norma nº 11/2018

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Ena Câmara Municipal de Água Boa
OAMARAMUNIGIPAL DE Estado de Mato Grosso
ÁGUA BOA
PORTARIA Nº 011/2018
“Concede férias regulamentares a Servidora
Claudia Paixão Tora e dá outras providências”,
O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT, Senhor José Ari
Zandoná, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Resolve:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Claudia
Paixão lora, portadora do RG nº 986205 SSP/MT e CPF nº 622.196.341-91, referente ao
período aquisitivo compreendido de 15/04/2014 à 14/04/2015, que serão gozadas a partir de
02/04/2018 à 01/05/2018, com retorno previsto para 02/05/2018.
$ Unico — Fica a Secretaria Executiva da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário normal da
Servidora, de conformidade com o estabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição
Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Dê-se ciência e Cumpra-se.
Sala da Presidência, 02 de abril de 2018.
A Zandoná
Presidente
Rua 09, nº 485 - Centro - Caixa Postal 19 - Cep 78635-000 - Água Boa / MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br
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3 de Abril de 2018 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIII | Nº 2.949
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
PORTARIA Nº 011/2018
“Concede férias regulamentares a Servidora Claudia Paixão lora e dá
outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT, Senhor José Ari Zan-
doná, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são confe-
ridas,
Resolve:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Claudia Pai-
xão lora, portadora do RG nº 986205 SSPiMTe CPF nº 622.196.341-91,
referente ao período aquisitivo compreendido de 15/04/2014 à 14/04/2015.
que serão gozadas a partir de 02/04/2018 à 01/05/2018, com retorno pre-
visto para 02/05/2018.
8 Único — Fica a Secretaria Executiva da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um ter-
ço) do salário normal da Servidora, de conformidade com o estabelecido
no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Publique-se, Dê-se ciência e Cumpra-se.
Sala da Presidência, 02 de abril de 2018.
José Ari Zandoná Presidente
Luís César de Lara Pinto Filho
1º — Secretário
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
em
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE CONTRATO
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Ne 005/2017
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA BOA'MT
Contratado: SBRUSSI E SBRUSSI LTDA ME
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017 de
prestação de serviço de comunicação multimídia (SCM) de acesso à inter-
net banda larga para Câmara Municipal de Agua Boa/MT.
Valor global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Valor mensal: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 02 de abril de 2018
Data da Vigência: 03/04/2018 a 02/04/2019
José Ari Zandoná
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2017
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças - MT
CONTRATADO: Atame — Assessoria, Consultoria. Cursos e Pós-
Graduação Ltda EPP
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário pelo
prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, estendendo-se até 29/08/2018. nos
termos dos Art. 57, 8 2º, da Lei 8666/93 e conforme clausula quinta do
Contrato Originário nº 005/2017.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2018
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CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
CÂMARA
AVISO DE “ADESÃO”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR/REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Canara-
na-MT
ÓRGÃOS ADESOS: Câmara Municipal de Canarana - MT
ADESÃO - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 9/2018
FORNECEDOR: RADIO CAPITAL DO ARAGUAIA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº01.372.986/000193. estabelecida na cidade de Canarana-MT.
, à Rua Cedro Marcado nº 334, Centro.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para presta-
ção de serviços de inserções para veiculação de jingle de forma diária e/
ou fracionada de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de
Canarana-MT, conforme condicoes, quantidades e exigencias descritas no
termo de referencia.
ITENS ADESOS: Item 01
VALOR GLOBAL : R$ 42.740,00 (quarenta e dois mil setecentos e qua-
renta reais).
DATA DA ATA: 28/02/2018
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses.
AUTORIZADO POR: Ofício 110/2018 de 16/03/2018 - Prefeitura Municipal
de Canarana-MT,
CANARANA-MT, 29 de Março de 2018.
EDERSON PORSCH
Presidente
— em
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT/SECRETARIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018
Justificativa: Considerando a necessidade de contratação de empresa re-
presentante de sistema informatizado em Gestão Financeira, Orçamentá-
rio e Contábil. Gestão de Recursos Humanos. Controle de Compras, Lici-
tação e Contratos, Portal da Transparência em Ambiente Web, em razão
da necessidade operacional administrativa das atividades da Câmara Mu-
nicipal. considerando que a Administração Pública deve estar apta a for-
necer as informações em tempo real de suas despesas, bem como de seu
duodécimo no sentido de estar em conformidade com a Lei de acesso a
informação. é que toma indispensável a contratação de tal objeto para que
possamos atender a demanda administrativa no que diz respeito ao cálcu-
lo de folha de pagamento, processamento de informações contábeis para
envio de aplic e disponibilização de tais informações via Portal da Transpa-
rência em ambiente web; considerando que o preço acertado é compativel
com os praticados na Região, contrata-se a empresa Thaynnara Cassia
Gonçalves de Souza Santos.
Ribeirãozinho-MT, 26 de março de 2018.
| MARIA AUXILIADORA CARDOSO
Presidente da C. P.L
Assinado Digitalmente