norma nº 14/2016

Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
PORTARIA Nº 014/2016
“Concede férias regulamentares a Servidor
e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT. Senhor
Gilnei Macari, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas;
Resolve:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora
Joziane Martins Bento, portadora do RG nº 2.302.768-1 SSP/MT e CPF nº
021.782.601-60, referente ao periodo aquisitivo compreendido de 19/05/2014 à
18/05/2015, que serão gozadas a partir de 11/07/2016 à 31/07/2016, com
retorno previsto para 01/08/2016.
$ Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada
a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço)
do salário normal da Servidora, de conformidade com o estabelecido no Art. 7 º
Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez) dias transformados em
pecúnia, nos termos do art. 73, da Lei Complementar nº 009/2000.
Art. 2º - EstasPortaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em — contrário.
José Ari Zandoná
1º Secretário
Alceu am
Secretário Geral
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Dcamaraaguaboa mt gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
19 de Julho de 2016 + Jornal Osiciel Eletrônico vos Municipius do Estado de Mato Grosso - ANO X! | Nº 2.522
Juara-MT 18 de julho de 2016.
Edson Miguel Piovesan
Presidente CISVA
PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP
CNPJ sob o nº 21.262.327/)00*-01
Sr” Alairto Jose Pelazzn
CPF: 747.575.293-9"
“CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA |
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 007/2016
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia lorna publico que
realizará "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016" cia 02/08/2016 às 09:00
horas (Horário local) na Sala de Pregão do Hospital Regioral de Água Boa
— MT. sito Rua 16 nº 152 Centro Il Água Boa — MT. cujo Objeto: Aquisi-
ção de Generos Alimentícios, descartáveis, utensílios domésticos e
gás de cozinha. Edital Disponível: Email: cismaQ)bruroo.com.br. Infor-
mações adicionais, pela telefone (66) 3468-1246 ramal 205, no horária cas.
Th30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00m n
Agua Boa — MT. 18 de julho de 2016
Núbia S. S. Paixão Moraes - Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO
GROSSO
EXTRATO ADITIVO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO
Grosso
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2014. Con-
teatante: CISOMT Contratado: LUIZ PEREIRA E NARCISO ADVOGA-
DOS — CNPJ nº 19.690.707/0001-03. Objeio: Prestação de Serviços Juri-
dicos em Matéria de Natureza Tributária de Alta Compiexidade, em espe-
cial, apresentação de Impugnação uu Aulo de Infração nos autos do Pro-
cesso Administrativo Fiscal nº 14098.720045/2014-81.Aditivo de Prazo -
Vigência: 01/07/2016 a 31/12/2016.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AD CONTRATO Nº 009/2015. Con
tratanto: CISOMT Contratado: EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA —
CNPJ: 10.938.106/0001-94. Objeto: Prestação ce Serviços de Exames de
Fletroencefalograma, visando q atendimerto do CISOMT. canforme Ter-
mo de Referência. Adiivo de Valor - V gência; 01/06/2018 a 01/06/2017.
FXTRATO NO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2015. Con-
tratante: CISOMT Contratado: EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA —
CNPJ: 10.938.106/0001-94. Objsto: Prestação de Serviços de Consultas
de Neurologia, visando o alendunento da CISOMT, conforme Termo de
Referência. Aditivo de Valor - Vigência: 01/06/20" 6 a 01/06/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 014/2016
“Concede férias regulamentares a Servidor é dá autras providênci-
as”.
O Presidente da Câmara Municipal de Água RnaiMT, Senhor Gilnei Maca-
ri no uso de suas atribuiçoes legaws e regimentais que lhes são conferidas:
Resolve:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Jaziane
Martins Bento, portadora do RG nº 2.302 768-1 SSPiV Te CPE nº 091,
782.60*-60, referente ao período aquisitivo compreenúdo de 19/05/2014 à
danomumeapal orqratamen + rm amm.org.br 32
18/05/2015. que serão gozadas a partir de 11/07/2018 à 31/07/2018, com
retorno previsto para 01/08/2015.
& Único — Fica a Secretária Exeruliva da Câmara Municipal auforizada &
feiuar o pagamenta das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um ter-
4u) do salario normal da Service'ra, de conformidade cam o estabelecido
no Art. 7º, Inciso XVII, da Consiluição Federal Sendo 10 (dez) cias trans-
formados sm pecunia, nos lermos do ar. 73, du Lei Complementar nº 009)
2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrará um vigor na data ce sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 11 de julha de 2016
GILNEI MACAR]
Presidente
PLANEJAMENTO E FINANCAS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 027/2016
O Pregoeiro da Prefeitura Muricipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
des:gnado pelo Decreto 2.921/2016, toma público q resultaos da Licitação
que se realzou na data de 18/07/2016. na modalidade de Pregão Presen-
ca nº 027/2016, que teve coma vencedora a empresa. AGUA BOA PE-
ÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS — LTDA ME, vencedora dos itens
01,320 03
Água Boa, 18 de julho de 2016.
Marcos da Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 48, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.
040,00(CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUARENTA REAIS), EM
FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PRE-
FEITO, E, DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS. Estado de Mato Grosso,
no usa de suas alribuições legais e autorizaco pela Lei Municipa! nº “046
de 11 de dezembro de 20:6.
DECRETA:
Art, 1º, Fica aberto Crédito Suplementar na valor de R$ 147.040,00(cento
& quarenta e sete e quarenta reais), destinados ao reforço das dota-
ções orçamentárias abaixo:
(PROJETO/ATIVIDADE ELEMEN
2.006 o
2011 .3.3.90.390,0.00.00.00 "10.000,00
2 3.3.90.39.00.00.00.00 125.000,00
“:3.3,90 83.00.00.00.04 5.000,00
Assinado Dig talrente