norma nº 9/2019

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ester = Câmara Municipal de Água Boa
oi Estado de Mato Grosso
PORTARIA Nº 009/2019
De 16 de Janeiro de 2019
“Designa servidores para compor a
Comissão Permanente de Licitação e dá
outras providencias”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº 000057,
portadora do RG nº 2302768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782.601-60, no cargo de Presidente
da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2019, a Servidora Claudia Paixão
Iora, matricula nº 000018, portadora do RG nº 986205 SSP/MT e CPF nº 622.196.341-
91 como secretária, e para atuar como membro o Servidor MARCOS LIELL, matricula
nº 000056, portador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e CPF nº 011.533.861-60.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César ara Pinto Filho
Presidente
A a)
José Ari Zandoná
1º — Secretário
Alceu Penteado Junior
Secretário eral
Rua 09, nº 485 — Centro Caixa Postal: 19 CEP: 78635-000 - Agua Boa/ MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292) (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br — E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br
7 ce Janeiro de 2019 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3.147
Associação dos Municípios do Araguaia
Anexo
Metas e Prioridades
[Função de Governo e Programas Vinculados
Função Governamental|Código Programa Programas
los - Administração 10001 Administração!
Programa: 0001 - Administração
Objetivo Programático: Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Associação
lação Proposta
Metas/ValorRS |
; Produtos UN
TManter as atividades essenciais para o bom funcionamento da Associação dos Municípios do Araguaia. rgão Mantido/Mês
12 *|880.000,00
2 [860.000,00 |
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art 1º - Designar, a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº
000057. portadora do RG nº 2302768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782.
601-60, no cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação pa-
ra o ano de 2019, a Servidora Claudia Paixão lora, matricula nº 000018,
portadora do RG nº 986205 SSP/MTe CPF nº 622.196.341-91 como se-
cretária, e para atuar como membro o Servidor MARCOS LIELL, matricula
nº 000056, portador do RG nº 1.474,860-6 SSP/MT e CPF nº 011.533.
8B61-60.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se,
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
Josó Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
TERMO INDIVIDUAL DE POSSE EM CARGO EFETIVO
Perante o Excelentissimo Senhor Vereador Rubens Macedo, Presidente
da Câmara Municipal de Cáceres/MT, compareceu a Senhora ELIZA-
BETH PEREZ ARTIAGA, portadora da Cédula de Identidade, RG nº
11864320 SSP/MT, nomeada pela Portaria nº 05, de 15/01/2019, pu-
blicada no Diário Oficial do Município - AMM no diário de nº 3.145, de
15/01/2019, tendo vigência a contar de 15/01/2019, para tomar posse no
dia 16, do mês de janeiro, do ano de 2019, e assumir exercício no car-
go de Auxiliar de Serviços Gerais, enquadramento A1, com lotação na
Câmara Municipal de Cáceres, tendo apresentado todos os documentos
exigidos por lei e prestado o seguinte compromisso:
“Prometo solenemento atender com eficiência e eficácia, bem como de-
senvolver com ética os deveres inerentes ao cargo para o qual fui nomea-
da na Câmara Municipal de Cáceres, envidando neste empenho quanto a
mim couber, a bem do Município de Cáceres e de seus cidadãos.”
diariomunicipal.orgimtyamm + wa w.amm.org.br
| Após lido e achado conforme, vai assinado por mim, Emerson Pinheiro Lei-
te, que lavrei o presente termo, pelo empossado e pela autoridade compe-
tente. -
Cáceres/MT, 16 de janeiro de 2019.
RUBENS MACEDO .
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EMPOSSADA '
DECLARAÇÃO
“Declaro, para os devidos fins e direitos, que estou ciente do termo de
compromisso e posse, acima registrado.
Declaro, outrossim, para os devidos fins e direitos, sob pena da lei, que
| inexiste incompatibilidade legal e acúmulo de cargos públicos, para o oxer-
cício do cargo, conforme estabelece o art. 37, da Constituição Federal.”
ASSINATURA DA SERVIDORA EMPOSSADA
ELIZABETH PEREZ ARTIAGA
AUTORIDADE COMPETENTE
ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE
RUBENS MACEDO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DO TERMO
EMERSON PINHEIRO LEITE
ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ASSINATURA DO 1º SECRETÁRIO
CLÁUDIO HENRIQUE DONATONI
VEREADOR
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
TERMO INDIVIDUAL DE POSSE EM CARGO EFETIVO
| Perante o Excelentíssimo Senhor Vereador Rubens Macedo, Presidente
da Câmara Municipal de Cáceres/MT, compareceu a Senhora ROBERTA
KELLY DA ROCHA BREVES REIS, portadora da Cédula de Identidade,
RG nº 424519495 SSP/SP, nomeada pela Portaria nº 04, de 11/01/2019,
publicada no Diário Oficial do Município - AMM no diário de nº 3.144, de
14/01/2019, tendo vigência a contar de 14/01/2019, para tomar posse no
dia 16, do mês de janeiro, do ano de 2019, e assumir exercicio a partir
do dia 21/01/2019, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
| enquadramento A1, com lotação na Câmara Municipal de Cácares, tendo
Assinado Digitalmente