
RECAPEAMENTO REALIZADO
Aquisição Ce maguinários médio porte para Ismpeza urbana
MÁQUINÁRIOS ADQUIRIDOS
Duplzação da BR-158 - Travessia Urbana
RODOVIA DUPLICADA
Habitação
UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS (NA CIDADE E
NO INTERIOR)
Construção do Complexo Aragua:a
UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS INA CIDADE E
NO INTERIOR)
Mata Fisica 12
Valor 1.300 000,00
Meta Fisica t.000
Valor 30.000,00
Meta Fisica 1.300
Valor 400 000,00
Meta Fisica 2.500
Valor 80.000,00
Meta Fisica 175)
Veior 30.000,00
Meta Física 25.000
Valor 300.000,00
Meta Fisiça 1
Valar 60.000,00
Meta Fisica 7
Valor 300 000,00
Meta Fisica 5
Valor 259.000,09
Aleta Fisica 5
Valor 20.600,60
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA,
Programa
28 - INFRAESTRUTURA
Nacraobyetivo
Assegurar o trânsito e escoamento da safra do Municipio
Púniico Alva
Motoristas, empresas de transportes, transporte escolar e agropecuaristas
Orgão Respersável
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade
03 - Infraestrutura
Objetivo
Desenvolver ações que garantam a trafegabilidade das estradas municipais, € quando for o caso, das estaduais
Dados Financeiros em R$ médios/2014
TOTAL,
6.588.000,00]
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Função Unidade de
Produto uns Medida
Tipo
Menut das Ativ. de Inirzesteutura ata Fisiçã |
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO valor &.350.009.00
Consltução, reconstrução e reiorma de pontes hieta Fisiço 5
PONTESCONSTRUÍDOS, RECONSTRIDOS E REFORMADOS Valor 200 009.00
Aquisição ceminhões, maguinánios & eg; ds : ,
Aquisição Cem maquinários ummamentos de Meta Física 5
terraplanagem
EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM ADQUIRIDOS Valor 150 000 09
Infraestrutura no Acroporio Municipal Mera Fisica
AEROPORTO MUNICIPAL TOTALMENTE IMPLANTADO Valor E 000.00
Recuperação da Rodovia BR-158 (Convênio DNIT)
RODOVIA PAVIMENTADA
Pavimentação Asfáftica na Zona Rural
Projetos de Assentamentos atendidos
Construção do Parque de Máquinas
Projetos de Assentamentos atendidos
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valar 185.000,00
Meta Fisica
Vaigr
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
29 - SANEAMENTO
Macrochjetvo
Ampliar os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente
Público Alva
Usuários do Serviço de água
Orgão Responsável
09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade
02 - DEMAE
Objetvo
Garantir o abastecimento de água em quantidade e qualidade adequados através da implantação de um conjunto de ações integradas
contemplando novas redes de água,
Dados Financeiros em R$ médios!2014
7.040.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de
Produto Função Medida Tipo
à tas Cons Perm, Fess,
Manut. das Asiv. do DEMAE ra Meta Fisica Enc; Serv. é Duro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMAE Yelor 2.750.000,00
Ampliação do sistema de captação de água Meta Fisica 3
POÇOS ARTESIANOS E EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS e
INSTALADOS Valor 10.000,00
Ampliação da rece de água Mata Fisica 8
REDE DE AGUA INSTALADA Valor 280.000,00
Implaniação do Sistema ce Residuos Solidos Meta Fisica 1
ATERRO SANITÁRIO IMPLANTADO Valor 2000 000,00
ao'coo'cao'Z SON ORE LINVS OLNIHIVLODSI 3A OYÍNILSNOS
EDISI4 SJoW DUPJUPS QJUByPI06SI Gp OBÔNSUOZ|
PPA 2014/2017 - ALTERAÇÃO PARA 2015 )
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
30 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Niacroonjetivo
Garantir os benefícios de Previdência Social
Público Alvo
Servidores Públicos Municipais Ativos, Pensionistas € Aposentados,
Órgão Responsável!
10 - AGUAPREVI
Unidade
0014 - AGUAPREVI
Objetivo
Implementar ações que visem a manutenção do piano de previdência aos servidores municipais.
Dados Financeiros em R$ médias/2014
TOTAL
3.405.291,20]
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de "
Produto Medida Tipo 2015
Manutenção Administrativa do Água-Previ Meta Fisica | Mat Cons. Perm “ess.
Enc. Sesv. e Quiros
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOMINISTRATIVAS Valor 151.455,20
Benefícios ce Aposentadorias e Pensões Meta Física 26
SERVIDORES INATIVOS Valor 1,447 600,00
Benefício de Serviores Ativos Meta Fisica 68.00
SERVIDORES ATIVOS Valor 214.120,00
Reserva de Contingência Meta Fisica 1% da RCL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor 20.670,00
Reserva Legal
RESERVA LEGAL
Encargos do PASEP
Atividade realizada
Estudos Atuános e Assessoria Previcênciania
ESTUDOS ATUÁRIOS E ASSESSORIAS PREVIDÊNCIÁRIAS
Manutenção da Atividade Bancária
ATIVIDADE BANCÁRIA
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
Meta Fisica
Valor
1.185 822.00
1% da Receita
26.500,00
28 620,00
26.500,00
2015
01 - AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2 336.800,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 959.800,00
03 - ADMINISTRAÇÃO 1.811.000,00
04 - PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.123.500,00
05 - GESTÃO TRIBUTÁRIA 535.500,00
06 - EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 9.017.593,00
07 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO 4.441.800,00
08 - ENSINO FUNDAMENTAL 4.441.800,00
08 - EDUCAÇÃO INFANTIL 3.343.500,00
10 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 127.200,00
11 - ENSINO SUPERIOR 370.000,00
12 - CULTURA 612.000,00
13 - DESPORTO E LAZER 1.637.500,00
14 - ATENÇÃO BÁSICA 8.560.000,00
15 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.865.000,00
16 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 901.000,00
17 - ASSSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1.606.000,00
18 - GESTÃO DO SUS 1.961.000,00
19 - INVESTIMENTOS NA REDE 340.000,00
20 - ASSISTENCIA SOCIAL 2.504.696,00
21 - ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE 37.700,00
22 - ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 242.510,00
23 - ATENÇÃO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 26.500,00
24 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 862.000,00
25 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 815.000,00
26 - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 160.000,00
27 - URBANISMO 5.655.000,00
28 - INFRAESTRUTURA 5.888.000,00
29 - SANEAMENTO 7.040.000,00
30 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E
81.216.399,00
diferença (5.000,00)