norma nº 12/2017

Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
PORTARIA Nº 012/2017
“Fixa horário de atendimento ao
público nas dependências da
Câmara Municipal de Água Boa. ”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando Art. 121 $ 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Agua Boa.
Considerando A economicidade na administração pública.
RESOLVE:
ART. 1º - A partir do dia 10 de janeiro de 2017, instituir turno único a todos os
servidores da Câmara Municipal de Água Boa, fixado das 07:00 horas até as 13:00
horas, permanecendo este até o dia 3! janeiro de 2017.
$ 1º Durante o expediente fixado neste artigo deverão ser desenvolvidas as atividades
consideradas internas e de atendimento ao público.
ra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
ART. 2º = Esta Portaria
disposições em contrário.
Luís César Pinto Filho
1º - Secretário
Alceu Pefteudo Junior
Secrejário Geral
Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Agua Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 — Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br
10 de Janeiro de 2017 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XII | Nº 2.643
Publicado na sede da Prefeitura Municipal, em 02 de janeiro de 2017.
LUIZ OMAR PICHETTI
Secretário Municipal de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 011/2017
“Nomeia servidores para compor a Comissão Técnica Especial de
Conferência no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Água Boa/
MT”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
Considerando Resolução Normativa Nº19/2016-TP do Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso, em conformidade com os Art. 10º,
Inciso lVe $ 1º.
Considerando a entrega do relatório Técnico de Transmissão de Man-
dato em 09 de janeiro 2017.
RESOLVE:
ART. 1º - Nomear os servidores, Sr. Alceu Penteado Junior, portador
do RG nº 130353-0 SSP/MT e CPF nº 887339041-20, Secretário Geral,
oAgente Administrativo Concursado Sr. MARCOS LIELL. matrícula nº
000056, portador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e CPF nº 011.533.861-60
e Assessora Parlamentar Cargo em Comissão Srta. Tamara Pereira Du-
arte, portador do RG nº. 1986565-1 SSP/MT e CPF nº 032.461.041-66.
Para comporem a Comissão Técnica Especial de Conferência no ámbi-
to da Câmara Municipal de Água Boa - MT, exercício 2017/2020.
ART. 2º - A Comissão designada deverá conferir os documentos e infor-
mações apresentadas pela Comissão de Transmissão de Mandato. |
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário,
Sala da Presidência, aos 09 de janeiro de 2017
José Ari Zandoná
Presidente
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Vice-Presidente
Luís César de Lara Pinto Filho |
1º - Secretário
Jonathan Silveira Roberto
2º - Secretário
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
PREGÃO PRESENCIAL 002/2017
A Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, através do
seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 3028/2017 de 02/01/2017
comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de
Pregão. que será regida pela nº. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com
aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e |
demais disposições aplicáveis,
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 002/2017.
|
OBJETO: Contratação de serviços de Transporte de Alunos da Rede de |
Ensino Público no Município |
de Água Boa, para o ano de 2017, conforme especificações e rotas defini-
das no Anexo | Termo de
diariomunicipal.org/miamm + www. amm.org.br 8
Referencia.
REALIZAÇÃO: 24/01/2017.
INICIO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES: 08h00min, horário local.
INICIO DO CERTAME: 08h30min, horário local.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h00min
às, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br e no e-mail licita-
caoQDaguaboa.mt.gov.br.
Água Boa, 09 de janeiro de 2017.
Ivania Cezira Volpi Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº. 009/2017
“Nomeia fiscais de contratos para o exercício de 2017, na Câmara Mu-
nicipal de Água Boa - MT.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas,
E, considerando o Art. 67 da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
ART. 1º - Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matrícula nº
000057, RG nº 2.302.768-1 e CPF nº 021.782.601-60,para atuar no âmbito
do Poder Legislativo como fiscal dos contratos firmados no exercício de
2017.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Sala da Presidência, 09 de janeiro de 2017
José Ari Zandoná
Presidente
Luís César de Lara Pinto Filho
1º - Secretário
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
“Fixa horário de atendimento ao público nas dependências da Câma-
ra Municipal de Água Boa. ”
| José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas,
Considerando Art. 121 $ 1º do Regimento intemo da Câmara Municipal
de Água Boa.
