norma nº 3/2019

Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
mm
lena
PORTARIA Nº 003/2019
De 02 de Janeiro de 2019
“Nomeia Servidores para compor a
Comissão de Transição de Governo no
âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Água Boa/MT para o Biênio 2019/2020”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas:
Considerando Resolução Normativa nº 019/2016-TP do Tribunal de Contas
do Estado de Mato Grosso, em conformidade com os Art. 2º, II, Art. 3º e Art. 4º;
Considerando a Ata da Sessão Solene de Eleição e Posse nº 001/2018;
Considerando o Termo de Posse nº 083/2018;
Considerando o dia 02 de janeiro de 2019 como início efetivo do Mandado
para biênio 2019/2020.
RESOLVE:
ART. 1º - Nomear os Servidores, Contadora Concursada Sra. Gelei Giacomolli
Stein, portadora do RG nº 474.551 e CPF nº 502.911.811-04; Controlador Interno, Sr.
Maurício Acadroli, portador do RG 4143542 DGPC-GO e CPF 886.262.611-87;
Secretário Geral, Sr. Alceu Penteado Junior, portador do RG nº 130353-0 SSP/MT e
CPF nº 887339041-20; Agente Administrativo Concursada, Sra. Joziane Martins
Bento, portadora do RG nº 2.302.768-1 SSP/MT e CPF Nº 021.782.601-60, para
comporem a Comissão de Transição de Governo no âmbito da Câmara Municipal de
Vereadores de Água Boa — MT para o exercício de 2019/2020.
ART. 2º - A Comissão designada, deverá providenciar toda a documentação
exigida na sessão II da Resolução Normativa nº 019/2016 - TP, do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de janeiro de 2019
Presidente
José Ari Zandoná im A Nérreira da Paixão
1º — Secretário é i
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
Rua 09, nº 485 — Centro Caixa Postal: 19 CEP: 78635-000 - Agua Boa/ MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292) (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br — E-mail: camaraQDaguaboa.mt.leg.br
3 de Janeiro de 2019 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIV | Nº 3.137
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 002/2019
PORTARIA Nº 002/2019De 02 de Janeiro de 2019
“Designa Servidor Alceu Penteado Junior para responder pelo Cargo de |
Secretário Geral”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Ve-
readores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui-
ções legais e regimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
02 de Janeiro de 2019, para exercer a função de Secretário Geral da Cà-
mara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, o Senhor Alceu Pen-
teado Junior, brasileiro, divorciado, portador do RG nº. 1303653-0 SSP/
MT e CPF nº. 887.339.041-20, residente e domiciliado à Rua 17, nº. 667,
Guarujá, nesta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de janeiro de 2019.
Luís César de Lara Pinto FilhoPresidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
cer
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 001/2019
PORTARIA Nº 001/2019
De 02 de janeiro de 2019
“Designa Secretário da Mesa Diretora para assinar e movimentar conta
corrente, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Água Boa
-MT”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
Considerando Termo de Posse nº 083/2018;
Considerando Ata da Sessão Solene de Eleição e Posse nº 001/2018;
Considerando Art. 30 Inciso VII alinea E, do Regimento Interno da Cá-
mara Municipal de Água Boa;
Considerando Art. 34 Parágrafo Único, do Regimento Interno -da Cã-
mara Municipal de Água Boa;
Considerando Art. 35 Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Mu-
nicipal de Água Boa.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNA o Vereador José Ari Zandoná, portador do RG nº 269.
387 SSP/MT e do CPF nº 256.151.810-87, Primeiro Secretário da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa-MT, juntamen-
te com o Presidente Vereador Luís César de Lara Pinto Filho, portador
do RG nº 1332723-2 SSP/MT e CPF nº 021.360.571-62, para:
Emitir cheques; -solicitar saldos, extratos e comprovantes; -requisitar talo-
nário de cheques; -retirar cheques devolvidos; -endossar cheques; -sustar/
contraordenar cheques; -cancelar cheques; -baixar cheques; -efetuar res-
gate de aplicações financeiras; -cadastrar, alterar e desbloquear senhas; -
efetuar pagamentos porte meio eletrônico; -efetuar transferências por meio
eletrônico- consultar contas/aplicação, programas e repasses de recur- |
sos; -liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro; -solicitar
saldos/extratos de investimentos; -emitir comprovantes; -consultar obriga-
ções do débito direto autorizado, autorizar servidores a ter acesso ao ge-
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
renciador financeiro, retirar talonários, entre outras que se fizerem neces-
sárias a gerencia da Conta Corrente nº 8151-5, Agência 1317-x do Banco
do Brasil.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de Janeiro de 2019.
Luís César de Lara Pinto FilhoPresidenteCPF nº 021.360.571-62
José Ari Zandoná 1º — SecretárioCPF nº 256.151.810-87
Alceu Penteado JuniorSecretário Geral
[eee cm em
|
|
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
| PORTARIA Nº 003/2019
|
PORTARIA Nº 003/2019
De 02 de Janeiro de 2019
“Nomeia Servidores para compor a Comissão de Transição de Governo
no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Água Boa/MT para o Biênio
2019/2020"
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
| Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
| gimentais que lhe são conferidas:
|
| Considerando Resolução Normativa nº 019/2016-TP do Tribunal de
| Contas do Estado de Mato Grosso, em conformidade com os Art. 2º,
| Il, Art. 3º e Art. 4º;
Considerando aAta da Sessão Solene de Eleição e Posse nº 001/2018;
Considerando o Termo de Posse nº 083/2018;
Considerando o dia 02 de janeiro de 2019 como início efetivo do Man-
| dado para biênio 2019/2020.
RESOLVE:
ART. 1º - Nomear os Servidores, Contadora Concursada Sra. Gelci Gi-
acomolli Stein, portadora do RG nº 474.551 e CPF nº 502.911.811-04;
Controlador Interno, Sr. Maurício Acadroli, portador do RG 4143542
DGPC-GO e CPF 886.262.611-87; Secretário Geral, Sr. Alceu Penteado
Junior, portador do RG nº 130353-0 SSP/MT e CPF nº 887339041-20;
Agente Administrativo Concursada, Sra. Joziane Martins Bento, portado-
| rado RG nº 2.302.768-1 SSP/MT e CPF Nº 021.782.601-60, para compo-
! rem a Comissão de Transição de Governo no âmbito da Câmara Muni-
| cipal de Vereadores de Água Boa — MT para o exercício de 2019/2020.
ART. 2º - A Comissão designada, deverá providenciar toda a documen-
tação exigida na sessão Il da Resolução Normativa nº 019/2016 - TP, do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de janeiro de 2019
Luís César de Lara Pinto Filho -Presidente
Sandro Lúcio Aleixo Vice-Presidente
José Ari Zandoná - 1º — Secretário
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão 2º — Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 004/2019
| PORTARIA Nº 004/2019
De 02 de Janeiro de 2019
“Concede férias regulamentares ao Servidor Marcos Liell e, dá outras
| providências”.
Assinado Digitalmente