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materia nº 31/2015

Tipo Parecer da Comissão Geral
Número / Ano 31 / 2015
Date 2015-07-06
EmentaFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1293, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 465/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 031/2.015 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal nº.
1293, de 03 de junho de 2015, do Executivo Municipal. que “ALTERA
ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 465/1998 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Municipal nº. 1293, de
03 de junho de 2015. de autoria do Poder Executivo Municipal,
Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta
Comissão Geral, para análise de seus aspectos constitucional. legal e jurídico.
A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de Lei em
apreço, levando em consideração, para maiores esclarecimentos. — exarou
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 1293/2015. Após reunião
Ordinária da Comissão Geral em 29 de Junho de 2015.
Assim sendo, não havendo óbices. manifestamo-nos FAVORÁVEL à
aprovação do Projeto de Lei Municipal nº. 1293/2015.
Aprovado por Unanimidade
Em Sessão de o)
gl
Sala da Comissão Geral, aos 29 de junho de 2015.
REMESSA | PROTOCOLO DA SESSÃO
em CA JOL IROLS No GalAG |V FATOS
2or despacho do Sr. Presidente faço DATA 22 | or j2gtá
Remessa destes autos a C. Unica
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Dcamaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 031/2015
de Paiva — Presidente
( )Jdeacordo ( |) de acordo cóm restrições () contrário
Mau io Vice-Presidente
( Jdeacordo ( | de acordo com restrições ( ) contrário
Jonathan Silveira Roberto —- Membro
( Jdeacordo ( |) de acordo com restrições () contrário
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Ocamaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08

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