Considerando A economicidade na administração pública.
RESOLVE:
ART. 1º - À partir do dia 10 de janeiro de 2017. instituir turno único a todos
os servidores da Câmara Municipal de Água Boa, fixado das 07:00 horas
até as 13:00 horas, permanecendo este até o dia 31 janeiro de 2017.
$ 1º Durante o expediente fixado neste artigo deverão ser desenvolvidas
as atividades consideradas intemas e de atendimento ao público.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
10 de Janeiro de 2017 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XII | Nº 2.643
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Sala da Presidência, 09 de janeiro de 2017
José Ari Zandoná
Presidente
Luís César de Lara Pinto Filho
1º - Secretário
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº 3027, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Nomeia MARCIO ANTONIO FAORO, Diretor-Executivo do ÁGUA-
PREVI, e dá outras providências.
MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que lhe fa- |
culta o art. 79, | da Lei Orgânica e Art. 62, inciso Ill, da Lei Municipal Nº
669, de 08/07/2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Secretário Executivo do Fundo Municipal
de Previdência Social dos Servidores Públicos de Água Boa — ÁGUA- |
PREVI, o servidor MARCIO ANTONIO FAORO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando efeitos contrarios.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, AOS 02 DE JANEIRO DE
2017
MAURO ROSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado na sede da Prefeitura Municipal, em 02 de janeiro de 2017.
LUIZ OMAR PICHETTI
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
PREGÃO PRESENCIAL 001/2017
A Prefeitura Municipal de Água Boa. estado de Mato Grosso, através do
seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº 3028/2017 comunica aos
interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão, que será |
regida pela nº. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiá- |
ria da Lei nº, 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições
aplicáveis.
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 001/2017.
OBJETO: Contratação de Empresa para Fomecimento de Gêneros Ali-
mentícios de Consumo na Merenda Escolar para o ano letivo de 2017.
REALIZAÇÃO: 23/01/2017.
INICIO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES: 08h00min, horário local,
INICIO DO CERTAME: 08h30min, horário local.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h00min
às 13h00min, no site da prefeitura, www. prefeituraMDaguaboa.mt.gov.br e
no email licitacaoQhaguaboa.mt.gov.br
Água Boa, 09 de janeiro de 2017.
Ivania Cezira Volpi Pregoeira Oficial
diariomunicipal.org/miamm + www amm,org.br cá
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº. 010/2017
“Designa servidores para compor Comissão Permanente de Patrimô-
nio e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Cámara Municipal de
Água Boa e da outras providencias".
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são
conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a Servidora Joziane Martins Bento, matricula nº.
00057, RG: 2302768-1 SSP/MT, CPF: 021.782.601-60, oServidor Alceu
Penteado Junior, matrícula nº 000080, portador do RG nº 13.03.653-0
SSP/MT e CPF nº 887.339.041-20, e a Servidora Tamara Pereira Duarte,
portadora da carteira de identidade RG nº. 1986565-1 SSP/MT e CPF nº.
032.461.041-66, para comporem sob a presidência da primeira a Comis-
são permanente de Patrimônio e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis
da Câmara Municipal de Água Boa, para o ano de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Sala da Presidência, 09 de janeiro de 2017
José Ari Zandoná
Presidente
Luís César de Lara Pinto Filho
1º - Secretário
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
PREFFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 062 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
Nomeia EDI BATISTA RIBEIRO DE MIRANDA, para o exercício da fun-
ção gratificada de Supervisão de Protocolo e Arquivo, lotada na Se-
cretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, Estado de Mato
Grosso. no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso | da
Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24
de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, EDI BATISTA RIBEIRO DE MIRANDA, portadora do
Registro Geral nº 501233 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob nº 425.408.
101-44, para o exercício da função gratificada de Supervisão de Proto-
colo e Arquivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Se-
cretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o
caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-
MT, em 04 de Janeiro de 2017.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
Assinado Digitalmente