| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 1989 |
| Date | 1989-06-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA MARTINS DE ÁGUA BOA – MT |
| native_id | 121 |
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LEI MUNICIPAL Nº 125/89 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA” LUIZ ELIAS ABDALLA, Prefeito Municipal de Água Boa – MT., faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei Municipal: Art.1º - Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Martins, Município de Água Boa – MT. Art.2º - Revogadas outras disposições esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Água Boa – TM., aos dezenove dias do mês de junho de mil novecentos e oitenta e nove. Luiz Elias Abdalla Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Wilson S. P. Stein Chefe de Gabinete