materia nº 34/2015

“Câmara Municipal de Agua Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 034/2015 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1295, de 11 de Junho
de 2015, do Executivo Municipal, que “ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL
Nº 1145/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores e Nobre Vereadora:
A proposta em questão esteve em pauta no dia 29/06/2015 em Reunião
Ordinária da Comissão Geral.
Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta
Comissão Geral, para análise de seus aspectos Constitucional, Legal e Jurídico.
A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de Lei em
apreço exarou PARECER FAVORÁVEL.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos FAVORÁVEIS à
aprovação do Projeto de Lei nº 1295, de 11 de Junho de 2015, do Executivo Municipal,
com Emenda Aglutinada.
. Aprovado por Unanimidade
E o nosso parecer. m Se: de í
Sala da Comissão Geral, aos 29 de Junho de 2015.
REMESSA [PROTOCOLO DA SESSÃO
Em 04) Cr Jdols a
Por despacho do Sr. Presidente façc
Remessa destes anitos a C, Unic:
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab()camaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 034/2015
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José Eugêniolde Paiva - Presidente
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Rua 09, nº 485 = Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
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CNPJ: 00.964.924/0001-08