materia nº 10/2015

PROTOCOLO DA SESSÃO |
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 010/2.015 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1278, de 31 de março
de 2015, do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE OBRAS
DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO”.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores e Nobre Vereadora:
A proposta em questão esteve em pauta no dia 13/04/2015 em reunião ordinária
da Comissão Geral,
Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta
Comissão Geral, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico
A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de Lei em
apreço exarou PARECER FAVORÁVEL. O Projeto de Lei em questão vem ajustar os
métodos de descartes de obras que não se adequam mais as condições de utilização e
manuseio, obras que tenham conteúdo inadequado, obras desatualizadas, obras com
condições físicas irrecuperáveis entre outras.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos FAVORÁVEIS à
aprovação do Projeto de Lei nº 1278/2015 do Executivo Municipal, de 31 de março de
2015.
E o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, aos 13 de abril de 2015
Erik Rodrig ifusda Tv
( Jdeacordo ( ) com restrições () contrário
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oresco - Vice-Presidente
) de acordo com restrições () contrário
Falla
Jonathan Silveira Roberto - Membro
( )Jdeacordo (|) de acordo com restrições () contrário
Adelar Fusinato - Membro
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