norma nº 116/1988

LEI MUNICIPAL Nº 116/88 
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 
A SOCIEDADE PESTALOZZI DE 
ÁGUA BOA – MT.” 
ELCIDES JOSÉ SALAMONI, Prefeito Municipal de Água Boa – 
MT, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono 
e promulgo a seguinte Lei: 
Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi de 
Água Boa com sede em Água Boa –MT 
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas 
as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Boa – MT, aos sei dias do 
mês de dezembro de 1988. 
Elcides José Salamoni 
 Prefeito municipal 
Registre-se e Publique-se 
 Luiz Schuster 
 Chefe de gabinete